...
| Expandir |
|---|
| title | Registro M010: Identificação da Conta na Parte B do e-Lalur e do e-Lacs |
|---|
|
Cadastra os saldos iniciais no período da escrituração das contas da parte B utilizadas no e-LALUR e no e-LACS. | Campo | Descrição | 1 | REG | Texto fixo contendo a identificação do registro igual a M010. | 2 | COD_CTA_B | Código Unívoco Atribuído pela Pessoa Jurídica à Conta no e-Lalur. | | 3 | DESC_CTA_LAL | Descrição da conta. | | 4 | DT_AP_LAL | Data final do período de apuração em que a conta foi criada. | | 5 | COD_PB_RFB | Código da tabela padrão da Parte B. | | 6 | DT_LIM_LAL | Data limite para a exclusão, adição ou compensação do valor controlado, se houver. | | 7 | COD_TRIBUTO | Indicador do Tributo da Adição/Exclusão:
I – Imposto de Renda Pessoa Jurídica
C – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido; | | 8 | VL_SALDO_INI | Saldo no período inicial desta escrituração. | | 9 | IND_VL_SALDO_INI | Indicador do Saldo Inicial:
D – Para prejuízos ou valores que reduzam o lucro real ou a base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes.
C – Para valores que aumentem o lucro real ou a base de cálculo da contribuição social em períodos subsequentes. | | 10 | CNPJ_SIT_ESP | CNPJ da outra pessoa jurídica relacionada com evento originário da conta.
Exemplos:
1- Identificar a investida no caso de valores (ganhos/perdas no novo AVJ) da participação societária anterior, nos caso de aquisições em estágios.
2- Identificar a investida no caso de amortização de mais-valia e menos-valia.
3- Identificar a investida no caso de impairment de goodwill, mais-valia e menos-valia.
4- Identificar a investida no caso de ganho por compra vantajosa.
5- Identificar a investida no caso registro do ágio gerado na aquisição de participação societária ocorrida até 31/12/2009.
6 - Identificar a investida no caso de ágio gerado pela sistemática de transição disciplinada no art. 65, Lei Nº 12.973/14.
7 - Identificar a pessoa jurídica antecessora no caso de conta incorporada devido a evento societário. |
Registro obrigatório, quando no campo IND_DAD do registro M001 - Abertura do Bloco M for igual a 0 - Bloco com dados informados. Exemplo de Preenchimento: |M010|91000|Prejuizo fiscal IRPJ|01011901||01012999|I|0,00|C||
|M010|B10000|1010_variacao_cambial|01011901|1.050|01012999|I|0,00|D||
|M010|B10001|1007_incentivos_fiscais|01011901|1.055|01012999|C|0,00|D||
|M010|B10002|1010-VC caixa|01011901|1.065|01012999|I|0,00|D||
|M010|B10003|1002-Provisoes|01011901|1.070|01012999|C|0,00|D|| |
...
| Expandir |
|---|
| title | Registro M990: Encerramento do Bloco M |
|---|
|
Este é um registro de controle gerado automaticamente com a totalização de registros gerados do Bloco M. | Campo | Descrição | 1 | REG | Texto fixo contendo a identificação do registro igual a M990. | 2 | IND_DAD | Quantidade total de registros do Bloco M. |
Registro obrigatório. Exemplo de Preenchimento: |M990|15| |
As instruções referentes ao leiaute constam no Manual da ECF e no arquivo de Tabelas Dinâmicas, publicados na pagina http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644
