Histórico da Página
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Campo: | Descrição: |
Quadro 4 | Quando acionado, apresenta a tela Resumo Apuração Débitos (OF0320A), na qual é possível demonstrativo com o resumo da apuração do débito do imposto incorrido no mês. |
Quadro 5 | Quando acionado, apresenta a tela Resumo Apuração Créditos (OF0320B), na qual é possível demonstrativo com o resumo da apuração dos créditos do imposto incorridos no mês. |
Quadro 6 | Quando acionado, apresenta a Apur Empresas Reg Simples (OF0320H), na qual é possível demonstrativo com o resumo da apuração dos créditos e dos débitos do imposto das microempresas e empresas de pequeno porte enquadradas no SIMPLES-SC. |
Quadro 8 | Quando acionado, apresenta a tela Apur Reg Especial Est Fixa (OF0320I), na qual é possível demonstrativo com o resumo da apuração dos créditos e dos débitos do imposto dos contribuintes enquadrados no regime especial de estimativa fixa. |
Quadro 9 | Quando acionado, apresenta a tela Imposto Pagar/Saldo Credor (OF0320F), na qual é possível demonstrativo com a totalização dos valores dos créditos e dos débitos do imposto transportados dos quadros específicos. |
Quadro 10 | Quando acionado, apresenta a tela Débitos Específicos (OF0320C), na qual é possível discriminar os seguintes débitos incorridos no período de referência ou em períodos de referência anteriores, que eventualmente possam ser compensados ou não depois da comprovação de seu recolhimento. |
Quadro 11 | Quando acionado, apresenta a tela Inf Sobre Subst Trib (OF0320G), na qual é possível demonstrativo dos valores relativos à substituição tributária. Preenchido por todos os contribuintes que comercializarem produtos da substituição tributária, independentemente do regime de apuração adotado. Também preenchido pelo substituído solidário sempre que efetuar a retenção do imposto, conforme item 3.1.1.13, “c”. |
Quadro 12 | Quando acionado, apresenta a tela Discr Pagtos Imp e Déb Espec (OF0320P), na qual é possível informar o imposto pago ou a pagar conforme a sua modalidade. |
Quadro 13 | Quando acionado, apresenta a tela Pagamentos Antecipados (OF0320W), na qual é apresentado o valor total de outros créditos, e também é possível informar o valor de pagamentos antecipados. |
| Quadro 14 | Quando acionado, apresenta a tela Apuração do Imposto Devido (DAICP) (OF0320Y), que apresenta o demonstrativo da apuração do imposto relativo às operação ou prestação contempladas com o crédito presumido em substituição aos créditos pelas entradas, no mesmo período de referência da DIME, a partir das informações segregadas do Quadro 09 (Cálculo do Imposto a Pagar ou Saldo Credor). |
| Quadro 15 | Quando acionado, apresenta a tela Demonstrativo dos Valores Devidos aos Fundos por Benefício Fiscal (OF0320AG), destinado a apuração dos débitos de Fundos pela utilização no benefício fiscal contemplado com tratamento tributário diferenciado, bem como, os eventuais créditos de Fundos decorrentes do recebimento de mercadoria em devolução, para o qual foram apurados valores de Fundos em período de referência anterior. |
| Quadro 16 | Quando acionado, apresenta a tela Demonstrativo da Apuração de Valores Devidos ou Saldo Credor de Fundos (OF0320AH), que apresenta o demonstrativo com a totalização mensal dos valores devidos FUNDO SOCIAL e FUMDES e dos créditos de FUNDO SOCIAL E FUMDES pela devolução de mercadorias em período de referência subsequente ao da apuração dos valores devidos, transportados do Quadro 15 - Demonstrativo dos Valores Devidos aos Fundos por Benefício Fiscal. |
Quadro 41 | Quando acionado, apresenta a tela Demonstrativo de Créditos Acumulados (OF0320T), na qual é possível informar o demonstrativo de créditos acumulados. |
Quadro 42 | Quando acionado, apresenta a tela CFOP Itens Déb Transf Cred Acum (OF0320L), na qual é possível discriminar os débitos por transferência de crédito acumulado. |
Quadro 43 | Quando acionado, apresenta a tela CFOP Item Créd Receb por Transf (OF0320M), na qual é possível discriminar os créditos recebidos por transferência. |
Quadro 44 | Quando acionado, apresenta a tela Créditos Presumidos (OF0320D), na qual é possível discriminar os créditos presumidos previstos na legislação tributária. |
Quadro 45 | Quando acionado, apresenta a tela Créditos Incent Fiscais (OF0320E), na qual é possível discriminar os créditos decorrentes de incentivos fiscais previstos na legislação tributária. |
Quadro 46 | Quando acionado, apresenta a tela Créditos Regimes Especiais (OF0320N), na qual é possível discriminar os valores de crédito fiscal decorrentes de regimes especiais que não se enquadrem nos quadros anteriores. |
Quadro 47 | Quando acionado, apresenta a tela Ramo Atividade (OF0320R), na qual é possível este Quadro será preenchido sempre que o declarante efetuar compras oriundas de extratores, produtores agropecuários e pescadores de Santa Catarina, no período de referência da DIME. |
Quadro 48 | Quando acionado, apresenta a tela Receita de Prestação de Serviços e Fornecimento de Energia Elétrica (OF0320X1), na qual é possível este Quadro será preenchido sempre que o declarante for tomador de serviço de transporte de cargas, promovido por transportador não inscrito, empresa prestadora de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, de comunicação ou de fornecimento de energia elétrica. Discriminar por município onde iniciada a prestação do serviço de transporte, onde localizado destinatário de serviço de comunicação ou recebedor do fornecimento de energia elétrica. |
Quadro 49 | Quando acionado, apresenta a tela Itens Subst Trib (Petróleo/Energia El) (OF0320O), na qual é possível este Quadro deve ser preenchido por todos os estabelecimentos que realizaram operações de aquisição de serviços, mercadorias ou energia elétrica. |
Quadro 51 | Quando acionado, apresenta a tela Exclusão Valor Adic Mês (OF0320J), na qual é possível preencher com os valores que serão excluídos da apuração do valor adicionado, se tiverem sido lançadas em CFOP que caracterize operações com mercadorias ou serviços de competência tributária estadual, respectivamente, no Quadro 01 - Valores Fiscais das Entradas e no Quadro 02 - Valores Fiscais das Saídas. |
Quadro 80 | Quando acionado, apresenta a tela Resumo Livro Registro de Inventario Receita Bruta (OF0320AA), na qual devem ser informados valores do livro de Registro de Inventário. |
Quadro 81 | Quando acionado, apresenta a tela Ativo (OF0320AB), na qual devem ser transcritos, por contribuintes que possuírem escrita contábil, dados do balanço patrimonial relativo ao exercício anterior. |
Quadro 82 | Quando acionado, apresenta a tela Passivo (OF0320AC), na qual devem ser transcritos, por contribuintes que possuírem escrita contábil, dados do balanço patrimonial relativo ao exercício anterior. |
Quadro 83 | Quando acionado, apresenta a tela Demonstração de Resultado (OF0320AD), na qual devem ser transcritos, por contribuintes que possuírem escrita contábil, dados do demonstrativo de resultado relativo ao exercício anterior. |
Quadro 84 | Quando acionado, apresenta a tela Detalhamento das Despesas (OF0320AE), na qual devem ser transcritos, por contribuintes que possuírem escrita contábil, dados do demonstrativo de resultado relativo ao exercício anterior. |
| Quadro 85 | Quando acionado, apresenta a tela Discriminação das Contribuições ao FIA e ao FEI Devidas no Exercício Anterior (OF0320AI), que destina-se a discriminação dos valores das contribuições ao FIA e FEI relativos ao exercício anterior pelas empresas submetidas ao regime de apuração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) com base no lucro real. |
Quadro 90 | Quando acionado, apresenta a tela Resumo Livro Registro de Inventario e Receita Bruta (OF0320K), na qual devem ser informados valores do livro de Registro de Inventário. |
Quadro 91 | Quando acionado, apresenta a tela Ativo (OF0320AF), na qual devem ser transcritos, por contribuintes que possuírem escrita contábil, dados do balanço patrimonial relativo ao exercício anterior. |
Quadro 92 | Quando acionado, apresenta a tela Passivo (OF0320U), na qual devem ser transcritos, por contribuintes que possuírem escrita contábil, dados do balanço patrimonial relativo ao exercício anterior. |
Quadro 93 | Quando acionado, apresenta a tela Demonstração de Resultado (OF0320V), na qual devem ser transcritos, por contribuintes que possuírem escrita contábil, dados do demonstrativo de resultado relativo ao exercício anterior. |
Quando acionado, apresenta a tela Detalhamento das Despesas (OF0320Z), na qual devem ser transcritos, por contribuintes que possuírem escrita contábil, dados do demonstrativo de resultado relativo ao exercício anterior. |
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Apur Imposto Devido (DAICP) – OF0320Y (Quadro 14)
Objetivo da tela: | Demonstrativo da apuração do imposto relativo às operação ou prestação contempladas com o crédito presumido em substituição aos créditos pelas entradas, no mesmo período de referência da DIME |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Valor da Base de Cálculo das Saídas com Crédito Presumido | Inserir o valor previsto na legislação como base de cálculo para aplicação do crédito presumido respectivo. |
| Débito pela Utilização do Crédito Recebido de Estabelecimento Consolidado | Inserir o valor do débito não recolhido no período de referência da DIME, correspondente a saída em operação ou prestação contemplada com o benefício e cujo crédito presumido foi apropriado extemporaneamente em período de referência diverso. |
Débito Apurado pela Apropriação Extemporânea do Crédito Presumido | Inserir o valor do débito não recolhido no período de referência da DIME, correspondente a saída em operação ou prestação contemplada com o benefício e cujo crédito presumido foi apropriado extemporaneamente em período de referência diverso. |
| Saldo Credor das Antecipações para o Mês Seguinte Apurado no Mês Anterior | Inserir o valor informado no item 198 deste quadro da DIME do mês imediatamente anterior. |
| Débito pela Utilização Créd. Presumido Transf. ao Estabelecimento Consolidador | Inserir o valor integral do débito apurado, transferido ao estabelecimento consolidador no período de referência, quando o declarante for estabelecimento consolidado de empresa que adotar o regime de apuração consolidada. |
Demonstrativo da Apuração de Valores Devidos ou Saldo Credor de Fundos – OF0320AG (Quadro 15)
Objetivo da tela: | Apresenta o demonstrativo dos valores devidos aos fundos como contrapartida pela utilização de benefício fiscal |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Sequência | Sequência começando em 1 para o primeiro registro. |
| Código do Benefício TTD | Código de benefício TTD conforme consta no despacho concessório do TTD. Esta coluna deve ser preenchida com 0 (zero) quando se tratar de Crédito Presumido para o qual não se exija TTD, conforme disposto no Anexo III da Portaria SEF nº 143, de 2022. |
Número da Concessão TTD | Número da Concessão do TTD conforme consta no despacho concessório do TTD. Esta coluna deve ser preenchida com 0 (zero) quando se tratar de Crédito Presumido para o qual não se exija TTD, conforme disposto no Anexo III da Portaria SEF nº 143, de 2022. |
| Subtipo DCIP Crédito Presumido sem exigência de TTD | Número do subtipo DCIP do “Tipo 3 - Crédito Presumido” sem exigência de TTD, conforme disposto no Anexo III da Portaria SEF nº 143, de 2022. Para cada subtipo de DCIP informado no Quadro 46, informar separadamente o valor do crédito presumido. |
| Valor da Base Cálculo ICMS das Operações ou Prestações para cada Número de Concessão | Valor da Base de Cálculo do ICMS da operação ou prestação relativo ao código do benefício TTD informado na coluna “Código do Benefício TTD”, sempre que na coluna “Código do Cálculo FUNDO SOCIAL” forem indicados os códigos (2) e (3). |
| Valor do ICMS Exonerado para cada Número de Concessão | Montante mensal do valor da exoneração ou do imposto diferido, conforme o caso, relativo ao código do benefício TTD informado na coluna “Código do Benefício TTD” ou ao subtipo DCIP de Crédito Presumido informado na coluna “Subtipo DCIP “Tipo 3 - Crédito Presumido” sem Exigência TTD”. |
Código Cálculo FUMDES | Código de cálculo do FUMDES. |
| Valor FUMDES | Valor do FUMDES, quando na coluna “Código Cálculo FUMDES” foi indicado o código (1), resultante da aplicação do percentual de 2% sobre o valor ICMS exonerado informado na coluna “Valor do ICMS Exonerado Relativo a cada Número de Concessão”. |
| Código Cálculo FUNDO SOCIAL | Código de cálculo do FUNDO SOCIAL. |
| Valor do FUNDO SOCIAL | Valor do FUNDO SOCIAL resultante do cálculo previstos para os códigos de cálculo informados na coluna “Código do Cálculo FUNDO SOCIAL”. |
| Valor Base de Cálculo do ICMS na NF de Devolução Relativo a cada Número de Concessão | Valor da Base de Cálculo do ICMS constante da Nota Fiscal de devolução correspondente a cada benefício fiscal informado na coluna “Código de Benefício TTD”, para o qual se exige este parâmetro no cálculo do FUNDO SOCIAL devido. |
| Valor ICMS Exonerado Correspondente a Devolução Relativo a cada Número de Concessão | Valor do ICMS exonerado ou diferido, proporcional as devoluções recebidas relativas a cada benefício fiscal informado na coluna “Código do Benefício TTD” ou na coluna “Subtipo DCIP “Tipo 3 - Crédito Presumido” sem Exigência TTD”, se for o caso. |
| Valor do FUMDES Relativo à Devolução | Valor do FUMDES proporcional à devolução ocorrida no mês da apuração relativa a cada benefício fiscal informado na coluna “Código do Benefício TTD”, ou na coluna “Subtipo DCIP “Tipo 3 - Crédito Presumido” sem Exigência TTD”, se for o caso, correspondente ao montante calculado no período da saída da mercadoria. |
| Valor do FUNDO SOCIAL Relativo à Devolução | Valor do FUNDO SOCIAL proporcional à devolução ocorrida no mês da apuração relativa a cada benefício fiscal informado na coluna “Código do Benefício TTD”, ou na coluna “Subtipo DCIP “Tipo 3 - Crédito Presumido” sem Exigência TTD”, se for o caso, correspondente ao montante calculado no período da saída da mercadoria. |
Demonstrativo da Apuração de Valores Devidos ou Saldo Credor de Fundos – OF0320AH (Quadro 16)
Objetivo da tela: | Apresenta o demonstrativo com a totalização mensal dos valores devidos FUNDO SOCIAL e FUMDES e dos créditos de FUNDO SOCIAL E FUMDES pela devolução de mercadorias em período de referência subsequente ao da apuração dos valores devidos. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Soma valor do FUMDES | Demonstra o somatório da coluna “Valor do FUMDES” do Quadro 15. (Item 010 do Registro 37) |
| Saldo Credor do FUMDES apurado no mês anterior | Demonstra o valor informado no campo "Saldo Credor do FUMDES para o mês seguinte" (item 098) deste quadro da DIME do mês imediatamente anterior. (Item 020 do Registro 37) |
Soma Valor FUMDES Relativo a Devolução | Demonstra o somatório da coluna “Valor FUMDES Relativo à Devolução” do Quadro 15. (Item 030 do Registro 37) |
| Saldo Credor FUMDES Mês Seguinte | Demonstra o valor da diferença entre o somatório dos itens 020 (Saldo Credor do FUMDES Apurado no Mês Anterior) e 030 (Soma Valores FUMDES Relativo à Devolução) e o item 010 (Soma Valor Devido aos FUMDES) se o somatório do crédito for maior que o valor do débito. (Item 098 do Registro 37) |
| FUMDES a recolher | Demonstra o valor da diferença entre o item 010 (Soma Valor Devido aos FUMDES) e o somatório dos itens 20 (Saldo Credor do FUMDES Apurado no Mês Anterior) e 30 (Soma Valores FUMDES Relativo à Devolução), se o total de débito for maior que o somatório ou igual a 0 (zero). (Item 099 do Registro 37) |
| Soma valor do Fundo Social | Demonstra o somatório da coluna “Valor do FUNDO SOCIAL” do Quadro 15. (Item 110 do Registro 37) |
| Saldo Credor do Fundo Social Apurado no mês anterior | Demonstra o valor informado no item 198 (Saldo Credor do FUNDO SOCIAL para o Mês Seguinte) deste quadro da DIME do mês imediatamente anterior. (Item 120 do Registro 37) |
| Soma Valor Fundo Social Devolução | Demonstra o somatório da coluna “Valor FUNDO SOCIAL Relativo à Devolução” do Quadro 15. (Item 130 do Registro 37) |
| Saldo Credor Fundo Social Mês Seguinte | Demonstra o valor da diferença entre o somatório dos itens 120 (Saldo Credor do FUNDO SOCIAL Apurado no Mês Anterior) e 130 (Soma Valores FUNDO SOCIAL Relativo à Devolução) e o item 110 (Soma Valor Devido aos FUNDO SOCIAL) se o somatório do crédito for maior que o valor do débito. (Item 198 do Registro 37) |
| Fundo Social a recolher | Demonstra o valor da diferença entre o item 110 (Soma Valor Devido aos FUNDO SOCIAL) e o somatório dos itens 120 (Saldo Credor do FUNDO SOCIAL Apurado no Mês Anterior) e 130 (Soma Valores FUNDO SOCIAL Relativo à Devolução), se o total de débito for maior que o somatório ou igual a 0 (zero). (Item 199 do Registro 37) |
Demonstrativo de Créditos Acumulados – OF0320T (Quadro 41 I)
Objetivo da tela: | Nessa tela é possível informar os percentuais e valores para apuração dos créditos do ICMS acumulados e transferíveis na forma prevista na legislação tributária.
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Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |||||
% Créd Rel Total Aquis (Med Últ 3 Meses) | Inserir o percentual do crédito do imposto em relação ao total do valor contábil registrado no Livro Registro de Entradas dos últimos 3 (três) meses, incluindo o mês de referência.
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Produtos Exportados Mês | Inserir o valor de aquisição das matérias-primas, material secundário, material de embalagem, material de consumo e bens incorporados ao ativo permanente, empregados em mercadorias ou serviços que tenham sido, no período, efetivamente exportadas para o exterior. | |||||
Produtos Saída Isenta ou Não Trib Mês | Inserir o valor de aquisição das matérias-primas, material secundário, material de embalagem, material de consumo e bens incorporados ao ativo permanente, empregados em mercadorias ou serviços que tenham sido, no período, objeto de saída isenta ou não tributada para a qual haja expressa autorização de manutenção de crédito. | |||||
Produtos Saída Dif Mês | Inserir o valor de aquisição das matérias-primas, material secundário, material de embalagem, material de consumo e bens incorporados ao ativo permanente, empregados em mercadorias ou serviços que tenham sido, no período, objeto de saída diferida nas hipóteses dos arts. 45 e 47, II do RICMS-SC/01. | |||||
Crédito Gerados Mês – Exportação | informar o resultado da multiplicação do item 010 (Percentual do Crédito em Relação ao Total das Aquisições Aplicável no Mês) pelo item 020 (Mercadorias, Materiais e Serviços Empregados em Produtos Exportados no Mês). | |||||
Crédito Gerados Mês – Saídas Isentas | Inserir o resultado da multiplicação do item 010 (Percentual do Crédito em Relação ao Total das Aquisições Aplicável no Mês) pelo item 030 (Mercadorias, Materiais e Serviços Empregados em Produtos com Saída Isenta ou Não Tributada no Mês). | |||||
Crédito Gerados Mês – Saídas Diferidas | Inserir o resultado da multiplicação do item 010 (Percentual do Crédito em Relação ao Total das Aquisições Aplicável no Mês) pelo item 040 (Mercadorias, Materiais e Serviços Empregados em Produtos com Saída Diferida no Mês). | |||||
Saldo Credor Mês Anterior – Transferível Exportação | Inserir o valor lançado no item 160 (Saldo Credor Transferível de Créditos Relativo à Exportação), Quadro 09 - Cálculo do Imposto a Pagar ou Saldo Credor na DIME do mês anterior. | |||||
Saldo Credor Mês Anterior – Transferível Saídas Isentas | Inserir o valor lançado no item 170 (Saldo Credor Transferível Relativo a Saídas Isentas) do Quadro 09 - Cálculo do Imposto a Pagar ou Saldo Credor na DIME do mês anterior. | |||||
Saldo Credor Mês Anterior – Transferível Saídas Diferidas | Inserir o valor lançado no item 180 (Saldo Credor Transferível Relativo a Saídas Diferidas) do Quadro 09 - Cálculo do Imposto a Pagar ou Saldo Credor na DIME do mês anterior. | |||||
Saldo Credor Mês Anterior – Outros Créditos Não Transferíveis | Inserir o valor lançado no item 190 (Saldo Credor Relativo a Outros Créditos) do Quadro 09 - Cálculo do Imposto a Pagar ou Saldo Credor na DIME do mês anterior. | |||||
Estorno Débito Transferência Créditos – Exportação | Inserir o valor da transferência de créditos acumulados debitado no item 010 (Débito por Transferência de Créditos Acumulados Relativos à Exportação) do Quadro 42 - Débitos por Transferência de Créditos Acumulados da DIME do mesmo mês ou de mês anterior, que tenham sido objeto de desistência ou que tenham sido indeferidos, nos termos do RICMS-SC/01. Transportar o somatório das AUC referente ao crédito acumulado relativo à exportação, relacionadas no Quadro 46 - Créditos por Autorizações Especiais. | |||||
Estorno Débito Transferência Créditos – Saídas Isentas | Inserir o valor da transferência de créditos acumulado debitado no item 020 (Débito por Transferência de Créditos Acumulados Relativos a Saídas Isentas ou Não Tributadas) do Quadro 42 - Débitos por Transferência de Créditos Acumulados da DIME do mesmo mês ou de mês anterior, que tenham sido objeto de desistência ou que tenham sido indeferidos, nos termos do RICMS-SC/01. Transportar o somatório das AUC referente ao crédito acumulado relativo às saídas isentas, relacionadas no Quadro 46 - Créditos por Autorizações Especiais. | |||||
Estorno Débito Transferência Créditos – Saídas Diferidas | Inserir o valor da transferência de créditos acumulados, debitado no item 030 (Débito por Transferência de Créditos Acumulados Relativos a Saídas Diferidas ou com Suspensão do Imposto) do Quadro 42 - Débitos por Transferência de Créditos Acumulados da DIME do mesmo mês ou de mês anterior, que tenham sido objeto de desistência ou que tenham sido indeferidos, nos termos do RICMS-SC/01. Transportar o somatório das AUC referente ao crédito acumulado relativo às saídas diferidas ou com suspensão do imposto, relacionadas no Quadro 46 - Créditos por Autorizações Especiais. | |||||
Saldo Credor Acumulado – Exportação | Inserir o valor da diferença entre o somatório dos itens 120 (Créditos Gerados por Exportações Ocorridas no Mês), 160 (Saldo Credor Transferível do Mês Anterior Relativo à Exportação) e 220 (Estorno de Débito por Transferência de Créditos Relativos a Exportações) e o Item 010 (Débito por Transferência de Créditos Acumulados Relativos à Exportação) do Quadro 42 - Débitos por Transferência de Créditos Acumulados. | |||||
Saldo Credor Acumulado – Saídas Isentas | Inserir o valor da diferença entre o somatório dos itens 130 (Créditos Gerados por Saídas Isentas Ocorridas no Mês), 170 (Saldo Credor Transferível do Mês Anterior Relativo a Saídas Isentas) e 230 (Estorno de Débito por transferência de Créditos Relativos a Saídas Isentas) e o Item 020 (Débito por Transferência de Créditos Acumulados Relativos a Saídas Isentas ou Não Tributadas) do Quadro 42 - Débitos por Transferência de Créditos Acumulados. | |||||
Saldo Credor Acumulado – Saídas Diferidas | Inserir o valor da diferença entre o somatório dos itens 140 (Créditos Gerados por Saídas Diferidas Ocorridas no Mês), 180 (Saldo Credor Transferível do Mês Anterior Relativo a Saídas Diferidas) e 240 (Estorno de Débito por Transferência de Créditos Relativos a Saídas Diferidas) e o Item 030 (Débito por Transferência de Créditos Acumulados Relativos a Saídas Diferidas) do Quadro 42 - Débitos por Transferência de Créditos Acumulados. |
Demonstrativo de Créditos Acumulados – OF0320T (Quadro 41 II)
Objetivo da tela: | Nessa tela é possível informar os percentuais e valores para apuração dos créditos do ICMS acumulados e transferíveis na forma prevista na legislação tributária.
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Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Valor das Operações – Exportação | Inserir o valor das operações com mercadorias que tenham sido efetivamente exportadas para o exterior, no período. |
Valor das Operações – Saídas Isentas | Inserir o valor das operações com mercadorias que tenham sido objeto de saída isenta ou não tributada para a qual haja expressa autorização de manutenção de crédito, no período. |
Valor das Operações – Saídas Diferidas | Inserir o valor das operações com mercadorias que tenham sido objeto de saída diferida ou com suspensão do imposto nas hipóteses do art. 45 e do inciso II do art. 47 do RICMS-SC/01, no período. |
Saldo Credor Acumulado – Proporção em Relação ao Saldo – Exportação | Inserir o percentual da proporção entre o saldo credor relativo à exportação e o somatório dos itens 960 – Saldo Credor Acumulado Relativo à Exportação, Item 970 – Saldo Credor Acumulado Relativo a Saídas Isentas e Item 980 - Saldo Credor Acumulado Relativo a Saídas Diferidas. |
Saldo Credor Acumulado – Proporção em Relação ao Saldo – Saídas Isentas | Inserir o percentual da proporção entre o saldo credor relativo à saída isenta e o somatório dos itens 960 – Saldo Credor Acumulado Relativo à Exportação, Item 970 – Saldo Credor Acumulado Relativo a Saídas Isentas e Item 980 - Saldo Credor Acumulado Relativo a Saídas Diferidas. |
Saldo Credor Acumulado – Proporção em Relação ao Saldo – Saídas Diferidas | Inserir o percentual da proporção entre o saldo credor relativo a saídas diferidas e o somatório dos itens 960 – Saldo Credor Acumulado Relativo à Exportação, Item 970 – Saldo Credor Acumulado Relativo a Saídas Isentas e Item 980 - Saldo Credor Acumulado Relativo a Saídas Diferidas. |
Deduções no Saldo Credor para o Mês Seguinte – Recebidos de Estab Consol | Inserir o valor igual ao informado no item 060 (Saldos Credores Recebidos de Estabelecimentos Consolidados) do Quadro 09 - Cálculo do Imposto a Pagar ou Saldo Credor". |
Deduções no Saldo Credor para o Mês Seguinte – Recebidos por Transf | Inserir a parcela do montante de crédito informado no item 070 (Créditos Recebidos por Transferência de Outros Contribuintes) do Quadro 09 - Cálculo do Imposto a Pagar ou Saldo Credor a ser deduzido do item 998 do mesmo Quadro. |
Deduções no Saldo Credor para o Mês Seguinte – Outras Deduções | Inserir outras hipóteses de dedução do saldo credor, tais como créditos irregulares que tenham sido estornados ou glosados pelo fisco depois do o último pedido de reserva aprovado, ou em outras situações que sejam previstas, inclusive pelo fiscal no momento da análise do Pedido de Reserva. |
Deduções no Saldo Credor para o Mês Seguinte – Total de Dedução | Inserir o resultado da soma dos itens anteriores. |
CFOP Itens Déb Transf Cred Acum – OF0320L (Quadro 42)
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Campo: | Descrição: |
Pró-Labore | Transcrever do Demonstrativo de Resultado do exercício anterior o valor referente à Pró-Labore. |
Comissões Salários e Ordenados | Transcrever do Demonstrativo de Resultado do exercício anterior o valor referente a Comissões Salários e Ordenados. |
Combustíveis e Lubrificantes | Transcrever do Demonstrativo de Resultado do exercício anterior o valor referente a Combustíveis e Lubrificantes. |
Encargos Sociais | Transcrever do Demonstrativo de Resultado do exercício anterior o valor referente a Encargos Sociais. |
Tributos Federais | Transcrever do Demonstrativo de Resultado do exercício anterior o valor referente a Tributos Federais. |
Tributos Estaduais | Transcrever do Demonstrativo de Resultado do exercício anterior o valor referente a Tributos Estaduais. |
Tributos Municipais | Transcrever do Demonstrativo de Resultado do exercício anterior o valor referente a Tributos Municipais. |
Água e Telefone | Transcrever do Demonstrativo de Resultado do exercício anterior o valor referente à Água e Telefone. |
Energia Elétrica | Transcrever do Demonstrativo de Resultado do exercício anterior o valor referente à Energia Elétrica. |
ALUGUÉIS | Transcrever do Demonstrativo de Resultado do exercício anterior o valor referente a Aluguéis. |
Serviços Profissionais | Transcrever do Demonstrativo de Resultado do exercício anterior o valor referente a Serviços Profissionais. |
Seguros | Transcrever do Demonstrativo de Resultado do exercício anterior o valor referente a Seguros. |
Fretes e Carretos | Transcrever do Demonstrativo de Resultado do exercício anterior o valor referente a Fretes e Carretos. |
Despesas Financeiras | Transcrever do Demonstrativo de Resultado do exercício anterior o valor referente a Despesas Financeiras. |
Outras Despesas | Transcrever do Demonstrativo de Resultado do exercício anterior o valor referente a Outras Despesas. |
Discriminação das Contribuições ao FIA e ao FEI Devidas no Exercício Anterior – OF0320AI (Quadro 85)
Objetivo da tela: | Apresenta a discriminação dos valores das contribuições ao FIA e FEI relativos ao exercício anterior pelas empresas submetidas ao regime de apuração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) com base no lucro real. (Registro 85) |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Valor do IRPJ mês anterior | Preencher com o valor do IRPJ devida pela empresa no exercício anterior, conforme disposto no art. 104-A do RICMS-SC/01. Quando no exercício anterior a empresa tiver apurado prejuízo fiscal, este campo deve ser preenchido com 0 (zero). (Campo 501) |
| Valor FIA destinado ao Fundo Estadual | Preencher com o valor da contribuição ao FIA efetuada por meio de DARE ao Fundo Estadual específico, observado o disposto no § 8º do art. 104-A do RICMS-SC/01, se for o caso, correspondente ao IRPJ devido no exercício anterior. (Campo 511) |
Valor FIA direcionados à Fundos Municipais | Preencher com o valor da transferência ou contribuição para o FIA direcionados à Fundos Municipais específicos, observado o disposto no § 8º do art. 104-A do RICMS-SC/01, se for o caso, correspondente ao IRPJ devido no exercício anterior. (Campo 512) |
| Total FIA | Somatório dos valores informados nos campos 511 e 512. (Campo 519) |
| Valor FEI destinado ao Fundo Estadual | Preencher com o valor da contribuição ao FEI efetuada por meio de DARE ao Fundo Estadual específico, observado o disposto no § 8º do art. 104-A do RICMS-SC/01, se for o caso, correspondente ao IRPJ devido no exercício anterior. (Campo 521) |
| Valor FEI direcionados à Fundos Municipais | Preencher com o valor da transferência ou contribuição para o FIA direcionados à Fundos Municipais específicos, observado o disposto no § 8º do art. 104-A do RICMS-SC/01, se for o caso, correspondente ao IRPJ devido no exercício anterior. (Campo 522) |
| Total FEI | Somatório dos valores informados nos campos 521 e 522. (Campo 529) |
Resumo do Livro de Inventário e Receita Bruta – OF0320K (Quadro 90)
Objetivo da tela: | Permitir registrar informações relacionadas a resumo do livro de inventário e receita bruta. |
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Campo: | Descrição: |
Estoque no Inicio do Exercício | Inserir o valor do estoque em 01 de janeiro do exercício ou do início das atividades. |
Estoque no fim do exercício | Inserir o valor do estoque na data de encerramento das atividades. |
Receita Bruta de Vendas e Serviços | Todos declarantes devem inserir o valor da receita bruta de vendas e serviços. |
Ativo – OF0320AF (Quadro 91)
Objetivo da tela: | Nesta tela, Ativo, devem ser transcritos, por contribuintes que possuírem escrita contábil, dados do balanço patrimonial relativo ao exercício anterior. |
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Campo: | Descrição: |
Disponibilidades | Transcrever do Balanço Patrimonial do exercício anterior o valor referente à Disponibilidade. |
Contas a Receber do Circulante | Transcrever do Balanço Patrimonial do exercício anterior o valor referente ao Contas a Receber do Circulante. |
Estoque de Mercadoria e Matéria prima | Transcrever do Balanço Patrimonial do exercício anterior o valor referente à Estoque de Mercadoria e Matéria Prima. |
Outros Estoques | Transcrever do Balanço Patrimonial do exercício anterior o valor referente a Outros Estoques. |
Outras Contas do Ativo Circulante | Transcrever do Balanço Patrimonial do exercício anterior o valor referente a Outras Contas do Ativo Circulante. |
Contas a Receber do Realizável | Transcrever do Balanço Patrimonial do exercício anterior o valor referente ao Contas a Receber do Realizável. |
Outras Contas do Realizável | Transcrever do Balanço Patrimonial do exercício anterior o valor referente a Outras Contas do Realizável. |
Investimentos | Transcrever do Balanço Patrimonial do exercício anterior o valor referente a Investimentos. |
Imobilizado (Líquido) | Transcrever do Balanço Patrimonial do exercício anterior o valor referente a Imobilizado (Líquido). |
Diferido (Líquido) | Transcrever do Balanço Patrimonial do exercício anterior o valor referente a Diferido (Líquido). |
Passivo – OF0320U (Quadro 92)
Objetivo da tela: | Nesta tela, Passivo, devem ser transcritos, por contribuintes que possuírem escrita contábil, dados do balanço patrimonial relativo ao exercício anterior. |
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Campo: | Descrição: |
Fornecedores | Transcrever do Balanço Patrimonial do exercício anterior o valor referente a Fornecedores. |
Empréstimos e Financiamentos | Transcrever do Balanço Patrimonial do exercício anterior o valor referente a Empréstimos e Financiamentos. |
Outras Contas do Passivo Circulante | Transcrever do Balanço Patrimonial do exercício anterior o valor referente a Outras Contas do Passivo Circulante. |
Exigível a Longo Prazo | Transcrever do Balanço Patrimonial do exercício anterior o valor referente à Exigível a Longo Prazo. |
Resultados de Exercícios Futuros | Transcrever do Balanço Patrimonial do exercício anterior o valor referente à Resultado de Exercícios Futuros. |
Capital Social | Transcrever do Balanço Patrimonial do exercício anterior o valor referente à Capital Social. |
Outras Contas do Patrimônio Líquido | Transcrever do Balanço Patrimonial do exercício anterior o valor referente a Outras Contas do Patrimônio Líquido. |
Outras Contas do Patrimônio Líquido (de valor negativo) | Transcrever do Balanço Patrimonial do exercício anterior o valor referente a Outras Contas do Patrimônio Líquido (de valor negativo). |
Demonstração de Resultado – OF0320V (Quadro 93)
Objetivo da tela: | Nesta tela, Demonstração de Resultado, devem ser transcritos, por contribuintes que possuírem escrita contábil, dados do demonstrativo de resultado relativo ao exercício anterior. |
...
Campo: | Descrição: |
Receita Bruta Vendas/Serviços | Transcrever do Demonstrativo de Resultado do exercício anterior o valor referente à Receita Bruta Vendas/Serviços. |
Dedução Receita Bruta | Transcrever do Demonstrativo de Resultado do exercício anterior o valor referente à Dedução Receita Bruta. |
Receita Líquida Vendas/Serviços | Transcrever do Demonstrativo de Resultado do exercício anterior o valor referente à Receita Líquida Vendas/Serviços. |
Cust Merc/Prod Vend ou Serv Prest | Transcrever do Demonstrativo de Resultado do exercício anterior o valor referente à Custo da Mercadoria Vendida / Produto Vendido ou Serviço Prestado. |
Lucro Bruto | Transcrever do Demonstrativo de Resultado do exercício anterior o valor referente à Lucro Bruto. |
Prejuízo Bruto | Transcrever do Demonstrativo de Resultado do exercício anterior o valor referente à Prejuízo Bruto. |
Outras Despesas Operacionais | Transcrever do Demonstrativo de Resultado do exercício anterior o valor referente a Outras Despesas Operacionais. |
Despesas Operacionais | Transcrever do Demonstrativo de Resultado do exercício anterior o valor referente a Despesas Operacionais. |
Lucro Operacional | Transcrever do Demonstrativo de Resultado do exercício anterior o valor referente à Lucro Operacional. |
Prejuízo Operacional | Transcrever do Demonstrativo de Resultado do exercício anterior o valor referente à Prejuízo Operacional. |
Receitas Não Operacionais | Transcrever do Demonstrativo de Resultado do exercício anterior o valor referente a Receitas Não Operacionais. |
Despesas Não Operacionais | Transcrever do Demonstrativo de Resultado do exercício anterior o valor referente a Despesas Não Operacionais. |
Result Antes do I.R. e Contrib Social | Transcrever do Demonstrativo de Resultado do exercício anterior o valor referente à Resultado Antes do Imposto de Renda e Contribuição Social. |
Result Neg Antes do I.R. e Contrib Social | Transcrever do Demonstrativo de Resultado do exercício anterior o valor referente à Resultado Negativo Antes do Imposto de Renda e Contribuição Social. |
Provisão para o I.R. e Contrib Social | Transcrever do Demonstrativo de Resultado do exercício anterior o valor referente à Provisão para o Imposto de Renda e Contribuição Social. |
Result Após o I.R. e Contrib Social | Transcrever do Demonstrativo de Resultado do exercício anterior o valor referente à Resultado Após o Imposto de Renda e Contribuição Social. |
Result Neg Após o I.R. e Contrib Social | Transcrever do Demonstrativo de Resultado do exercício anterior o valor referente à Resultado Após o Imposto de Renda e Contribuição Social. |
Participações e Contribuições | Transcrever do Demonstrativo de Resultado do exercício anterior o valor referente a Participações e Contribuições. |
Prejuízo do Exercício | Transcrever do Demonstrativo de Resultado do exercício anterior o valor referente ao Prejuízo do Exercício. |
Lucro do Exercício | Transcrever do Demonstrativo de Resultado do exercício anterior o valor referente à Lucro do Exercício. |
Detalhamento das Despesas – OF0320Z (Quadro 94)
Objetivo da tela: | Nesta tela, Demonstração de Resultado, devem ser transcritos, por contribuintes que possuírem escrita contábil, dados do demonstrativo de resultado relativo ao exercício anterior. |
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