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  • Tipo Tributação: Indica o tipo de tributação cujas configurações devem ser consideradas para cálculo dos impostos, na emissão de uma nota fiscal de saída. Selecione Padrão do ClienteSaída Contribuinte ou Saída não contribuinte;
  • Regime de Tributação Especial: Define um Regime Especial de Tributação fixo, a ser utilizado na operação, para busca de informações na Tributação por UF. Selecione entre as opções NormalRegime Atacadista MGSimples Nacional ou Transferência.
    • Caso deseje que o Regime de Tributação seja por empresa, clique em Por Empresa.

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Imagem 17 – Por Empresa

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Clique em Adicionar e, em seguida, em Salvar.

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Imagem 18 – Regime de Tributação Especial por Empresa

  • Utiliza para Faturamento Interestadual: Indica se pode ser usado em faturamento interestadual, para operações de venda, envolvendo empresas em mais de uma UF (faturamento cruzado). Selecione entre as opções NãoSim ou Parcial;
  • CGO Padrão p/ Saída da Transferência: Define o CGO padrão a ser utilizado na emissão da Nota Fiscal de Transferência, quando ocorre processo de faturamento interestadual;
  • CGO Padrão Entrada da Transf.: Define o CGO padrão a ser utilizado na entrada da Nota Fiscal de Transferência, quando ocorre processo de faturamento interestadual;
    • Gera recebimento automático na empresa coligada: Padrão marcado. Ao desmarcar a opção, as transferências realizadas com o CGO não terão sua entrada automática na empresa destino;
  • Fórmula de Cálculo de Preço: Indica a fórmula base para cálculo do valor de cada produto a constar na nota fiscal a ser emitida. Utilizado apenas em alguns processos específicos, como saída de transferência de faturamento cruzado, e emissão de notas fiscais baseadas em movimentações internas de entrada;
    • Caso selecione a opção Tabela Informada, será habilitada o indicador Tabela de Venda;
    • Tabela de Venda: Define a tabela de venda a ser utilizada para cálculo de preço, quando a Fórmula de Cálculo de Preço é igual a Tabela Informada. Clique em Selecionar.

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Escolha o registro desejado e clique em Selecionar.

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Imagem 20 – Tabela de Venda

  • Índice Despesa para Cálc. Preço: Campo para informar percentual adicional a ser considerado no cálculo do preço do produto na nota fiscal. Utilizado apenas em processos que ainda consideram o parâmetro “Fórmula de Cálculo de Preço”. Depende de outras configurações para ser aplicado.

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Imagem 21 – Guia Operacional

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  • Devolução de Transferência: Indica se é uma operação de saída ou entrada por Transferência, com caráter de devolução, para que o sistema realize tratamentos específico;
  • Considera Tributação dos Produtos Conforme Saída Devolução: Define se a operação de devolução automática do recebimento considera dados de tributação dos tipos Saída por Devolução. Depende de outras configurações;
  • Usa Forma Cálculo Preço para Devolução ao Fornecedor: Indica se a operação considera a configuração de Fórmula de Cálculo de Preço, para emissão de nota, na aplicação Devolução NF Fornecedor;
  • Gera Desconto Devolução a Fornecedor: Define que o desconto informado, no cadastro do fornecedor, seja aplicado no valor de devoluções, emitidas na aplicação Devolução NF Fornece;
  • Bloqueia Lançamento de NF Devolução por Valor de Produto: Indica que, na operação de devolução, é bloqueada a emissão de nota, contendo produto com valor maior que o definido em parâmetro dinâmico, da aplicação Devolução NF Fornecedor. A emissão da nota pode ser liberada mediante assinatura;
  • Consiste se Produto Permitido Devolução NF Fornecedor: Verifica se o CGO está permitido a realizar devolução dos produtos inseridos na emissão de notas, pela aplicação Devolução NF Fornecedor;
  • Escritura CFOP/CST ICMS diferente da Emissão NF: Indica que nota fiscal de devolução a fornecedor pode ser escriturada no Fiscal, com CST e CFOP diferentes da nota emitida (DANFE). É possível definir o CFOP de escrituração por tributação, na modal de configurações de CFOP por Tributação;
  • Situação Tributária NF Escrituração: Define a Situação Tributária de ICMS para escrituração, quando indicadorEscritura CFOP/CST ICMS diferente da Emissão NF está selecionado.

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Imagem 22 – Guia Devolução

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  • Modelo de NF-e: Define o modelo de Nota Fiscal eletrônica, para os devidos tratamentos no ERP;
  • Série CT-e: Definição da Série de Conhecimento de Transporte Eletrônico, a ser utilizada quando o CGO é usado em geração de Conhecimentos de Transporte (módulo Nota Fiscal eletrônica Transportadora); 
  • Modelo de CT-e: Define o modelo de Conhecimento de Transporte Eletrônico, quando o CGO é usado em Conhecimentos de Transporte (módulo Transportadora);
  • Finalidade de Emissão da NF-e: Define a finalidade de emissão da Nota Fiscal eletrônica, que será considerada no campo ‘finNFe’ do XML.
    • Se o Tipo Documento é Devolução, o campo será automaticamente preenchido com  Devolução/Retorno;
    • Se na guia Operacional foi marcado o indicador Complemento de Valores/Impostos, o campo será automaticamente preenchido com NF-e complementar;
    • Se na guia Operacional foi marcado o indicador NF-e de Ajuste, o campo será automaticamente preenchido com NF-e de ajuste.

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Imagem 23 – Guia Documentos Eletrônicos

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Nota: Clique em Buscar Conta Contábil.

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Imagem 24 – Buscar Conta Contábil

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Selecione uma conta e clique em Ok.

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Imagem 25 – Plano de Contas

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Informações

Este recurso foi liberado a partir da release 21.01.033

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  • Registro 25 DIME: Indica se a operação é considerada no registro 25, do arquivo magnético DIME (Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico). Selecione entre as opções Nenhum020 ou 030;
  • Carga Roubada: Utilizado para que, na escrituração da operação, os valores de impostos sejam zerados e o valor de ‘Outros’ receba o valor contábil do item;
  • Movimentação Física: Indicador utilizado em campo do registro C170, da EFD ICMS/IPI, este registro é gerado por modelo de documento.

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Image RemovedImagem 33 - Guia Fiscal/Contábil

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 Nota: Clique em Configurar.

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Imagem 27 – Configurar

Na tela Relacionamento das Situações Tributárias, informe a Sit. Tributária Original Nova Situação Tributária. Clique em Adicionar.

Clique em Salvar.

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Imagem 28 – Relacionamento das Situações Tributárias

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  • Transferência / Venda de Crédito / Débito de ICMS: Indica que a finalidade da operação é emitir uma nota fiscal de transferência ou venda de crédito ou débito de ICMS, entre empresas do grupo;
    • Tipo de Transferência de ICMS: Define o tipo de transferência ou venda de ICMS, quando o indicador ‘Transferência / Venda de Crédito / Débito de ICMS’ está selecionado. Selecione entre as opções NenhumTransferência de Crédito ou Transferência de Débito;
      • Caso selecione Transferência de Crédito, os campos CGO para Recebimento Automático da Transferência de Crédito e Produto para Recebimento Automático da Transferência de Crédito ficarão habilitados.
        • CGO para Recebimento Automático da Transferência de Crédito: Define o CGO de entrada, a ser utilizado no recebimento automático de transferência ou venda de crédito de ICMS. Informe o CGO ou clique em CGO para selecionar um.

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Imagem 31 – CGO para Recebimento Automático da Transferência de Crédito

        • Produto para Recebimento Automático da Transferência de Crédito: Define o produto padrão, a ser utilizado no recebimento automático de transferência ou venda de crédito de ICMS. Informe o Produto ou clique em Produto para selecionar um.
      • Caso selecione Transferência de Débito, os campos CGO para Recebimento Automático da Transferência de Débito e Produto para Recebimento Automático da Transferência de Débito ficarão habilitados.
  • Estornar ICMS: Indica que a finalidade é emissão de notas de Perdas/Uso Consumo, baseadas em movimentações internas, para estorno de ICMS (Decreto 61.720).
    • Fórmula Estorno ICMS: Define a forma do cálculo do estorno de ICMS, quando o indicador “Estornar ICMS” está selecionado, sendo as opções: Valor do ICMS da Última Entrada (calculado através do valor unitário do ICMS da última entrada no estabelecimento, multiplicado pela quantidade de saída); Valor do ICMS Média Ponderada das Últimas Entradas (calculado através do valor unitário médio ponderado das notas fiscais de entrada, suficientes para compor a quantidade de saída); Valor do ICMS Calculado (calculado através da aplicação da alíquota interna do cadastro da família, sobre o valor unitário do item da última entrada).

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Imagem 32 – Guia ICMS

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  • Gera IPI: Indica se a operação realiza cálculo de IPI. Depende de outras configurações;
    • Tipo de Cálculo de IPI: Definição do comportamento do cálculo do IPI, quando realizada uma operação, podendo ser Normal, Isento de imposto, ou destacado em Outros;
    • Tipo Emissão do IPI:  Indica como devem ser emitidas as informações referentes ao IPI, na nota fiscal da operação, destacando-as de forma Normal, ou nos Dados Adicionais da nota fiscal, ou ainda nos Dados Adicionais da nota fiscal, conforme a situação tributária de IPI de cada item. Será habilitado somente quando na tela Adicionar Código Geral de Operação, o Tipo Documento é AvariaDevolução ou Outras Saídas. Selecione entre as opções NormalDados Adicionais e Dados Adicionais conforme CST de IPI;
    • Destaca IPI Devolvido em Campo Próprio XML: Indica que o valor de IPI, calculado em devoluções de compra e informado nos dados adicionais da nota fiscal, em que o emitente da nota não possui Apuração de IPI, é gravado em campo específico do XML da NF-e, como IPI Devolvido, e compõe o total da nota.
      • Será habilitado somente quando o Tipo Emissão do IPI é diferente de Normal.

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Imagem 33 – Guia IPI

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  • Gera Débito de PIS e COFINS: Indica se devem ser gerados valores de débito e crédito dos impostos PIS e COFINS, quando realizada uma operação;
    • Tipo de Contribuição: Define o tipo de contribuição de PIS e COFINS, se Cumulativa ou Não Cumulativa, para a operação específica, quando for diferente da empresa;
    • Subtrair ICMS da Base de PIS / COFINS: Indica se o valor de ICMS é subtraído da base de cálculo de PIS e COFINS. É possível definir configuração por empresa. Para isso, clique em por Empresa.

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Imagem 34 – Por Empresa

    Na tela Subtrair ICMS / Somar ST na Base de PIS/COFINS por Empresa, selecione a Empresa, o Tipo Aprop. ST – Subtrai ICMS NF com STSubtrair ICMS da BASE de PIS/COFINS, e oTipo Aprop. ST – Soma ST na Base.        Clique em Adicionar e, em seguida, em Salvar.

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Imagem 35 – Subtrair ICMS / Somar ST na Base de PIS/COFINS por Empresa

  • Inclui IPI Base Cálculo PIS / COFINS: Indica que o IPI da operação será considerado na base de cálculo de PIS e COFINS;
    • Soma ST para Cálculo de PIS / COFINS: Indica que soma o valor de ICMS ST na base de cálculo de PIS e COFINS da operação. Opções: Conforme Parâmetro da Empresa, Não e Sim;
  • Remessa Saída: Indica se a operação é saída de Remessa, quando o indicador ‘Gera Débito / Crédito de PIS e COFINS’ não está selecionado. Será habilitado somente quando o indicador Gera Débito de PIS e COFINS está desmarcado;
    • Situação Tributária de PIS (NF-e): Define o CST padrão de PIS para NF-e, quando o indicador ‘Remessa Saída’ está selecionado;
    • Situação Tributária de COFINS (NF-e): Define o CST padrão de COFINS para NF-e, quando o indicador ‘Remessa Saída’ está selecionado;
  • Ajuste Crédito PIS / COFINS: Indica se a operação deve realizar ajuste de crédito ou débito de PIS e COFINS na apuração;
    • Tipo Ajuste Crédito: Indica o tipo de ajuste de PIS e COFINS, da operação realizada, se Redução ou Acréscimo, quando o indicador de Ajuste está selecionado;
    • Descrição do processo de ajuste: Campo descritivo que possibilita personalizar a descrição sobre os processos de ajuste, na Apuração de PIS e COFINS.

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Imagem 36 – Guia PIS/Cofins

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  • Gera Informação no Domini (Patrimonial): Indica se a operação é integrada ao módulo Patrimonial;
  • Gera e-Social: Indica se a operação é considerada para envio de informações ao programa ‘eSocial’;
  • Libera comanda automaticamente: Processo específico de uso no produto PDV, para integração com sistema de Catraca;
  • Perda de Medicamentos: Indica se é uma operação com a finalidade de movimentações de perdas de medicamento. Filtro utilizado na exportação de informações ao SNGPC.
    • Motivo da Perda: Define o motivo da perda, quando o indicador ‘Perda de Medicamentos’ está selecionado.

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Imagem 37 – Guia Processos Específicos

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  • Série NFS-e: Definição da Série de Nota Fiscal, utilizada exclusivamente para as notas fiscais de serviço eletrônicas, geradas a partir desta operação;
  • Natureza Operação do Serviço Prestado: Indica a Natureza de Operação do Serviço Prestado, para integração de NFS-e, com as prefeituras;
  • Regime Especial da Tributação: Indica o Regime Especial da Tributação, para integração de NFS-e, com as prefeituras;
  • Serviço Tributado no Município: Indica se há ou não tributação do serviço no município;
  • Serviço Tributado pelo Prestador: Indica se o serviço é tributado ou não pelo prestador do serviço;
  • Tipo de Recolhimento do Serviço: Define o tipo de recolhimento do serviço, sendo ‘A Receber’ ou ‘Retido na Fonte’;
  • Motivo de Retenção do Serviço: Descritivo do motivo de retenção do serviço prestado;
  • Utiliza Retenção de PIS: Indica se a operação de serviço utiliza retenção de PIS;
  • Utiliza Retenção de COFINS: Indica se a operação de serviço utiliza retenção de COFINS.

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Imagem 38 – Guia NFS-e

Clique em Continuarem Continuar.

Será exibida a guia Permissões.

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Informe o Usuário/Grupo.

Selecione o registo.

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Imagem 39 –  Usuários/Grupos

No agrupamento Empresas/Grupos, em Tipo, selecione EmpresaGrupo ou Todos.

Informe a Empresa/Grupo.

Selecione o registo.

Clique em Adicionar.

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Imagem 40 – Empresas/Grupos

Clique em Adicionar.

No agrupamento Permissões, serão exibidos os usuários e as empresas que possuem permissão para o CGO em questão.

Nota: Caso deseje alterar a permissão, clique no ícone destacado na imagem:

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Imagem 41 – Alterar

Clique em Alterar.

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Imagem 42 – Alterar

Para concluir o cadastro do do CGO de Emissão de Notas para Movimentações de Saída Entrada por Devolução, clique em Finalizar.

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Imagem 43 – Finalizar

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