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Alguns dos produtos comercializados são mercadorias adquiridas em regime de substituição tributária. Ao efetuar as saídas destas mercadorias é utilizada a CFOP 5405 que caracteriza uma operação de venda de mercadoria adquirida de terceiro em operação sujeita ao regime de substituição tributária na condição de contribuinte substituído.
Fundamentação Legal: Leiaute do arquivo magnético SEF II Parecer Consultoria Tributária Segmentos - THZVCU - SEF II ICMS ST Substituido - PE.pdf
Chamado: THZVCU
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