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01. DADOS GERAIS
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| Função: | VDP0692 (tributos e beneficios), SUPR58 (Atualiza Fiscal Entradas) | ||||||||
| País: | Brasil | ||||||||
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| Requisito/Story/Issue : | DMANENTLGX-13948 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
O estado de SC está instituindo a tag cBenef a partir de 01/05/23 na emissão das notas, posteriormente a geração no E115 do Sped Fiscal. Hoje isso já é possível via Configurador (Datasul e Logix).
Porém, SC está orientando os contribuintes a utilizar a tag infAdProd (Informações Adicionais dos Produtos) nos itens da NF-e para informar os códigos dos benefícios utilizados (cBenef) quando existir mais de um benefício fiscal a ser informado neste campo, onde o contribuinte deverá separar cada um dos códigos com o caractere |", conforme exemplo: cBenef:SCXXXXXXXX|cBenef:SCXXXXXXXX.
Esta orientação foi publicada no Guia de Escrituração de Incentivos Fiscais de SC:
https://www.sef.sc.gov.br/arquivos_portal/assuntos/108/Guia_Pratico_de_Escrituracao_de_Incentivos_e_Beneficios_Fiscais___v1.pdf
03. SOLUÇÃO
Preparar configurador Fiscal 'ICMS_CR_PRE' Entradas, para informar codigo de ajuste, código operação e CBENEF a serem utilizados na tag CBENEF e SPED Fiscal, afim de atender Escrituração dos benefícios fiscais SC.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Card documentos Informacao Para que campos estejam disponíveis é necessário processar o Atualiza Fiscal no VDP0692/VDP10064 ou VDP0696/VDP10068 opção atualiza CTR. Titulo IMPORTANTE!
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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