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1. CJA_NFBASE*      - Considera Base de ICMS     - Neste campo temos 3 opções - Valor / Nulo / Zero, para atender caso a regra de calculo precise considerar a Base do ICMS como Zero , Valor ou NULO caso for necessário gravar no SPED o conteúdo |EM BRANCO|
2. CJA_NFALIQ *      - Considera Alíquota             - Neste campo temos 3 opções - Valor / Nulo / Zero, para atender caso a regra de calculo precise considerar a Alíquota do ICMS como Zero , Valor ou NULO caso for necessário gravar no SPED o conteúdo |EM BRANCO|
3. CJA_VALOR*        - Considera Valor ICMS         - Neste campo controla como a regra vai interpretar o conteúdo do valos do ICMS quando for necessário gerar os campo 7 do registro C197 , se será entendido como Valor. Esse campo temos uma consulta padrão na CIN com filtro de regra de Tributo com o campo CJ9_REGCAL.

4. CJA_VLOUTR*     - Considera Valor ICMS Outr - Neste campo controla como a regra vai interpretar o conteúdo do valos do ICMS quando for necessário gerar os campo 8 do registro C197 , se será entendido como Outros. Esse campo temos uma consulta padrão na CIN com filtro de regra de Tributo com o campo CJ9_REGCAL.
   
   

   Aviso
   title Importante
   O campo CJA_VLOUTR  irá gravar na Tabela CDA no campo CDA_VLOUTR , esse campo na CDA é exclusivo no Configurador de Tributos. Essa gravação na CDA é realizada de forma automática, tendo como premissa configurar na regra de Código de Ajuste de Lançamento  como será entendido o valor do ICMS pra levar no Registro C197, se no campo Valor ou no campo ICMS Outros. Lembrando que esse processo é totalmente independente das configurações realizadas no fluxo do Legado, utilizando cadastro de reflexo x campo Vl REG 197 .

   Descrição	Gravação da CDA	Origem das Informações
   Cód.. Msg Desc. Reg. 0460	CDA_TXTDSC	CJA_TXTDSC
   Cód.. Msg Complementar	CDA_CODCPL	CJA_CODCPL
   Cód.. Msg Lançamento	CDA_CODMSG	CJA_CODMSG
   Considera Valor ICMS Outros	CDA_VLOUTR	CJA_VLOUTR
   Regra de Calculo	CDA_REGCAL	CJA_REGCAL
   Opção de escolha Base	CDA_OPBASE	CJA_NFBASE
   Opção de Alíquota	CDA_OPALIQ	CJA_NFALIQ
   Agrupa Cód. Lacto	CDA_AGRLAN	CJA_GERMSG

Seção Mensagens, preencher os com as informações de mensagens  que serão utilizado nos  registos 0460, C195 e C197.

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1.  Realizar os Cadastros
    

   1. Cadastrar o  Tributo

      
      
      

   2. Cadastrar as Regras de NCM

      
      
      

   3. Cadastrar o Código de Situação Tributaria 
      
      
      
      

      
      

2.  Realizar os Cadastro de Perfil
   
   

   1. Perfil de Produto
      
      
      
      
   2. Perfil de Operação
      
      
      
      
      
      
   3. Perfil de Participante
      
      
      
      
      
      
   4. Perfil de Origem e Destino
      
      
      
      

3.  Regras de Calculo Documento Fiscal
   
   

   1. Regra de Base de Calculo
      
      

      1. Exemplo Base do ICMS
         
         
         
         
         

      2. Exemplo Base do ICMS Desonerado via Fórmula.
         
         

      3. 
         

         Exemplo Base do IPI
         
         
   2. Regra de Alíquota
      
      
      
      
      
      
   3. Regra de Escrituração
      
      
      
      
      
   4. Regra de Calculo - Documentos Fiscais
      
      Nesse cadastro iremos vincular os cadastros relacionamento acima que serão utilizados nos cálculos das notas fiscais.
      
      
      1. Regra de ICMS
         
         
         
         
      2. Regra de Calculo de FECP
         
         
         
         
      3. Regra de Calculo de ICMS Desonerado
         
         
         
         
         
         
      4. Regra de Calculo IPI
         
         

4.  Regra de Ajuste de Lançamento
   
   
   
   

   1. Regra de  Mensagem
      
      
      Mensagem com Fórmula Especifica:
      
      Não basta só criar a mensagem, o próximo passo é amarrar a mensagem cadastrada a uma regra de ajuste de lançamento.
   2. Regra de Ajuste de Lançamento
      
      
      1. Exemplo ICMS - Aba Lançamentos
         
         
         
         A proposta do cadastro é centralizar os códigos de lançamentos em uma regra de ajuste mais abrangente o possível, para que não tenha realizar vários cadastros de regra de ajuste de lançamento para perfis semelhantes, portanto para o release 12.1.2210 foram adicionados dois campos que não estão ilustrados no exemplo acima, na qual o usuário tem o poder de escolha sobre o momento em que o código de lançamento deverá ser utilizado:
         
         
         
         
         Campo Operação- Valores Válidos (01-Entrada| 02-Saída| 03-Devolução)
         Campo Tipo de Operação- Valores Válidos (01-UF Origem| 02- UF Destino)
         
         Na ilustração acima, podemos ver que foram atribuídos diversos códigos de lançamento até mesmo de outro estado, sendo que a filial do exemplo é SP.
         Através dos campos Operação e Tipo de Operação o usuário tem a possibilidade de definir em qual momento o código de lançamento poderá ser utilizado. No exemplo foi cadastrado um código de lançamento para a UF do Rio de Janeiro, na qual os campos Operação e tipo de operação foram configurados como "Saida"|"UF Destino" respectivamente, ou seja, o código de lançamento só vai ser apresentado durante uma emissão de nota de saída onde a UF destino seja RJ.
         
         Na aba lançamentos temos também o campo "Tipo de Mensagem" com 3 opções possíveis:
         
         01- Código de Lançamento por Período - Nessa configuração para fins de geração do arquivo do EFD ICMS/IPI os códigos de lançamento serão agrupados por período de acordo com o bloco que determinado código de lançamento se encaixa no SPED.
         02- Código de Lançamento por Nota - Nessa configuração para fins de geração do arquivo do EFD ICMS/IPI os códigos de lançamento serão agrupados por Nota de acordo com o bloco que determinado código de lançamento se encaixa no SPED. Ex.: Bloco C195 e C197.
         03- Código de Lançamento por Item - Nessa configuração para fins de geração do arquivo do EFD ICMS/IPI os códigos de lançamento não terão agrupamento , ou seja , serão detalhados por item, conforme a gravação original do registro na tabela CDA.
      2. Aba Valores
         
         Na aba Valores definimos como os valores serão apresentados de acordo com código de lançamento. Essa aba tem muita utilidade para a composição do bloco C197 e seus blocos semelhantes no SPED FISCAL.
         
         
         
         

         Exemplo Configuração Portaria CAT66/2018 SP

      3. Aba Mensagens 
         
         Nesta aba é feito a amarração das mensagens cadastradas na rotina FISA178 ( Cadastro de Mensagem), no exemplo abaixo os campos foram utilizados de várias maneiras:
         
         
         
         Obs.: Para que apareça corretamente no SPED FISCAL é necessário que o campo "Cód Msg de Complemento" esteja preenchido.
      4. Exemplo IPI
         
         Com o IPI a dinâmica é semelhante ao ICMS.
         
         
         
         
         

5. Aplicando a Regra de Ajuste de Lançamento na Nota Fiscal
   
   

   1. A Regra TRIB03 criada com ICMS Desonerado , foi utilizada no cadastro de Ajuste de Lançamento e será demonstrado na ABA de Lançamento na Planilha Financeira. Essa regra tem a objetivo de calcular os valores necessários para serem apresentados nos Lançamento indicados.
      
      
      
      

   2. A Regra IPI001 criada para gerar lançamento de ajuste de "Outros Créditos" para apuração do IPI e também ter seu reflexo no bloco E531 do EFD ICMS/IPI.
      
      
      
      Na apuração de IPI os valores referentes aos ajuste de IPI provenientes do configurador de tributos ficara separado dos valores que vierem através dos lançamentos de ajustes da TES. Abaixo exemplo de como ficara a apuração quando ter os dois tipos de lançamento:
      
      
      Os lançamentos manuais permanecem com o comportamento atual.

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