Produto:

1097 - Geração Arquivo Livro Fiscal Eletrônico

Ao se deparar com a seguinte mensagem: CST Rejeitado pelo validador na devolução de cliente., na rotina 1097, confirme com sua contabilidade, caso os dados estejam condizentes com a necessidade da sua empresa desconsidere essa mensagem e prossiga com a validação do programa da Receita Federal.

Observação: se for apresentado o CST 73, no Guia do SPED Contribuições disponibilizado pela Receita Federal no link: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-contribuicoes/download/download.htm no registro C100, existe o seguinte tópico:

Esclarecimentos adicionais quanto às operações tratadas neste registro: 

I - de Vendas Canceladas, Retorno de Mercadorias e Devolução de Vendas orientando que devem ser utilizados os CSTs 98 ou 99 para este tipo de operação. Ainda neste tópico é comentado que: “Caso não seja possível proceder estes ajustes diretamente no bloco C, a pessoa jurídica deverá proceder aos ajustes diretamente no bloco M, nos respectivos campos e registros de ajustes de redução de contribuição (M220 e M620). Neste caso, deverá utilizar o campo “NUM_DOC” e “DESCR_AJ” para relacionar as notas fiscais de devolução de vendas, como ajuste de redução da contribuição cumulativa. ”.

Importante: pelo WinThor é possível realizar  operações com esses CST's utilizando as exceções de PIS/COFINS cadastrados na rotina  4001 - Cadastrar tributação de PIS/COFINS. 

Observação:

Saiba como realizar o cadastro de exceções através do link:http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=73894044.