| Card |
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| id | Parametrização |
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| label | Parametrização |
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| Acessar o módulo Folha de Pagamento, ir até o menu Configurações | Parametrizador: 
Abrir o Parametrizador e acessar o item eSocial | Configurações Gerais: 
Clicar em Avançar, acessar Configurações Gerais 1/7, preencher o campo Versão do Leiaute: 
Importante Quando for selecionado o leiaute 1.2 não será possível voltar para o leiaute 1.1, pelo fato de terão grupos/campos distintos. O recomendado é que antes de definir a utilização do leiaute 1.2, todas as informações que estão pendentes de envio para o governo no leiaute 1.1 sejam concluídos.
Clicar em Avançar, acessar Integração TAF | Outros Parâmetros, preencher os campos da tela: 
No campo Porta do Servidor API informar a mesma porta definida nos arquivos RM.Host.exe.config e RM.Host.Service.exe.config tag APIPORT. No campo Porta do Servidor APP informar a mesma porta definida nos arquivos RM.Host.exe.config e RM.Host.Service.exe.config tag HTTPPORT. Para mais informações referente aos campos Servidor, em Servidor API e Servidor APP, acessar o link Integração com o TAF#2.
Atenção: A persistência do Processo Trabalhista é realizada segundo o campo Servidor em Servidor API e não segundo o Alias logado (O Processo Trabalhista utiliza API para leitura e Persistência dos dados no RM, e a url da API é montada utilizando o endereço informado neste campo). Portanto, ao realizar um backup da base de Produção e restaura-la como Homologação, é importante que o valor do campo seja alterado para o endereço do RM de Homologação.
Exemplo elucidado considerando arquitetura com RM e Banco de Dados na mesma máquina:
Máquina A (de Produção);
Máquina B (de Validação ou Testes);
- O ambiente da Máquina A está com sua parametrização do campo Servidor em Servidor API com o endereço da Máquina A na rede. Ao realizar um backup e restaurar na Máquina B, a Leitura e Persistência dos dados será feita na Máquina A, visto que o campo continua com o endereço da Máquina A. Portanto é necessário que o campo tenha o valor alterado para o endereço da Máquina B na rede para que o Processo Trabalhista tenha a Leitura e Persistência no RM da Máquina B. Por envolver arquitetura, é recomendado consultar a TI para correta parametrização.
Importante: Essa configuração é referente as parametrizações de instalação do RM e não do TAF. |
| Card |
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| id | Permissão |
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| label | Permissão |
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| Com a Parametrização concluída, o próximo passo é liberar o acesso dos usuários, através do perfil. Acessar o módulo Serviços Globais, ir até o menu Segurança | Perfis: 
Abrir a tela e selecionar o sistema Gestão de Pessoas: 
Criar ou Editar o perfil que deseja Permitir Acesso ao menu Processo Trabalhista e salvar: 
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| Card |
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| id | Cadastro |
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| label | Acesso ao Cadastro |
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| Após a conclusão da Parametrização e Permissão, o próximo passo é acessar a tela de cadastro que fica no módulo Gestão de Pessoas , ir até o menu Gestão Organização | Processos Trabalhistas: 
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| Card |
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| id | EventoS2500 |
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| label | Cadastro do evento S-2500 - Leiaute 1.1 |
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| Tela de pesquisaPermite a pesquisa ( ) dos processos já cadastrados para edição ou exclusão. Se for cadastrar um novo processo, deve-se clicar no botão + Incluir processo. 
Aba Identificação do processo
Os grupos/campos contemplados na aba "Identificação do processo": | Título do campo | Grupo/Campo | Tipo | Ocorrência | Tamanho | Descrição | | Informações de identificação do contribuinte (responsável direto), caso tenha havido imposição de responsabilidade indireta. Os campos abaixo pertencem ao grupo ideResp, cujo preenchimento é opcional. | | Tipo inscrição | tpInsc | N | 1 | 1 | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.
Valores válidos:
1 - CNPJ
2 - CPF | | Número da inscrição | nrInsc | C | 1 | 11 ou 14 | Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição.
a) Se Tipo inscrição = [1], deve ser informado com 14 (catorze) algarismos.
b) Se Tipo inscrição = [2], deve ser diferente do CPF do trabalhador. Se o empregador for pessoa física, também deve ser diferente do CPF do empregador. | | Informações do processo judicial ou de demanda submetida à Comissão de Conciliação Prévia (CCP) ou ao Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista (NINTER). Os campos abaixo pertencem ao grupo infoProcesso, cujo preenchimento é obrigatório. | | Origem | origem | N | 1 | 1 | Informar a origem do processo/demanda.
Valores válidos:
1 - Processo judicial
2 - Demanda submetida à CCP ou ao NINTER | | Número do processo | nrProcTrab | C | 1 | 15 ou 20 | Número do processo trabalhista, da ata ou número de identificação da conciliação.
a) Se Origem = [1], deve ser um processo judicial válido, com 20 (vinte) algarismos;
b) Se Origem = [2],deve possuir 15 (quinze) algarismos. | | Observação | obsProcTrab | C | 0-1 | 1-999 | Observações relacionadas ao processo judicial ou à demanda submetida à CCP ou ao NINTER. | | Informações complementares do processo judicial. Os campos abaixo pertencem ao grupo infoProcJud, o preenchimento é obrigatório se a Origem for igual a "Processo judicial". Se a Origem for igual a "Demanda submetida à CCP ou ao NINTER" estes campos não devem ser preenchidos. | | Data da sentença | dtSent | D | 1 | - | Data da sentença ou da homologação do acordo do processo judicial. Informar a data do(a):
a) Trânsito em julgado da decisão líquida proferida no processo trabalhista;
b) Homologação de acordo judicial; ou
c) Trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos de liquidação da sentença.
Validação: Deve ser igual ou anterior à data atual. | | UF | ufVara | C | 1 | 2 | Preencher com a sigla da Unidade da Federação onde está localizada a Vara em que o processo tramitou.
Valores válidos: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO | | Município | codMunic | N | 1 | 7 | Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE.
Validação: Deve ser um código válido e existente na tabela do IBGE. | | Identificador da vara | idVara | N | 1 | 2 | Código de identificação da Vara em que o processo tramitou. | | Informações complementares da demanda submetida à CCP ou ao NINTER. Os campos abaixo pertencem ao grupo infoCCP, o preenchimento é obrigatório se a Origem for igual a "Demanda submetida à CCP ou ao NINTER". Se a Origem for igual a "Processo judicial" estes campos não devem ser preenchidos. | | Data da conciliação | dtCCP | D | 1 | - | Data da conciliação.
Validação: Deve ser igual ou anterior à data atual. | | Âmbito | tpCCP | N | 1 | 1 | Indicar o âmbito de celebração do acordo.
Valores válidos:
1 - CCP no âmbito de empresa
2 - CCP no âmbito de sindicato
3 - NINTER | | CNPJ sindicato | cnpjCCP | C | 0-1 | 14 | Identificar o CNPJ do sindicato representativo do trabalhador, no âmbito da CCP ou NINTER.
Validação: O preenchimento é obrigatório e exclusivo se Âmbito for igual a [2] ou [3]. Deve ser um número de CNPJ válido. |
Aba Identificação do trabalhador
Após clicar em +Incluir dependente, são os exibidos os campos abaixo: 
Os grupos/campos contemplados na aba "Identificação do trabalhador": | Título do campo | Grupo/Campo | Tipo | Ocorrência | Tamanho | Descrição | | Informações do trabalhador. Os campos abaixo pertencem ao grupo ideTrab, cujo preenchimento é obrigatório.- | | CPF | cpfTrab | C | 1 | 11 | Preencher com o número do CPF do trabalhador. | | Nome | nmTrab | C | 0-1 | 2/70 | Informar o nome do trabalhador.
Validação: Preenchimento obrigatório se não existir contrato com o campo "Indicativo se o contrato possui informação no evento S-2190, S-2200 ou S-2300 no declarante" = [S]. | | Data de nascimento | dtNascto | D | 0-1 | - | Preencher com a data de nascimento.
Validação: Preenchimento obrigatório se não existir contrato com o campo "Indicativo se o contrato possui informação no evento S-2190, S-2200 ou S-2300 no declarante" = [S]. Deve ser maior ou igual que 01/01/1890 e menor ou igual à data atual. | | Informações dos dependentes. Informações do trabalhador. Os campos abaixo pertencem ao grupo dependente, cujo preenchimento é opcional. | | CPF | cpfDep | C | 1 | 11 | Número de inscrição no CPF.
Validação: Deve ser um número de CPF válido e diferente do CPF do trabalhador. Se o empregador for pessoa física, também deve ser diferente do CPF do empregador. | | Tipo | tpDep | C | 1 | 2 | Tipo de dependente.
Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 07. | | Descrição da dependência | descDep | C | 0-1 | 1/30 | Informar a descrição da dependência.
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se Tipo = [99] (Agregado/Outros) . |
Aba Contrato de trabalhoTela de pesquisaPermite a pesquisa () dos processos já cadastrados para edição ou exclusão. Se for cadastrar um novo processo, deve-se clicar no botão + Incluir contrato de trabalho. 
Sub-aba Informações gerais - Tela para edição/inclusão 
Após clicar em +Incluir período, são os exibidos os campos abaixo: 
Após clicar em +Incluir natureza, são os exibidos os campos abaixo: 
Após clicar em +Incluir vínculo, são os exibidos os campos abaixo: 
Os grupos/campos contemplados na sub-aba "Informações gerais": | Título do campo | Grupo/Campo | Tipo | Ocorrência | Tamanho | Descrição | | Informações do contrato de trabalho.. Os campos abaixo pertencem ao grupo infoContr,cujo preenchimento é obrigatório. | | Tipo | tpContr | N | 1 | 1 | Tipo de contrato a que se refere o processo judicial ou a demanda submetida à CCP ou ao NINTER.
Valores válidos:
1 - Trabalhador com vínculo formalizado, sem alteração nas datas de admissão e de desligamento
2 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração na data de admissão
3 - Trabalhador com vínculo formalizado, com inclusão ou alteração de data de desligamento
4 - Trabalhador com vínculo formalizado, com alteração nas datas de admissão e de desligamento
5 - Empregado com reconhecimento de vínculo
6 - Trabalhador sem vínculo de emprego/estatutário (TSVE), sem reconhecimento de vínculo empregatício
7 - Trabalhador com vínculo de emprego formalizado em período anterior ao eSocial
8 - Responsabilidade indireta
9 - Trabalhador cujos contratos foram unificados (unicidade contratual)
Validação: Deve ser igual a [8] se o grupo ideResp for informado. | | Possui informação no evento S-2190, S-2200 ou S-2300 no declarante? | indContr | C | 1 | 1 | Indicativo se o contrato possui informação no evento S-2190, S-2200 ou S-2300 no declarante.
Valores válidos:
S - Sim
N - Não
Validação: Deve ser igual a [N] se o grupo ideResp for informado. | | Data de admissão | dtAdmOrig | D | 0-1 | - | Preencher com a data de admissão original do vínculo (data de admissão antes da alteração).
Validação: Preenchimento obrigatório se infoContr/tpContr = [2, 4]. Deve ser posterior à data de nascimento do trabalhador. | | Reintegração | indReint | C | 0-1 | 1 | Indicativo de reintegração do empregado.
Valores válidos:
S - Sim
N - Não
Validação: Preenchimento obrigatório e exclusivo se infoContr/tpContr for diferente de [6] e indContr = [S]. Caso seja informado [S], deve existir evento de reintegração (S-2298) para a matrícula abaixo informada, com o número de processo nesse evento igual a nrProcTrab. | | Reconhecimento da categoria | indCateg | C | 1 | 1 | Indicativo se houve reconhecimento de categoria do trabalhador diferente da informada (no eSocial ou na GFIP) pelo declarante.
Valores válidos:
S - Sim
N - Não | | Reconhecimento da natureza atividade | indNatAtiv | C | 1 | 1 | Indicativo se houve reconhecimento de natureza da atividade diferente da cadastrada pelo declarante.
Valores válidos:
S - Sim
N - Não | | Reconhecimento motivo desligamento | indMotDeslig | C | 1 | 1 | Indicativo se houve reconhecimento de motivo de desligamento diferente do informado pelo declarante.
Valores válidos:
S - Sim
N - Não | | Reconhecimento de unicidade | indUnic | C | 0-1 | 1 | Indicativo se houve reconhecimento de unicidade contratual (declaração da continuidade do contrato de trabalho, considerando como único dois ou mais vínculos sucessivos informados no eSocial).
Valores válidos:
S - Sim
N - Não
Validação: Deve ser igual a [N] se o grupo ideResp for informado. | | Matrícula | matricula | C | 0-1 | 01-30 | Matrícula atribuída ao trabalhador pela empresa ou, no caso de servidor público, a matrícula constante no Sistema de Administração de Recursos Humanos do órgão.
Se indContr = [N], deve ser criada uma matrícula para o trabalhador.
Se indContr = [S], deve corresponder à matrícula informada pelo empregador no evento S-2190, S-2200 ou S-2300 do respectivo contrato. O campo não deve ser informado somente no caso de TSVE cadastrado em versão do leiaute anterior a S-1.0.
Se indUnic = [S], deve ser preenchida a matrícula que incorporará as demais (informadas no grupo unicContr).
Validação: Se indContr = [N], deve ser aplicada a regra de validação abaixo. Além disso, o valor informado neste campo não pode conter a expressão 'eSocial' nas 7 (sete) primeiras posições. Se indContr = [S], deve corresponder a uma matrícula existente no Registro de Eventos Trabalhistas - RET para o respectivo trabalhador. | | Código da categoria | codCateg | N | 0-1 | 3 | Preencher com o código da categoria do trabalhador.
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se indContr = [N] ou se o campo matricula não estiver preenchido. Deve ser um código válido e existente na Tabela 01 e obedecer ao que segue:
a) Se o campo matricula não estiver preenchido, deve ser igual ao código de categoria informado no evento S-2300;
b) Se indContr = [N] e infoContr/tpContr for diferente de [6], deve ser um código de categoria compatível com o evento S-2200 (conforme regra de validação abaixo);
c) Se indContr = [N] e infoContr/tpContr = [6], deve ser um código de categoria compatível com o evento S-2300 (conforme regra de validação abaixo). | | Data de início TSVE | dtInicio | D | 0-1 | - | Data de início de TSVE, que pode ser:
a) Para o cooperado, a data de ingresso na cooperativa;
b) Para o diretor não empregado, a data de posse no cargo;
c) Para o dirigente sindical, a data de início do mandato no sindicato;
d) Para o estagiário, a data de início do estágio;
e) Para o trabalhador avulso, a data de ingresso no Órgão Gestor de Mão de Obra - OGMO ou no sindicato;
f) Para o servidor público exercente de cargo eletivo, a data de início do mandato;
g) Para os demais trabalhadores, a data de início das atividades.
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se (infoContr/tpContr = [6] e indContr = [N]) ou se o campo matricula não estiver preenchido. Deve ser posterior à data de nascimento do trabalhador. Se o campo matricula não estiver preenchido, deve ser igual à data de início informada no evento S-2300. | | Identificação do estabelecimento responsável pelo pagamento ao trabalhador dos valores informados neste evento. Os campos abaixo pertencem ao grupo ideEstab, cujo preenchimento é obrigatório | | Tipo de inscrição | tpInsc | N | 1 | 1 | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição do estabelecimento, de acordo com as opções da Tabela 05.
No caso de empregador doméstico, informar [3] (CAEPF).
Valores válidos:
1 - CNPJ
3 - CAEPF
4 - CNO
Validação: Se ideEmpregador/tpInsc = [1], deve ser igual a [1, 4]. Se ideEmpregador/tpInsc = [2], deve ser igual a [3, 4]. | | Número de inscrição | nrInsc | C | 1 | 12 ou 14 | Informar o número de inscrição do estabelecimento do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo acima.
No caso de empregador doméstico, informar os 9 (nove) primeiros dígitos do CPF do empregador, seguidos de 5 (cinco) dígitos 0 (zero). Por exemplo, se o CPF do empregador doméstico for 111111111-99, informar 11111111100000.
Validação: A inscrição informada deve ser compatível com ideEstab/tpInsc e o número deve constar na base da RFB e pertencer a ideEmpregador/nrInsc.
Se o processo for referente a empregado doméstico, a inscrição informada deve ser igual aos 9 (nove) primeiros dígitos do CPF do empregador, seguidos de 5 (cinco) dígitos 0 (zero). | | Informações dos períodos e valores decorrentes de processo trabalhista e ainda não declarados no eSocial. Os campos abaixo pertencem ao grupo infoVlr, cujo preenchimento é obrigatório | | Competência inicial | compIni | C | 1 | 7 | Competência inicial a que se refere o processo ou conciliação, no formato AAAA-MM.
Validação: Devem ser obedecidas as seguintes regras:
a) Se infoContr/tpContr = [1, 3], deve ser igual ou posterior ao mês/ano da data de admissão;
b) Se infoContr/tpContr = [2, 4, 5], deve ser igual ao mês/ano da data de admissão;
c) Se infoContr/tpContr = [6], deve ser igual ou posterior ao mês/ano da data de início do TSVE. | | Competência final | compFim | C | 1 | 7 | Competência final a que se refere o processo ou conciliação, no formato AAAA-MM.
Validação: Deve ser igual ou posterior a compIni, igual ou anterior ao mês/ano de dtSent ou dtCCP e:
a) Se infoContr/tpContr = [1, 2], deve ser igual ou anterior ao mês/ano da data de desligamento, se informada;
b) Se infoContr/tpContr = [3, 4, 5], deve ser igual ao mês/ano da data de desligamento, se informada;
c) Se infoContr/tpContr = [6], deve ser igual ou anterior ao mês/ano da data de término do TSVE, se informada. | | Repercussão | repercProc | N | 1 | 1 | Repercussão do processo trabalhista ou de demanda submetida à CCP ou ao NINTER.
Valores válidos:
1 - Decisão com pagamento de verbas de natureza remuneratória
2 - Decisão sem pagamento de verbas de natureza remuneratória | | Total das verbas remuneratórias | vrRemun | N | 1 | 14,2 | Valor total das verbas remuneratórias a serem pagas ao trabalhador.
Validação: Se repercProc = [1], deve ser maior que 0 (zero). Se repercProc = [2], deve ser igual a 0 (zero). | | Aviso prévio indenizado | vrAPI | N | 1 | 14,2 | Valor do aviso prévio indenizado pago ao empregado.
Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero). | | Projeção do aviso prévio | vr13API | N | 1 | 14,2 | Valor da projeção do aviso prévio indenizado sobre o 13º salário.
Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero). | | Total das demais verbas indenizatórias | vrInden | N | 1 | 14,2 | Valor total das demais verbas indenizatórias a serem pagas ao trabalhador.
Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero). | | Base de cálculo para recolhimento da indenização compensatória (multa rescisória) do FGTS | vrBaseIndenFGTS | N | 0-1 | 14,2 | Valor da base de cálculo para recolhimento da indenização compensatória (multa rescisória) do FGTS, para geração de guia.
Preencher este campo somente quando o valor da indenização compensatória (multa rescisória) do FGTS for objeto de transação.
Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero). | | Indenização compensatória (multa rescisória) do FGTS | pagDiretoResc | C | 0-1 | 1 | A indenização compensatória (multa rescisória) do FGTS transacionada foi paga diretamente ao trabalhador mediante decisão/autorização judicial?
Valores válidos:
S - Sim
N - Não
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se vrBaseIndenFGTS estiver preenchido. | | Identificação do período ao qual se referem as bases de cálculo. Os campos abaixo pertencem ao grupo idePeriodo. Se o campo "Repercussão" for igual a 1 (Decisão com pagamento de verbas de natureza remuneratória), o preenchimento deste grupo é obrigatório. Caso contrário, o preenchimento deste grupo é opcional. | | Período | perRef | C | 1 | 7 | Informar o mês/ano (formato AAAA-MM) de referência das informações.
Validação: Deve ser um período compreendido entre compIni e compFim, informado no formato AAAA-MM. | | Bases de cálculo de contribuição previdenciária e FGTS decorrentes de processo trabalhista e ainda não declaradas. Os campos abaixo pertencem ao grupo baseCalculo, cujo preenchimento é obrigatório. | | Base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a remuneração mensal do trabalhador | vrBcCpMensal | N | 1 | 14,2 | Valor da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a remuneração mensal do trabalhador.
Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero). | | Base de cálculo da contribuição previdenciária sobre o 13º salário | vrBcCp13 | N | 1 | 14,2 | Valor da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a remuneração do trabalhador referente ao 13º salário.
Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero). | | Base de cálculo do FGTS sobre a remuneração (sem 13º salário) | vrBcFgts | N | 1 | 14,2 | Valor da base de cálculo do FGTS sobre a remuneração do trabalhador (sem 13° salário).
Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero). | | Base de cálculo do FGTS sobre o 13º salário | vrBcFgts13 | N | 1 | 14,2 | Valor da base de cálculo do FGTS sobre a remuneração do trabalhador sobre o 13º salário.
Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero). | Grupo referente ao detalhamento do grau de exposição do trabalhador aos agentes nocivos que ensejam a cobrança da contribuição adicional para financiamento dos benefícios de aposentadoria especial. Os campos abaixo pertencem ao grupo infoAgNocivo. Este grupo é obrigatório se: O campo "Código de categoria" for igual a [1XX, 2XX, 3XX, 731, 734, 738] ou se o campo "Código de categoria" for igual a [4XX] em S-2300 = [1XX, 2XX, 3XX, 731, 734, 738]. Caso contrário, este grupo não deve ser preenchido. | | Grau de exposição a agentes nocivos | grauExp | N | 1 | 1 | Preencher com o código que representa o grau de exposição a agentes nocivos, conforme Tabela 02.
Valores válidos:
1 - Não ensejador de aposentadoria especial
2 - Ensejador de aposentadoria especial - FAE15_12% (15 anos de contribuição e alíquota de 12%)
3 - Ensejador de aposentadoria especial - FAE20_09% (20 anos de contribuição e alíquota de 9%)
4 - Ensejador de aposentadoria especial - FAE25_06% (25 anos de contribuição e alíquota de 6%) | | Informações referentes a bases de cálculo de FGTS para geração de guia para competências anteriores ao início do FGTS Digital. Informar apenas bases que ainda não foram recolhidas via SEFIP/Conectividade Social. Os campos abaixo pertencem ao grupo infoFGTS, cujo preenchimento é opcional. | | Base de cálculo do FGTS sobre a remuneração do trabalhadores (sem 13º salário) | vrBcFgtsGuia | N | 1 | 14,2 | Valor da base de cálculo do FGTS sobre a remuneração do trabalhador (sem 13° salário).
Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero). | | Base de cálculo do FGTS sobre o 13º salário | vrBcFgts13Guia | N | 1 | 14,2 | Valor da base de cálculo do FGTS sobre a remuneração do trabalhador sobre o 13º salário.
Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero). | | Pago diretamente ao trabalhador? | pagDireto | C | 1 | 1 | O FGTS transacionado referente a perRef foi pago diretamente ao trabalhador mediante decisão/autorização judicial?
Valores válidos:
S - Sim
N - Não | Bases de cálculo de contribuição previdenciária já declaradas anteriormente em GFIP ou no evento S-1200 (exclusivamente para remuneração de trabalhador sem cadastro no S-2300), no caso de reconhecimento de mudança de código de categoria. Os campos abaixo pertencem ao grupo baseMudCateg. O preenchimento deste grupo é opcional se o campo "Reconhecimento da categoria" for igual a "S". Caso contrário não deve ser preenchido. | | Categoria | codCateg | N | 1 | 3 | Preencher com o código da categoria do trabalhador declarado no período de referência.
Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 01. | | Remuneração do trabalhador a ser considerada para fins previdenciários declarada em GFIP ou em S-1200 de trabalhador sem cadastro no S-2300 | vrBcCPrev | N | 1 | 14,2 | Valor da remuneração do trabalhador a ser considerada para fins previdenciários declarada em GFIP ou em S-1200 de trabalhador sem cadastro no S-2300.
Validação: Deve ser maior que 0 (zero). | Informação do novo código de categoria e/ou da nova natureza da atividade, no caso de reconhecimento judicial nesse sentido. Os campos abaixo pertencem ao grupo mudCategAtiv. O preenchimento deste grupo é opcional se o campo "Reconhecimento da categoria" for igual a "S" OU se o campo "Reconhecimento da natureza atividade" for igual a "S". Caso contrário não deve ser preenchido. | | Código | codCateg | N | 1 | 3 | Preencher com o código da categoria do trabalhador.
Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 01. | | Natureza da atividade | natAtividade | N | 0-1 | 1 | Natureza da atividade.
Valores válidos:
1 - Trabalho urbano
2 - Trabalho rural
Validação: Não informar se mudCategAtiv/codCateg = [721, 722, 771, 901].
Se mudCategAtiv/codCateg = [104], não pode ser preenchido com [2]. Se mudCategAtiv/codCateg = [102], não pode ser preenchido com [1]. | | Data da mudança | dtMudCategAtiv | D | 1 | - | Data a partir da qual foi reconhecida a nova categoria e/ou a nova natureza da atividade.
Validação: Deve ser igual ou posterior à data de admissão (ou de início) e igual ou anterior à data de desligamento, se informada. | Informações dos vínculos/contratos incorporados, no caso de reconhecimento de unicidade contratual. Os campos abaixo pertencem ao grupo unicContr. O preenchimento deste grupo é obrigatório se o campo "Reconhecimento de unicidade" for igual a "S". Caso contrário não deve ser preenchido. | | Matrícula incorporada | matUnic | C | 0-1 | 01-30 | Informar a matrícula incorporada (matrícula cujo vínculo/contrato passou a integrar período de unicidade contratual reconhecido judicialmente). O campo não deve ser informado somente no caso de TSVE cadastrado em versão do leiaute anterior a S-1.0.
Validação: Deve corresponder a uma matrícula existente no RET para o respectivo trabalhador e diferente do vínculo/contrato informado em infoContr. | | Código | codCateg | N | 0-1 | 3 | Preencher com o código da categoria do trabalhador (código de categoria cujo contrato passou a integrar período de unicidade contratual reconhecido judicialmente).
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se o campo matUnic não estiver preenchido. Deve ser igual a um código de categoria de contrato cadastrado no evento S-2300 e diferente do contrato informado em infoContr. | | Data de início de TSVE | dtInicio | D | 0-1 | - | Data de início de TSVE (data de início cujo contrato passou a integrar período de unicidade contratual reconhecido judicialmente).
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se o campo matUnic não estiver preenchido. Deve ser igual a uma data de início de contrato cadastrado no evento S-2300 e diferente do contrato informado em infoContr. |
Para que o botão SALVAR fique habilitado é necessário que todos os campos obrigatórios sejam preenchidos em todas as abas exibidas. Quando um campo for obrigatório ele não exibirá a palavra (opcional). Porém, pelo leiaute do eSocial alguns campos são definidos como opcionais, e passam a ser obrigatórios dependendo das informações digitadas em outros campos. Esta regra pode ser visualizada através da documentação técnica disponibilizada pelo eSocial. Após salvar, será executado o gatilho para geração do XML na fila de evento existente no Folha de Pagamento.
|
| Card |
|---|
| id | EventoS2500 |
|---|
| label | Cadastro do evento S-2500 - Leiaute 1.2 |
|---|
| Tela de pesquisaPermite a pesquisa () dos processos já cadastrados para edição ou exclusão. Se for cadastrar um novo processo, deve-se clicar no botão + Incluir processo. 
Aba Identificação do processo
Os grupos/campos contemplados na aba "Identificação do processo": | Título do campo | Grupo/Campo | Tipo | Ocorrência | Tamanho | Descrição | | Informações de identificação do contribuinte (responsável direto), caso tenha havido imposição de responsabilidade indireta. Os campos abaixo pertencem ao grupo ideResp, cujo preenchimento é opcional. | | Tipo inscrição | tpInsc | N | 1 | 1 | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.
Valores válidos:
1 - CNPJ
2 - CPF | | Número da inscrição | nrInsc | C | 1 | 11 ou 14 | Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição.
a) Se Tipo inscrição = [1], deve ser informado com 14 (catorze) algarismos.
b) Se Tipo inscrição = [2], deve ser diferente do CPF do trabalhador. Se o empregador for pessoa física, também deve ser diferente do CPF do empregador. | | Informações do processo judicial ou de demanda submetida à Comissão de Conciliação Prévia (CCP) ou ao Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista (NINTER). Os campos abaixo pertencem ao grupo infoProcesso, cujo preenchimento é obrigatório. | | Origem | origem | N | 1 | 1 | Informar a origem do processo/demanda.
Valores válidos:
1 - Processo judicial
2 - Demanda submetida à CCP ou ao NINTER | | Número do processo | nrProcTrab | C | 1 | 15 ou 20 | Número do processo trabalhista, da ata ou número de identificação da conciliação.
a) Se Origem = [1], deve ser um processo judicial válido, com 20 (vinte) algarismos;
b) Se Origem = [2],deve possuir 15 (quinze) algarismos. | | Observação | obsProcTrab | C | 0-1 | 1-999 | Observações relacionadas ao processo judicial ou à demanda submetida à CCP ou ao NINTER. | | Informações complementares do processo judicial. Os campos abaixo pertencem ao grupo infoProcJud, o preenchimento é obrigatório se a Origem for igual a "Processo judicial". Se a Origem for igual a "Demanda submetida à CCP ou ao NINTER" estes campos não devem ser preenchidos. | | Data da sentença | dtSent | D | 1 | - | Data da sentença ou da homologação do acordo do processo judicial. Informar a data do(a):
a) Trânsito em julgado da decisão líquida proferida no processo trabalhista;
b) Homologação de acordo judicial; ou
c) Trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos de liquidação da sentença.
Validação: Deve ser igual ou anterior à data atual. | | UF | ufVara | C | 1 | 2 | Preencher com a sigla da Unidade da Federação onde está localizada a Vara em que o processo tramitou.
Valores válidos: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO | | Município | codMunic | N | 1 | 7 | Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE.
Validação: Deve ser um código válido e existente na tabela do IBGE. | | Identificador da vara | idVara | N | 1 | 2 | Código de identificação da Vara em que o processo tramitou. | | Informações complementares da demanda submetida à CCP ou ao NINTER. Os campos abaixo pertencem ao grupo infoCCP, o preenchimento é obrigatório se a Origem for igual a "Demanda submetida à CCP ou ao NINTER". Se a Origem for igual a "Processo judicial" estes campos não devem ser preenchidos. | | Data da conciliação | dtCCP | D | 1 | - | Data da conciliação.
Validação: Deve ser igual ou anterior à data atual. | | Âmbito | tpCCP | N | 1 | 1 | Indicar o âmbito de celebração do acordo.
Valores válidos:
1 - CCP no âmbito de empresa
2 - CCP no âmbito de sindicato
3 - NINTER | | CNPJ sindicato | cnpjCCP | C | 0-1 | 14 | Identificar o CNPJ do sindicato representativo do trabalhador, no âmbito da CCP ou NINTER.
Validação: O preenchimento é obrigatório e exclusivo se Âmbito for igual a [2] ou [3]. Deve ser um número de CNPJ válido. |
Aba Identificação do trabalhador Image Modified
Os grupos/campos contemplados na aba "Identificação do trabalhador": | Título do campo | Grupo/Campo | Tipo | Ocorrência | Tamanho | Descrição | | Informações do trabalhador. Os campos abaixo pertencem ao grupo ideTrab, cujo preenchimento é obrigatório. | | CPF | cpfTrab | C | 1 | 11 | Preencher com o número do CPF do trabalhador. | | Nome | nmTrab | C | 0-1 | 2/70 | Informar o nome do trabalhador.
Validação: Preenchimento obrigatório se não existir contrato com o campo "Indicativo se o contrato possui informação no evento S-2190, S-2200 ou S-2300 no declarante" = [S]. | | Data de nascimento | dtNascto | D | 0-1 | - | Preencher com a data de nascimento.
Validação: Preenchimento obrigatório se não existir contrato com o campo "Indicativo se o contrato possui informação no evento S-2190, S-2200 ou S-2300 no declarante" = [S]. Deve ser maior ou igual que 01/01/1890 e menor ou igual à data atual. | | Informações dos dependentes. Informações do trabalhador. Os campos abaixo pertencem ao grupo dependente, cujo preenchimento é opcional. Importante: No leiaute 1.2 este grupo foi excluído. | | CPF | cpfDep | C | 1 | 11 | Número de inscrição no CPF.
Validação: Deve ser um número de CPF válido e diferente do CPF do trabalhador. Se o empregador for pessoa física, também deve ser diferente do CPF do empregador. | | Tipo | tpDep | C | 1 | 2 | Tipo de dependente.
Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 07. | | Descrição da dependência | descDep | C | 0-1 | 1/30 | Informar a descrição da dependência.
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se Tipo = [99] (Agregado/Outros) . |
Aba Contrato de trabalhoTela de pesquisaPermite a pesquisa () dos processos já cadastrados para edição ou exclusão. Se for cadastrar um novo processo, deve-se clicar no botão + Incluir contrato de trabalho. 
Tela para edição/inclusão     
Para que o botão SALVAR fique habilitado é necessário que todos os campos obrigatórios sejam preenchidos em todas as abas exibidas. Quando um campo for obrigatório ele não exibirá a palavra (opcional). Porém, pelo leiaute do eSocial alguns campos são definidos como opcionais, e passam a ser obrigatórios dependendo das informações digitadas em outros campos. Esta regra pode ser visualizada através da documentação técnica disponibilizada pelo eSocial. Após salvar, será executado o gatilho para geração do XML na fila de evento existente no Folha de Pagamento.
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| Card |
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| id | EventoS2501 |
|---|
| label | Cadastro do evento S-2501 |
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| Após a inclusão das informações no evento S-2500, deve incluir o S-2501, caso exista. A primeira tela é o Filtro, que exibe o processo que já teve o tributo incluído através desta tela. Para buscar um Processo ou Mês/Ano de pagamento específico basta informar o número nos campos correspondentes e clicar na lupa (). 
Se for o primeiro cadastro, deve-se clicar no botão + Incluir tributo. Na tela exibida, deve-se inserir o número do processo (cadastrado no S-2500) que terá a inclusão dos tributos, e clicar na lupa () para que a relação de trabalhadores que estão no mesmo processo, caso exista mais de um, sejam exibidos: 
Esta área permite a visualização dos grupos abaixo: - ideProc: Identificação do processo;
- ideTrab: Identificação do trabalhador.
O tributo, caso exista, deve ser informado por trabalhador, para isso basta clicar no Editar para que seja possível a inclusão dos grupos abaixo: Esta aba permite a digitação dos grupos abaixo: - calcTrib: Identificação do período e da base de cálculo dos tributos;
- infoCRContrib: Informações das contribuições sociais;
- infoCRIRRF: Informações de IRRF.
Para que o botão SALVAR fique habilitado é necessário que todos os campos obrigatórios sejam preenchidos em todas as abas exibidas. Quando um campo for obrigatório ele não exibirá a palavra (opcional). Porém, pelo leiaute do eSocial alguns campos são definidos como opcionais, e passam a ser obrigatórios dependendo das informações digitadas em outros campos. Esta regra pode ser visualizada através da documentação técnica disponibilizada pelo eSocial. Após salvar, será executado o gatilho para geração do XML na fila de evento existente no Folha de Pagamento. |
| Card |
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| id | EventoS3500 |
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| label | Evento S-3500 |
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| O evento S-3500 é acionado através do botão Excluir exibido na informação mestre dos evento S-2500 e S-2501. S-2500 
S-2501 
Regra da exclusão, conforme definição do eSocial: A exclusão de um evento S-2500 não pode ser efetuada se houver um evento S-2501 que faça referência a ele. Ou seja, para a exclusão do evento S-2500 deve-se excluir, primeiramente, o(s) evento(s) S-2501 a ele vinculado(s). Após a exclusão, será executado o gatilho para geração do XML na fila de evento existente no Folha de Pagamento. |
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