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Valor totalizador de outros baseado nas regras explicadas neste documento.

04. SPED ICMS IPI

Geração do Registro

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Atualmente o registro H020 é gerado com o valor do custo médio, gerado pelo inventario, considerando também a opção de alteração de tributação no complemento do produto o B5_ALTTRIB. Porém com esta implementação, teremos mais de uma forma de geração.
A primeira delas será através de ponto de entrada, o SPEDH020, onde o usuário irá retornar todos os valores do H020. A segunda forma é verificar se existe informação gravada para o produto e data de fechamento de estoque, se houver, então H020 deverá ser gerado com informações já processadas pela nova rotina. Se não houver ponto de entrada e nem informações na nova tabela, então deverá processar como sempre fez com o custo médio. Lembrando que a data de fechamento do estoque informada no SPED Fiscal deverá ser a mesma data informada no processamento da nota rotina.

Da demonstração dos créditos ou débitos mediante alteração da tributação

Quando um determinado produto é excluído do regime de ST, trata-se de hipótese de crédito para o contribuinte, pois as saídas destes produtos serão agora tributadas, porém ele não tomou crédito quando comprou a mercadoria, já que estava prevista no regime ST, então para compensar o contribuinte ele terá direito aos créditos destes produtos levantados no estoque.

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1601

Ao utilizar esta rotina, os dados serão levados para o registro 1601 do SPED FISCAL, para isso basta informar sim na Wizard - Reg 1600(2021)/1601(2022) – Pagtos Eletrônicos? - Indica se são gerados registros 1600 até 31/12/2021 |1601 a partir de janeiro de 2022. 

É importante ressaltar que dados cadastrados nesta rotina terão precedência na apresentação o registro 1601. Ou seja, havendo registros na tabela CJQ (Opções com instrumentos de pagamentos eletrônicos) para um mesmo participante e um mesmo período em que houverem dados provenientes do módulo SIGALOJA, apenas os dados da CJQ serão apresentados, além de dados informados via ponto de entrada SPED1601.

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Na nesta implementação, os seguintes estados estavam vinculados: ES, AM, SC, RS, SP e MS.

•  O Estado do ES orienta lançar os valores diretamente na apuração de ICMS com código de ajuste, através de ajuste de apuração, que já é possível hoje.
•  Porém solicita que no registro H010, campo 09 seja gerado com a seguinte expressão: "Levantamento de estoque para efeitos do art. 1.198 do RICMS/ES”. Avaliar para que o campo 09 do H010 seja gerado com esta expressão.
• Para que esta informação seja preenchida no registro H020 deve ser alterado parâmetro MV_TXTH020

•  O Estado de AM também orienta lançar os valores em 4 parcelas através de ajuste diretamente na apuração do ICMS com código de ajuste, que já é contemplado.

•  O Estado de RS deverá ser lançado em 4 parcelas, através de ajuste de documento fiscal no registro C197, que também é contemplado, porém tem dois detalhes, o primeiro é que o valor não deverá constar no registro C100/C190, o segundo é que deverá ter a expressão do número da parcela no campo 03 do registro C197, como por exemplo: “Parcela 1”.
• Descrição do campo 3 do registro C197 deve ser utilizado campo Obs.Lanc.Fis (CDA_IFCOMP) = Informações da tabela CCE

•  O Estado de São Paulo irá tratar através de ajuste diretamente na apuração de ICMS com código de ajuste, que já é tratado hoje.

•  O Estado de Mato Grosso do Sul orienta o lançamento através de ajuste diretamente na apuração, com código de ajuste. Porém pede que no registro E111 tenha a expressão “Encerramento do RST/Mercadoria em estoque em 31/12/2015/ICMS-Entrada”.
• Apos selecionar código de ajuste da apuração de ICMS é possível alterar descrição do código que será exibido no registro E111
   

•  Já para o Estado de Santa Catarina, o artigo que trata sobre a alteração de tributação orienta como proceder para obter os valores, diretamente no regulamento do ICMS, porém não possui orientações específicas de como proceder no SPED Fiscal. Certamente o valor será lançado através na apuração de ICMS como os demais Estados.

Documento sobre ponto de entrada SPEDH020

PE - SPEDH020 - SPEDFISCAL - Registro H020

Passos para a geração H020 via FISA116.

Verificar se para os produtos movimentados o campo "Alter. Trib" (B5_ALTTRIB) no Complemento de Produto esta preenchido (deve estar = 1) ou produto deve estar cadastrado na rotina de motivo de inventario (FISA120) com mesma data de fechamento de estoque informada na rotina F0M.

Caso campos de Unidade (F0M_UM) ou conta contábil (F0M_CONTA) estejam em branco, no processamento do SPED FISCAL será considerado conteúdo cadastrado no produto (SB1).

Processar inventario.

Ao selecionar opção de processar inventario será processado inventario através da função SPDBlocH que retornará o estoque com base na data de fechamento informada .

Gerar o SPED Fiscal.

Para que os dados contidos na tabela F0M sejam consideradas no arquivo SPED FISCAL devem seguir as seguintes regras:

• Data de fechamento do Inv. deve estar igual a data informada na rotina FISA116.

• Motivo Inventário: Diferente de 01