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tabsCadastro Fornecedor/Clientes, Cadastro Códigos ANP, Atualização de Itens OF, Grupo Origem Combustível, Geração SCANC
idspasso1,passo2,passo3,passo4,passo5
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referenciapasso1

No Registro Tipo 20, foi incluído no campo 12, duas novas categorias do Estabelecimento: 

•    CFC – Consumidor Final Contribuinte;
•    CNF – Consumidor Final Não Contribuinte.

Para atender a alteração os programas a seguir foram alterados conforme segue:


Manutenção de Fornecedores (CD0401):

Na pasta Fiscal, no campo "Categoria SCANC", foi acrescentada a opção "Consumidor Final Contribuinte" e alterada a opção "Consumidor Final" para "Consumidor Final Não Contribuinte".


Manutenção de Clientes (CD0704):

Na pasta Fiscal, no campo "Categoria SCANC", foi acrescentada a opção "Consumidor Final Contribuinte" e alterada a opção "Consumidor Final" para "Consumidor Final Não Contribuinte".


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referenciapasso2

Códigos ANP (NF-e) (CD0618):

No programa Códigos ANP foi incluído um novo campo para indicar qual é o produto principal.

O objetivo do campo Produto Principal é auxiliar no momento da geração do arquivo do SCANC, Registro Tipo 45, para que seja possível identificar qual o principal produto do código ANP, independente de existe % Índice Mistura, e poder realizar os cálculos de quantidade e valor ICMS em cada campo correspondente ao produto.



Exemplo de preenchimento:

Card documentos
Informacao
O principal produto que compõe o código ANP 820101034 é Óleo Diesel, então deve ser selecionado a opção "Óleo Diesel ou Gasolina A".
TituloExemplo de preenchimento:


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referenciapasso3

Atualização Item Obrigações Fiscais (OF0903):

Alterado o programa para incluir os novos campos: % Repartição UF do produtor e % Repartição UF de destino.

Caso sejam informados, esses percentuais serão aplicados no valor do ICMS do produto Biodiesel ou Etanol, Registro Tipo 45 do SCANC.


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referenciapasso4

Inf Adicionais Nota Fiscal (CD4035):

Alterado o programa para permitir a inclusão do Tipo de Informação: NF-e - Grupo Origem Combustível diretamente no Módulo de Obrigações Fiscais.

É possível Incluir/Modificar/Eliminar o Grupo Origem Combustível aos itens que possuem relacionamento com código ANP.


Card documentos
InformacaoPara Incluir/Modificar/Eliminar o Grupo Origem Combustível, diretamente no documento fiscal em Obrigações Fiscais, é necessário que no item (CD0903) esteja informado o código ANP, previamente cadastrado e parametrizado para gerar indicador da Origem do Combustível (CD0618).
TituloLEMBRETE!

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referenciapasso5
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tabsTipo 45,Tipo 47,Arquivo de acompanhamento,Planilha de Conferência
idspasso10,passo20,passo30,passo40
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referenciapasso10

Geração Arquivo Texto SCANC (OF0787):

Para possibilitar a geração do Registro Tipo 45, o programa Geração Arquivo Texto SCANC (OF0787) foi alterado. Além disso é preciso parametrizar o sistema para gerar corretamente as informações.

Como o Registro Tipo 45 é compreendido pelos códigos de produto ANP listados na tabela abaixo, estes códigos devem ser cadastrados no programa Código Produto SCANC (OF0786), conforme:





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referenciapasso20

Geração Arquivo Texto SCANC (OF0787):


Para possibilitar a geração do Registro Tipo 47, o programa de geração do SCANC foi alterado, deverá ser selecionado a opção "Gera SCANC para Distribuidora?", e os itens da Nota Fiscal GLP/GLGN Tributação Monofásica deverá estar relacionado com um dos seguintes códigos ANP

Código ProdutoDescrição Unidade
210203001GLP/GLGNKG
210203005BUTANO COMERCIALKG
210203003PROPANO COMERCIALKG
210203004PROPANO ESPECIALKG


Campos que compõe o Registro Tipo 47: 

CampoDescriçãoConteúdo/Condição de apresentação se houver
1Tipo de Registro47
2Mês/anoMês e Ano de Apuração (MMAAAA)
3CNPJCNPJ/MF do remetente nas entradas e do destino nas saídas
4Inscrição EstadualInscrição Estadual do remetente nas entradas e do destinatário nas saídas
5UFSigla da Unidade de Federação do remetente nas entradas e do destinatário nas saídas
6Data de Emissão / RecebimentoData de emissão na saída ou recebimento na entrada
7ModeloCódigo do modelo da nota fiscal
8SérieSérie da Nota Fiscal
9NúmeroNúmero da Nota Fiscal
10CFOPCódigo Fiscal de Operações e Prestações 
11Tipo Frete

0 - Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF);

1 - Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB);

2 - Contratação do Frete por conta de Terceiros;

3 - Transporte Próprio por conta do Remetente;

4 - Transporte Próprio por conta do Destinatário;

9 - Sem Ocorrência de Transporte.

12CNPJ/CPF TransportadorCNPJ/CPF Transportador
13UF TransportadorSigla da Unidade de Federação do Transportador
14Primeira PlacaPlaca do Veículo
15Segunda PlacaPlaca do Veículo, se existir
16Terceira PlacaPlaca do Veículo, se existir
17Código do Produto

Código do Produto objeto da operação:

1 - Primeira verificação será no programa Atualização de Itens Obrigações Fiscais (OF0903), campo Código Produto;

2 - Se não existir o Código Produto informado no OF0903, e o item da nota possui CST para tributação monofásica, então a segunda verificação será: 

    • Para Notas de Entrada, no programa Informações Adicionais da Nota (CD4035) para o tipo "NF-e Grupo Combustível", campo Cód Produto ANP;
    • Para Notas de Saída, no programa Atualização Itens Faturamento (CD0903) Aba Extras, campo Cód Produto ANP.
18Quantidade TotalQuantidade total de Produto (GLP + GLNn + GLNi) (com 3 decimais)
19Proporção GLP (%)

Informar o Percentual de GLP na mistura (com 4 decimais).

% GLP informado: 

  • Notas de entrada, % GLP informado na tela de Informações Adicionais da Nota (CD4035) para o tipo "NF-e Grupo Combustível";
  • Notas de saída, % GLP informado na tela de Atualização Itens Faturamento (CD0903) Aba Extras
20Proporção GLGNn (%)

Informar o Percentual de GLGNn na mistura (com 4 decimais).

% GLGNn informado, e se CFOP do item do Documento Fiscal começando com número diferente de 3 ou 7, então:

  • Notas de entrada, % GLGNn informado na tela de Informações Adicionais da Nota (CD4035) para o tipo "NF-e Grupo Combustível";
  • Notas de saída, % GLGNn informado na tela de Atualização Itens Faturamento (CD0903) Aba Extras.
21Proporção GLGNi (%)

Informar a Quantidade de GLGNi na mistura (com 3 decimais).

% GLGNi informado, e se CFOP do item do Documento Fiscal começando com número igual a 3 ou 7, então:

  • Notas de entrada, % GLGNi informado na tela de Informações Adicionais da Nota (CD4035) para o tipo "NF-e Grupo Combustível"
  • Notas de saída, % GLGNi informado na tela de Atualização Itens Faturamento (CD0903) Aba Extras. 
22Alíquota Ad Rem

Valor da Alíquota Ad Rem utilizada na operação e informada na Nota Fiscal (com 4 decimais).

A alíquota será buscado do cadastro de Códigos ANP (NF-e) (CD0618), campo Alíquota ICMS ANP.

23Valor do ICMS sobre o GLP

Informar o valor do ICMS sobre o GLP (com 2 decimais).

Se % GLP informado, então:

  • Multiplica o valor ICMS do item pelo % GLP informado. 
24Valor do ICMS sobre o GLGNn (Nacional)

Informar o valor do ICMS sobre o GLGNn (Nacional) (com 2 decimais).

Se % GLGNn informado, e CFOP do item do Documento Fiscal começando com número diferente de 3 ou 7, então:

  • Multiplica o valor ICMS do item pelo % GLGNn informado. 
25Valor do ICMS sobre o GLGNi (Importado)

Informar o valor do ICMS sobre o GLGNi (Importado) (com 2 decimais)

Se % GLGNi informado, e CFOP do item do Documento Fiscal começando com número igual a 3 ou 7, então:

  • Multiplica o valor ICMS do item pelo % GLGNi informado. 
26Informação do ICMS na Nota Fiscal

Quando os dois últimos caracteres do CST do Item for igual a 02 ou 15, deverá ser: 

    • 0 - ICMS cobrado em operação anterior.

Quando os dois últimos caracteres do CST do Item for igual a 53 ou 61, deverá ser:

    • 1 - ICMS cobrado na operação.
27UF

Sigla da Unidade da Federação de efetivo consumo.

Campo obrigatório para CFOP 6667 

28Origem do Produto

0 - Nacional;

1 – Importado.

Essa informação será buscado da tela Informações Adicionais da Nota (CD4035) para o tipo "NF-e Grupo Origem Combustível", campo Indicador Importação.

29UF de Origem do Produto

Informar a sigla da UF de origem do produto conforme Nota Fiscal. No caso de operações de importação, informar a UF onde ocorrer o desembaraço do produto.

Essa informação será buscado da tela Informações Adicionais da Nota (CD4035) para o tipo "NF-e Grupo Origem Combustível", campo UF Origem.

30Percentual da UF de Origem

Informar o percentual correspondente à UF de origem do produto conforme Nota Fiscal (com 2 decimais).

Essa informação será buscado da tela Informações Adicionais da Nota (CD4035) para o tipo "NF-e Grupo Origem Combustível", campo % Originário UF.

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referenciapasso30

O arquivo de acompanhamento foi ajustado para apresentar novas inconsistência encontradas durante a geração do arquivo SCANC, que são:


Card documentos
InformacaoAs mensagens de inconsistências, apresentadas no arquivo de acompanhamento, não impendem do arquivo SCANC ser gerado.
TituloIMPORTANTE!
 


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referenciapasso40

Planilha de conferência de Registro:


Para que seja possível conferir a origem e valores calculados para os Registros Tipo 45 e 47, foi implementado duas novas Abas na planilha de conferência: 

  • Registro 45, que irá listar todos os documentos que compõe o registro Tipo 45;
  • Registro 47, que irá listar todos os documentos que compõe o registro Tipo 47.







Nota Fiscal Óleo Diesel e Biodiesel Tributação Monofásica
Código Produto DescriçãoUnidade
420102004ÓLEO DIESEL A S500L
420102005ÓLEO DIESEL A S500 – ADITIVADOL
420105001ÓLEO DIESEL A S10L
420201001ÓLEO DIESEL MARÍTIMO (DMA-MGO)L
420201003ÓLEO DIESEL MARÍTIMO (DMB-MDO)L
420301002OUTROS ÓLEOS DIESEL (SEM ADIÇÃO DE B100) L
820101001BIODIESEL B100L
820101012ÓLEO DIESEL B S500 - COMUML
820101013ÓLEO DIESEL B S500 - ADITIVADOL
820101033ÓLEO DIESEL B S10 - ADITIVADOL
820101034ÓLEO DIESEL B S10 - COMUML
Nota Fiscal Gasolina e Etanol Anidro Tributação Monofásica
Código ProdutoDescriçãoUnidade
320101001GASOLINA A COMUML
320101002GASOLINA A PREMIUML
320102001GASOLINA C COMUML
320102002GASOLINA C COMUM ADITIVADAL
320102003GASOLINA C PREMIUML
320102005GASOLINA C PREMIUM ADITIVADAL
320201001GASOLINA DE AVIAÇÃOL
810102001ETANOL ANIDROL
810102004ETANOL ANIDRO COM CORANTEL
810102003ETANOL ANIDRO DE REFERÊNCIA – EARL
320103001GASOLINA DE REFERÊNCIA - NBR 16038L
320103003GASOLINA DE REFERÊNCIA - PROCONVE L-6    L
320301002GASOLINA PARA EXPORTAÇÃOL
320301001OUTRAS GASOLINASL
320103002OUTRAS GASOLINAS AUTOMOTIVASL


Após o cadastro acima é preciso configurar os produtos no programa Códigos ANP NF-e (CD0618), selecione a opção correspondente ao produto ANP no campo Produto Principal, e caso tratar-se de um produto cujo qual em sua composição possuir alguma mistura, ou seja; o produto não é 100% Puro, então será necessário marcar a caixa Gera Índice Mistura Biodiesel x Óleo Diesel B, e no campo % Índice Mistura informe o valor referente a mistura. 

   



  •  









Para Notas de Saída: vincular o código do produto ANP no programa Atualização Itens Faturamento (CD0903):


Para as Notas de Entrada: vincule o código do item interno com o código do produto SCANC no programa Atualização de Itens Obrigações Fiscais (OF0903)


Acessar o programa Inf Adicionais Nota Fiscal (CD4035) na opção "NF-e Grupo Origem  Combustível":

   

selecionando a opção indicada vai abrir o programa abaixo, preencha os campos referente a origem do combustível por Unidade Federação (UF): 


Uma vez concluído todos os parâmetros e relacionamentos indicados acima a geração do Arquivo Texto do SCANC já pode ser feita através do programa Geração do Arquivo texto para SCANC (OF0787):

Na Aba ParâmetrosEntre com os dados do Estabelecimento e Período, na aba Impressão informe o diretório para o arquivo Texto e diretório para gerar planilha de conferência depois clique no botão Executar.

Aguarde o processamento, e ao termino será aberto um relatório resultado que vai indicar o nome do arquivo Texto do SCANC, exemplo

e assim os dados do registro Tipo 45 são gerados no arquivo .txt conforme a imagem demonstração a baixo:



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