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Informações
titleAVISO IMPORTANTE - LCDPR 2023

Para entrega do LCDPR 2023 (ano base 2022), é de suma importância a atualização do seu ambiente financeiro, tanto o repositório de funções quanto o dicionário de dados. Portanto, orientamos que acesse os links abaixo, realize o download do último pacote de expedição acumulada do financeiro e atualize seu ambiente.

Pacotes de Atualização - Financeiro - P12

Atualização de Dicionário - Financeiro - P12

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Índice
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01. VISÃO GERAL

Objetivo principal do Wizard é possibilitar ao operador a geração do arquivo do Livro Caixa Digital do Produtor Rural de acordo com a parametrização por ele definida.

Informações
titleObrigatoriedade

Para saber se você está obrigado a entregar o Livro Caixa Digital do Produtor Rural, acesse: http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/lcdpr-livro-caixa-digital-do-produtor-rural


Índice

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01. VISÃO GERAL

Objetivo principal do Wizard do LCDPR (rotina FINA820) é possibilitar ao operador a geração do arquivo do Livro Caixa Digital do Produtor Rural de acordo com a parametrização por ele definida.

Para tanto, como pré-condições será necessário:

    1. Ter no mínimo o Cadastro de um Imóvel / Filial (vide Cadastro de Imóveis em Conteúdos Relacionados);
    2. Estar cadastrado como Declarante do LCDPR em ao menos um dos imóveis (vide Cadastro de Pessoas em "Conteúdo Relacionado
  1. ) do LCDPR em ao menos um dos imóveis
    1. ");
    2. Ter ao menos uma Conta de Banco cadastrada como "Titularidade Própria" no
  2. cadastro
    1. Cadastro de Bancos (tabela SA6 - campo A6_PROPRIA
  3. ).
    1. );
    2. Configurar as Naturezas (tabela SED) que serão amarradas as movimentações a serem geradas no LCDPR, preenchendo o campo 'Gera LCDPR  ?' igual a 'Sim' (ED_LCDPR=1);

       Como resultado, o arquivo será gerado com base nas movimentações financeiras (tabela SE5), da(s) filial(ais) (que são os imóveis) selecionadas, e que possuam naturezas financeiras (tabela SED) com o cadastro de campo 'Gera LCDPR  ?' igual a 'Sim' .

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titleNota

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(ED_LCDPR=1)

       Toda a movimentação que for realizada em um dos bancos indicados no Extrator LCDPR como sendo de titularidade do Declarante (A6_PROPRIA=1), será impressa no bloco 'Q', de movimentação, com o código identificador da conta bancária.

       Se a movimentação possuir uma natureza financeira que com o campo 'Gera LCDPR ?' = 'Sim' (ED_LCDPR=1), mas a conta não for declaradao banco não não for configurado como próprio (A6_PROPRIA=1), será apresentada no arquivo TXT como 'Numerário em Trânsito' (código '999').

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Informações
titleImportante

Algumas informações contidas no bloco Q100 são importantíssimas na hora de transmitir o arquivo à SRF (através do portal e-Cac), pelo fato de serem obrigatórias ou por terem um padrão de preenchimento específico. Destaques para:


CampoDescriçãoRegra
8ID_PARTICIPANTECPF / CNPJ do participante. Para o caso de registros referentes à tributos, deverá ser informado o documento do participante responsável pelo recolhimento do tributo
10 e 11VL_ENTRADA / VL_SAIDA

Aqui é demonstrado o valor de entrada de recursos ou o valor de saída desses recursos. Sempre que o valor a ser demonstrado for inferior à 1 (um inteiro), o sistema deve completar com zeros a esquerda as casas decimais e inteira para que o arquivo não seja invalidado no momento da transmissão. O mesmo vale para o valor que não está sendo demonstrado na linha naquele momento (regra de preenchimento: tamanho do campo E5_VALOR).

Ex.: Q100|24052022|001|999|1/000297|6|No. Documento: 000297|12345678900|2|0000000000000000|50000|50000|N

por se tratar de despesa (campo 9 = 2), o valor de entrada (campo 10) é completado com os zeros.

Informações
titleMovimentos Bancários (FINA100)

Quando o movimento financeiro for incluso diretamente na rotina de movimentos bancários (FINA100), será necessário informar o CNPJ / CPF do participante (cliente / fornecedor) para que conste a informação de ID do participante nas próximas entregas. Para as informações anteriores, caso não seja identificado (através de ajustes na base ou via ponto de entrada) essas informações no campo ID Contribuinte (E5_CGC), o sistema assumirá o CPF do declarante, pelo fato de ser uma informação obrigatória para o arquivo LCDPR.

Informações
titleVariação cambial (bloco Q100)

A variação cambial de operações financeiras oriundas da atividade rural podem ser enviadas no bloco Q100 como receita/despesas em 2 situações:

  1. Gerar a movimentação do título principal em um registro do Q100, e em outro registro gerar a sua respectiva variação cambial sofrida por esse título;
    1. No cadastro de natureza (tabela SED)  o campo "Gera LCDPR  ?" deve estar igual a "1-Sim'' (campo ED_LCDPR = 1) e deve ser habilitado o parâmetro MV_LCDPRCM;
  2. O recebimento/pagamento não deve ser enviado para o LCDPR, porém sua variação cambial sim;
    1. No cadastro de natureza (tabela SED)  o campo "Gera LCDPR  ?" deve estar igual a "3-Apenas variação cambial'' (campo ED_LCDPR = 3);

02. TELA PRINCIPAL

O Wizard será apresentado na tela para a definição de alguns parâmetros iniciais para geração da obrigação.

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03. PRINCIPAIS CAMPOS E PARÂMETROS


Parâmetros

Consulte a documentação dos parâmetros (SX6) que influenciam na geração do arquivo: FINA820 - LCDPR - Parâmetros relacionados


Principais Campos do WizardPrincipais Campos e Parâmetros

CampoDescrição
Forma de apuração

A forma de apuração do resultado da atividade rural adotada, indica que a pessoa física apurou o resultado com base no:

1) Livro Caixa: apurou o resultado da atividade rural com base nos lançamentos registrados no Livro Caixa do Produtor Rural; ou

2) Apurou o resultado  da atividade rural com base na faculdade disposta no art. 5º da Lei nº 8.023, de 1990 (20% da Receita Bruta).

Situação Especial: 

Indicador de Situação Especial e Outros Eventos:

0 - Normal;

1 - Falecimento;

2 - Espólio;

3 - Saída definitiva do País.

Data Situação Especial: Data da Situação Especial: em caso de falecimento da pessoa física, a data de falecimento.
Indicador do início do período: 

Período esse que pode ser:

0 - Regular (Início no primeiro dia do ano);

1 - Abertura (Início de atividades no ano-calendário);

2 - Início da obrigatoriedade da escrituração no curso do ano calendário. (Exemplo: desenquadramento como isento do IRPF).

Por Data:

Define a data a ser considerada para o filtro dos movimentos financeiros:

1 - Data da Baixa (E5_DATA);

2 - Data de Crédito (E5_DTDISPO).

Data inicial: 


Data do início do período. Data inicial da informações contidas no arquivo. Este campo deve ser preenchido com a data inicial do período correspondente ao ano-calendário a que se referir o LCDPR.
Data final: Seleção de imóveis do declarante.
ImóveisNúmero do endereço da pessoa
ContadorDefinição do contador responsável pela declaração
Salva Arquivo em:Diretório utilizado na geração do arquivo. Podendo ser inserido também o nome do arquivo a ser gerado.

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Naturezas - FINA010 - Financeiro - P12FINA820 - LCDPR - Parâmetros relacionados


Ajuste no cadastro de Bancos (MATA070):

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