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Ao realizar o retorno de um produto remanescente de troca em garantia com poder de terceiro não há a aplicação da redução da base do ICMS próprio e aplicação do ICMS-ST conforme a nota original de venda, mesmo utilizando na TES (SF4) Garantia (F4_OPERGAR) = Sim/Branco.
No caso apresentado, não deverá ser utilizada a nota de origem para o retorno pois na operação a nota de origem é a nota de beneficiamento, causando o efeito de não ter a redução do ICMS próprio nem a cobrança do ICMS-ST.
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Após a aplicação da solução há a aplicação da redução da base do ICMS próprio e aplicação do ICMS-ST conforme a nota original de venda utilizando na TES (SF4) Garantia (F4_OPERGAR) = Sim/Branco.
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Como configurar a TES em uma operação interestadual de remessa e retorno, onde a alíquota de ICMS deverá ser correspondente à alíquota do documento fiscal de origem? Ao configurar a TES de devolução, para o correto funcionamento, é necessário que os campos sejam preenchidos conforme as situações exemplificadas abaixo: Situações:
Exemplo: Nota fiscal de remessa em garantia, com o objetivo de substituição da mercadoria com defeito, onde a operação não visa anular a operação anterior. Documento de origem com alíquota interestadual de 12% e documento de retorno/devolução com a alíquota interestadual de 7%. Poder de Terceiros (F4_PODER3) = Devolução Garantia (F4_OPERGAR) = Sim |
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