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| Produto: |
| Solucoes_totvs_cross |
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| SolucaoCross | TOTVS Backoffice |
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| Linha de Produto: | |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | | Modulos_cross_segmentos |
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| ModulosCrossSegmentos | TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF) |
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| Função: | LF0202 – Extrator de dados para o MLF LF0203 – Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal LF0213 - Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP OF0313 - Manutenção Apuração ICMS/IPI |
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| País: | Brasil |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DBACKFISUST-722 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
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De acordo com a IN RE 096/2022 ICMS/RS - DECRETO 56.706/2022 do Rio Grande do Sul, a partir de 01/01/2023, a emissão da nota fiscal de débito de imposto foi revogada.
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No lugar da emissão da NF, deve ser feito a escrituração no SPED Fiscal através da geração de códigos de Ajustes nos registros C197, E111/E113 para valores do ICMS, E220/E240 para valores ICMSST.
Com relação ao registro C197, não será
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necessário fazer nenhuma alteração no sistema, pois é através do módulo Configurador de Tributos.
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De acordo com a IN, os ajustes devem ser gerados para as operações de Antecipação de Imposto, quando for entrada de mercadorias para comercialização, revenda, Industrialização com ou sem ST. Também devem ser gerados ajustes para aquisições de autopeças, importação com ICMS próprio, ICMS ST recolhido no desembaraço aduaneiro e no ICMS ST relativo a recebimento de mercadorias de empresa interdependente ou por transferência.
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No sistema Datasul é possível gerar todos os códigos de ajustes requeridos pela IN através do cadastro manual nos programas Manutenção Apuração ICMS/IPI (OF0313) e Apuração de ICMS ST e DIFAL/FCP (LF0213), porém, dependendo do volume de documentos fiscais, esta tarefa é onerosa e pode gerar retrabalhos para o usuário, desta forma é necessário desenvolver um sistema que gere os registros E111/E113 e E220/E240 referentes aos ajustes.
03. SOLUÇÃO
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Desenvolvido dois novos programas: o Configurador de Ajustes para Apuração do Imposto e o Gerador de Ajustes para Apuração. Com
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eles, é possível configurar os ajustes do SPED Fiscal e gerar os registros necessários para cada operação.
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Resumo das Alterações,Dicionário,Configurador de Ajustes para Apuração do Imposto,Gerador de Ajustes para Apuração, Planilha de Acompanhamento, Registro E111,Registro E113,Registro E220,Registro E240 |
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| ids | passo1,passo2,passo3,passo4,passo5,passo6,passo7,passo8,passo9 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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| Principais alterações no Configurador de Ajustes para Apuração do Imposto:
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo2 |
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| Alterações no dicionário de dados:
1)Criação da tabela configur-ajust: N° | Campo | Descrição |
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| 01 | Estabel | Código do Estabelecimento | | 02 | Imposto | Código do Imposto terá os valores: ICMS ou ICMSST | | 03 | Ajuste | Código do Ajuste disponibilizado pela tabela da SEFAZ | | 04 | Início da Validade | Data Início da Validade da Configuração | | 05 | Final Validade | Data Final da Validade da Configuração | | 06 | Descrição Complementar | Descrição Complementar do Ajuste | | 07 | Log Gera Detalhe | Campo lógico que permite escolher entre gerar ou não gerar o registro detalhe. Para o registro E111, o registro detalhe será o E113 e para o registro E220, o Detalhe será o |
E240 | E240 | | 08 | Log Gera Item Detalhe | Campo lógico que permite escolher entre gerar ou não gerar o código do item para o campo COD_ITEM nos registros |
detalhe | detalhes E113/E240. | | 09 | Log Gera Chave Eletrônica Detalhe | Campo lógico que permite escolher entre gerar ou não gerar a chave eletrônica do Documento Fiscal para o campo CHV_DOCe nos registros detalhes E113/E240.
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1) Criação da tabela configur-ajust-list: N° | Campo | Descrição |
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| 01 | Estabel | Código do Estabelecimento Estabelecimento | | 02 | Imposto | Código do Imposto terá os valores: ICMS ou ICMSST | | 03 | Ajuste | Código do Ajuste disponibilizado pela tabela da SEFAZ | | 04 | Tipo de Dados | Indica que tipo de informação esta está contido no registro, sendo:
1 - Emitente;
2 - Natureza de Operação;
3 - NCM;
4 - Item;
5 - Item exceção no NCM;. | | 05 | Num List | Será alimentado quando o código da tabela relacionada no Tipo de Dados for do tipo Numérico | | 06 | Cod List | Será alimentado quando o código da tabela relacionada no Tipo de Dados for do tipo Texto |
| Card documentos |
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| Informacao | As alterações de dicionário foram liberadas na expedição contínua do dia 05/02/2024 (12.1.2311.4/12.1.2307.10/12.1.2301.18) |
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| Titulo | IMPORTANTE! |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo3 |
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| Card documentos |
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| Informacao | Para a correta geração do SPED Fiscal é necessário que os layouts (arquivos fixxx.d) estejam salvos no mesmo diretório que contém os fontes do módulo do Layout Fiscal (pasta lfp), e esse diretório esteja direcionado no propath da Base Datasul. |
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| Titulo | LEMBRETE! |
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| Card documentos |
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| Informacao | Após a primeira importação do novo layout para o ano de 2024 (12) e para o ano de 2023 (134) através do programa LF0301, os layouts devem estar salvos na pasta lfp e está pasta direcionada no propath da Base Datasul, pois caso o sistema identifique divergência na versão dos layouts eles serão importados automaticamente. Por esse motivo é extremamente importante baixar os layouts da expedição continua e deixa-los atualizados na pasta. |
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| Titulo | IMPORTANTE! |
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| Card documentos |
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| Informacao | Cada layout possui seu número, caracterizado pela sigla [NR XXX], portando o número do layout é alterado conforme sofre atualizações durante o ano. A cada nova versão do Layout o número é iniciado com [NR 1]. |
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| Titulo | LEMBRETE! |
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texto... |
| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo4 |
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texto... |
| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo5 |
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| | texto... |
| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo6 |
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| texto... | Card documentos |
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| Informacao | Para os códigos de itens que são "kits" o parâmetro "Gera Item Atômico" não deve ser marcado. Por exemplo, o item "Cesta Básica", os itens que compõem a cesta como exemplo "arroz" e "feijão" esses itens devem estar com o parâmetro marcado pois serão gerados no registro 0221, e não o item "Cesta Básica". |
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| Titulo | IMPORTANTE! |
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texto... | Card documentos |
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| Informacao | Itens comercializados, que não constam na movimentação dos Registro do SPED Fiscal no período de Janeiro/2024, que necessitam ser escriturados no Registro 0221 em Janeiro/2024 devem estar com o parâmetro "Gera Item Atômico" marcado no programa OF0147, e o tipo do item deve ser "Mercadoria para Revenda". |
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| Titulo | IMPORTANTE! |
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texto... |
| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo7 |
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texto...
| Card documentos |
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| Informacao | Caso exista o registro C105, a UF do registro E200 deverá corresponder a COD_UF do registro C105, para valores vindos do registro C190. |
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| Titulo | IMPORTANTE! |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo8 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo9 |
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| texto...
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