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titleCatálogo de Produtos
O que é um Catálogo de Produtos dentro do novo processo de importação do Portal Único?
  • O Catálogo de Produtos é uma ferramenta do Portal Único de Comércio Exterior que permite aos importadores registrar e manter um banco de dados de produtos e operadores estrangeiros. O objetivo é facilitar e agilizar o processo de importação, permitindo o reúso das informações em operações futuras. Cada produto é vinculado ao CNPJ da empresa e recebe um código de referência, que pode ser utilizado para preencher automaticamente informações em Declarações de Importação (Duimp) ou solicitações de licença de importação.

  • No Catálogo de Produtos, o importador fornece detalhes sobre o produto, como a classificação fiscal (NCM), descrição, atributos específicos e, se necessário, informações sobre o fabricante ou produtor. Esses dados são armazenados e podem ser reutilizados, evitando a necessidade de inserir repetidamente as mesmas informações em novas operações de importação.
Como incluir um cadastro de Catálogo de Produtos dentro do módulo SIGAEIC - Easy Import Control?
Preciso do certificado digital para integraratributos para o catálogo de produtos?                                                                                                                                                                                                                       
Como incluir o atributo para o catálogo de produtos ?                                                                                                                                                                                                                                                                       
  • O atributo é integrado a partir de uma API publica. Para saber comointegrar, consulte

O que fazer quando ocorre a seguinte mensagem na integração do Catálogo de Produtos?

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É obrigatório para aintegração do operadorestrangeiro, porémnainclusão do catálogo de produtos, caso o operadorestrangeironãoexista para o fabricanteinformado, o sistematentarárealizaraintegração.
TIN é obrigatóriopara ainclusão do O fabricante e o operadorestrangeirosão a mesmacoisa para o catálogo de produtos?                                                                                                                                                                                                                                                          

O que fazer quando ocorre a seguinte mensagem na integração do Catálogo de Produtos?

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O fabricante e o operadorestrangeirosão a mesmacoisa para o catálogo de produtos?                                                                                                                                                                                                               
  • No contexto
  • No contexto do Catálogo de Produtos do Portal Único de Comércio Exterior, o termo "Operador Estrangeiro" pode se referir tanto ao fabricante quanto ao exportador do produto que está sendo importado. Portanto, o operador estrangeiro cadastrado no sistema pode ser a entidade que produziu o item (fabricante) ou a entidade que está vendendo e enviando o item para o Brasil (exportador).
  • Portanto, o fabricante e o operador estrangeiro podem ser a mesma entidade no caso de produtos importados diretamente do fabricante, ou podem ser entidades diferentes se, por exemplo, a mercadoria for comprada de um intermediário ou distribuidor que atue como exportadorque atue como exportador.
Como diferenciar um fornecedor de um fabricante para o catálogo de produtos dentro do Easy Import Control 
  • Ambos são cadastrados como operadores estrangeiros dentro do sistema, porém no catálogo de produtos o operador associado recebe a classificação de fabricante.
Como devem ser configuradososmodos de acessos das tabelas para o catálogo de produtos?
  • Não para o catálogo, mas para Recomenda-se que as tabelas estejam com o modo de acesso compartilhado para o catálogo de produtos, como para todas as rotinas de movimentações o modo de acesso deve ser compartilhado. É necessário que as tabelas relacionadas sejam configuradas adequadamente no sistema, seguindo as regras de atualização de dicionário de dados para compartilhamento de tabelas.                              

Ao integrar o catálogo de produtosfoiapresentada a mensagem de validaçãoinformando que existematributosinválidos para a NCM. O que fazer? 

  • Aorientação é que sejarealizadaaintegração com o ambiente de homologação; provavelmentehouveaintegração com o ambiente de produção e homologação, gerandoregistrosinconsistentesna base. 

Ao efetuar a integração do Catálogo de produtos o sistema retorna a seguinte mensagem: 

  • O sistema está indicando que existe atributos obrigatórios que não foram preenchidos.

    Para garantir a integridade dos dados e o funcionamento adequado do sistema, é essencial que todos os campos obrigatórios sejam devidamente completados.

    Passos para Correção:

    1. Acesse a pasta "Relação de Atributos" no sistema.
    2. Verifique a lista de atributos que são marcados como obrigatórios.
    3. Compare com os dados já inseridos e identifique quais atributos obrigatórios estão pendentes de preenchimento.
    4. Preencha todos os atributos que estiverem em branco e que são indicados como obrigatórios.
    5. Após preencher os campos faltantes, salve as alterações para atualizar as informações no sistema.
O que fazer ao retornar a mensagem de erro na integração do Catálogo de Produtos: "Erro de resposta da solicitação do token: 422" ?
  • A mensagem pode indicar as condições de acesso à API pelo usuário através do token utilizado na solicitação. Isso inclui a possibilidade de um erro durante a obtenção do token associado ao e-CPF ou uma restrição nas permissões do usuário que impede o registro de produtos no Catálogo do Portal Únicousuário que impede o registro de produtos no Catálogo do Portal Único.
  • Recomendamos que seja feito acesso diretamente no portal único utilizando o certificado digital e confirmando que ao menos uma operação foi concluída até o final, como por exemplo um cadastro de catálogo de produtos.
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titleHistórico de Integração de Catálogo de Produtos
O que é Histórico de Integração do Catálogo de Produtos?
  • A rotina de histórico de integração do catálogo de produtos no Easy Import Control (EICCP401) é uma funcionalidade dentro do sistema que permite gerenciar e registrar as informações relacionadas à integração de produtos no Catálogo de Produtos do Portal Único.
  • Além disso, a rotina também permite gerenciar consultar informações de fabricantes e países de origem em relação aos produtos no Portal Único, indicando se estão vinculados ou desvinculados do catálogo, ou se não houve alterações.Essa rotina é importante para empresas que precisam gerenciar a integração de seus produtos com o Portal Único, garantindo que as informações estejam atualizadas e corretas, e facilitando o acompanhamento de qualquer alteração ou atualização necessária.
Como consultar um Histórico de Integração do Catálogo de Produtos dentro do módulo SIGAEIC - Easy Import Control?
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titleOrgão Anuente
O que é Órgão Anuente no novo processo de importação do Portal Único?
  • Órgão Anuente no contexto do novo processo de importação do Portal Único de Comércio Exterior refere-se a uma entidade governamental responsável por regulamentar e autorizar operações de importação e exportação de determinados produtos no Brasil. Esses órgãos são responsáveis por conceder as licenças, permissões, certificados e outros documentos (LPCO) necessários para a importação ou exportação de mercadorias que estão sujeitas a controles específicos.
  • No Portal Único Siscomex, os órgãos anuentes desempenham um papel crucial, pois são eles que definem os requisitos e procedimentos para a entrada e saída de produtos regulados. Eles também são responsáveis por avaliar as solicitações de LPCO submetidas pelos importadores ou exportadores e emitir as aprovações necessárias.
  • Exemplos de órgãos anuentes no Brasil incluem:

ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária): para produtos relacionados à saúde humana, como medicamentos e alimentos.

IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis): para produtos relacionados ao meio ambiente e à fauna e flora.

MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento): para produtos agropecuários.

ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis): para produtos relacionados ao setor de petróleo e gás.

Exército Brasileiro: para produtos controlados de uso militar ou que possam ter aplicação bélica.

  • No novo processo de importação, a integração desses órgãos com o Portal Único facilita o processo de solicitação e gestão dos LPCOs, proporcionando maior transparência e eficiência nas operações de comércio exterior.
Como incluir um cadastro de Órgão Anuente dentro do módulo SIGAEIC - Easy Import Control?
O que fazer quando a integração do Órgão Anuente não integra os formulários de importação? 
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Certificar-se que o órgão selecionado possui formulários para a operação indicada no processo.
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titleForm. LPCO x N.C.M
O que é Form.LPCO x NCM?

A rotina de Formulário LPCO x N.C.M no Easy Import Control é uma funcionalidade do sistema que permite o cadastro e a gestão da vinculação entre os Formulários de Licenças, Permissões, Certificados e Outros (LPCO) e as Nomenclaturas Comuns do Mercosul (N.C.M.). 

A rotina também envolve a integração automática com órgãos anuentes por meio do módulo SIGAEIC, facilitando a gestão das licenças e permissões necessárias para a importação de produtos associados a determinadas N.C.M.

São objetivos do Cadastro de vinculação do Formulário LPCO x N.C.M

  • Padronizar a informação prestada.
  • Organizar os formulários solicitados para cada órgão anuente.
  • Organizar as definições de quais formulários são necessários para solicitar a licença, a permissão, o certificado ou outro para produtos associados à determinadas N.C.M. 
Como incluir um cadastro de Form.LPCO X NCM dentro do módulo SIGAEIC - Easy Import Control?

...

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titleIntegração DUIMP
O que é Integração DUIMP?
  • A rotina Integração DUIMP (EICDU100) no Easy Import Control é uma funcionalidade do sistema que permite a integração de informações relativas à Declaração Única de Importação (DUIMP) com o Portal Único de Comércio Exterior. A rotina envolve a atualização automática de dados cadastrais, documentos de instrução, processos vinculados, dados complementares e itens relacionados à importação, como mercadorias, fabricantes/fornecedores, condições de venda/cambiais, acréscimos e deduções, LPCO's, certificados do Mercosul, documentos vinculados e tributos.
Como realizar a Integração DUIMP dentro do módulo SIGAEIC - Easy Import Control?
Integraçãoretornamensagem de erro no campo moedanegociada. 
  • No cadastro demoedasinformar ocampo Cod. Iso ISO com o código Iso ISO da moeda a serintegradanaduimp DUIMP, para a moedadólar o código é USD, para as demaismoedasconsultar no portal da duimp.
Na integração da DUIMP o sistema devolve mensagem "message" : "A informação não pode ser vazia, ela é obrigatória.", quando o peso do item é menor que 1.



03. HOW TO
Âncora
how_to
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