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01. VISÃO GERAL

Incluído Rotina FISA116 para calculo da base e valor de ICMS para registro H020 FISA312 para cadastro de operações com instrumentos de pagamentos eletrônicos para registro o registro 1601 - SPED FISCAL

Esta rotina terá tem o objetivo de realizar possuir a composição dos valores a serem gerados no registro H020 do SPED Fiscal. Os valores serão compostos basicamente considerando inventario conforme data de fechamento de estoque informada, e as opções de regras pré definidas, já que a forma de obter os valores é diferente em alguns Estados.

Uma vez os valores já calculados, serão gravados em tabela, ficando assim disponíveis para a geração do SPED Fiscal no registro H020.
Para o processamento da rotina, o usuário deverá informar a data de fechamento do estoque, e definir das opções do combo, qual será a regra aplicada para processar os valores de ICMS. Após confirmação destas informações, a rotina deverá processar todos os produtos em estoque que tiverem alteração de tributos, ou seja, que tiver o campo B5_ALTTRIB igual a “1-Sim”, aplicar a regra selecionada e gravar as informações na tabela.
Esta rotina deverá ser processada por cada filial que irá entregar o SPED Fiscal, já que o mesmo produto poderá ser processado com regras diferentes dependendo do estado do Cliente, pois pode ser o caso de possuir filiais em vários Estados, e o cadastro de produto for compartilhado. O processamento é baseado na regra pré definida, que pode ser utilizada para mais de um Estado.

com incidência de ICMS, ISS e outros por participante para a geração do registro 1601 do arquivo do SPED FISCAL.

A rotina permite a inclusão de valores manuais e também permite a importação de valores da movimentação financeira de baixa baseada no relatório, relações de baixas (FINR190) através de um facilitador encontrado em ações relacionadas.

Com os valores importados ou incluídos, serão gravados em tabela, ficando assim disponíveis para a geração do SPED Fiscal no registro 1601.
Para o processamento do facilitador , o usuário deverá informar os parâmetros que são baseados no relatório FINR190, e definir das opções desejadas. Após a confirmação destas informações, a rotina deverá processar a movimentação financeira de baixa, a mesma apresentada no relatório FINR190, baseada na tabela SE5, e buscará a respectiva nota fiscal na tabela do livro fiscal SFT, verificando se a operação teve incidência de ICMS e/ou ISS para atribuir o valor da operação financeira para o respectivo campo Vl Tot ICMS(CJQ_TOTVS) e/ou Vl Tot ISS(CJQ_TOTISS). As demais operações que não forem localizadas entre as anteriores, ou seja, que não possuem incidência de ICMS ou ISS serão comtempladas para o campo de outros, Vl Tot Out(CJQ_TOTOUT).

O cadastro tem na sua chave, além da filial corrente o período(CJQ_PERIOD) + tipo de participante(CJQ_TPPAR) + código do participante(CJQ_CODPAR), ou seja, as operações serão agrupadas/somadas através desta chave de pesquisa.

Esta rotina deverá ser processada por cada filial que irá entregar o SPED Fiscal, já que a operação poderá ser processada com regras diferentes dependendo do estado do Cliente, pois pode ser o caso de possuir filiais em vários Estados. Ao realizar a importação das operações do financeiro deve ser selecionado o período, contendo somente o mês que será gerado o SPED FISCAL.

02. PROCEDIMENTO DE CONFIGURAÇÃO

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/Cadastros/Menus e inclua no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS) a opção para execução do Cadastro, conforme especificação a seguir: 

...

Menu

...

Atualizações

...

Submenu

...

SPED

...

Nome da Rotina

...

Comp. Val. ICMS H020

...

Programa

...

FISA116

...

Módulo

...

09

...

Tipo

...

01

...

Tabelas

...

F0M

execução do Cadastro, conforme especificação a seguir: 

1. Criação de Índices no arquivo SIX

   1. CJQ – Operações pagamentos eletrônicos
      
      

      Ordem	Chave	Descrição
      1	CJQ_FILIAL+CJQ_PERIOD+CJQ_TPPAR+CJQ_CODPAR	Periodo + Tipo Partici + Cod Particip
      2	CJQ_FILIAL+CJQ_PERIOD+CJQ_TPPAR+CJQ_CLIFOR+CJQ_LOJA+CJQ_BANCO+CJQ_AGENC+CJQ_NUMCON	Periodo + Tipo Partici + Cli/Forn. + Codigo loja + Banco + Agência + C

   2. CJR – Detalhes operações pgto elet
      

   Criação de Índices no arquivo SIX
   1. F0M – Composição dos valores de ICMS
      

      Ordem	Chave	Descrição
      1

      F0M

      CJR_FILIAL+

      F0M

      CJR_

      DTFECH

      MANAUT+

      F0M_CODIGO+F0M_CST+F0M_SITUA+F0M_CLIFOR+F0M_LOJA+F0M_REGRADt. Fecham.+Codigo+CST+Situacao+Clifor+Loja+Regra

      CJR_ITEM

      Manu/Auto + Item

      
      
      

2. Criação de Perguntas no arquivo SX1 – Cadastro de Perguntes:
   
   

   Grupo	FISA116FISA312
   Ordem	01
   Pergunta	Data de Fechamento Inventario
   Tipo	Data
   Tamanho	8

   
   

   
   

   
   

   
   

   
   

   Grupo	FISA116
   Ordem	02
   Pergunta	Regra a ser Aplicada
   Tipo	Caracter
   Tamanho	1
   Opções	1-Md.Pd.ICMS/ST 2-Cust.Méd. MVA 3-Pr+Seg+fret–IPI 4-Legis. Esp.

   
   

   
   

   
   

   Grupo	FISA116
   Ordem	03
   Pergunta	Separa por CST do Documento?
   Tipo	Caracter
   Tamanho	1
   Opções	1-Não 2-Sim

   Grupo	FSR116
   Ordem	01
   Pergunta	Data de Fechamento Inventario
   Tipo	Data
   Tamanho	8

   
   

   
   

3. Criação do Campo no arquivo SX2
   
   

   Chave	Nome	Modo	Pyme
   F0M	Composição dos valores de ICMS	Exclusivo	Sim

   
   

   
   

4. Criação do Campo no arquivo SX3 – Campos:
   
   

   Campo	F0M_FILIAL
   Tipo	Caracter
   Tamanho	2
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Filial
   Descrição	Filial do Sistema
   Usado	Não
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar
   Grupo de Campos	033 - Tamanho da Filial

   Campo	F0M_REGRA
   Tipo	Caracter
   Tamanho	1
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Regra Calc
   Descrição	Regra de Calculo
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Opções	1=Méd. Pond. Base de ICMS ST; 2=Custo Méd. com MVA; 3=Pr+Seg+fret – IPI; 4=Leg. Específica
   Val. Sistema	Pertence("1234")
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar

   Campo	F0M_SITUA
   Tipo	Caracter
   Tamanho	1
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Situação
   Descrição	Situação
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Opções	0=Item em seu poder; 1=Item em posse de terceiros; 2=Item de terc. em posse do informante
   Val. Sistema	Pertence("012")
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar

   
   

   
   

   Campo	F0M_DTFECH
   Tipo	Data
   Tamanho	8
   Decimal	0
   Formato	99/99/9999
   Título	Dt. Fecham.
   Descrição	Dt. Fechamento de estoque
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Val. Sistema	DataValida()
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar

   Campo	F0M_CODIGO
   Tipo	Caracter
   Tamanho	15
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Código
   Descrição	Código do Produto
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Val. Sistema	ExistCpo("SB1")
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar
   Cons. Padrão	SB1

   Campo	F0M_CST
   Tipo	Caracter
   Tamanho	3
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Sit.Tribut.
   Descrição	Situação Tributaria
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar

   Campo	F0M_BASICM
   Tipo	Numérico
   Tamanho	14
   Decimal	2
   Formato	@E 999,999,999.99
   Título	Base Unit
   Descrição	Base unitária de ICM
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Val. Sistema	Positivo()
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar
   Gatilhos	Sim

   Campo	F0M_ALIQ
   Tipo	Numérico
   Tamanho	6
   Decimal	2
   Formato	@E 999.99
   Título	Alíq. ICM
   Descrição	Alíquota de ICMS
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar

   Campo	F0M_VALICM
   Tipo	Numérico
   Tamanho	14
   Decimal	2
   Formato	@E 999,999,999.99
   Título	Vlr.Unit.ICM
   Descrição	Valor unitário ICMS
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar
   Gatilhos	Sim

   Campo	F0M_MVA
   Tipo	Numérico
   Tamanho	6
   Decimal	2
   Formato	@E 999.99
   Título	MVA
   Descrição	Margem Vlr. ICMS/ST
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Val. Sistema	Positivo()
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar
   Gatilhos	Sim

   Campo	F0M_QUANT
   Tipo	Numérico
   Tamanho	14
   Decimal	2
   Formato	@E 999,999,999.99
   Título	Quantidade
   Descrição	Quantidade em estoque
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar

   Campo	F0M_VALCMD
   Tipo	Numérico
   Tamanho	18
   Decimal	4
   Formato	@E 9,999,999,999,999.9999
   Título	V. C. Med.
   Descrição	Valor Custo Médio
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar

   Campo	F0M_CLIFOR
   Tipo	Caracter
   Tamanho	6
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Cli/For
   Descrição	Cliente / Fornecedor
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Contexto	Real
   Validação	vazio() .or. (ExistCpo('SA1') .or. ExistCpo('SA2'))
   Propriedade	Alterar
   Grupo de Campos	001 - Código Cliente/Fornecedor

   Campo	F0M_LOJA
   Tipo	Caracter
   Tamanho	4
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Loja
   Descrição	Loja Cliente / Fornecedor
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar
   Grupo de Campos	002 - Loja Cliente/Fornecedor

   Campo	F0M_TOTICM
   Tipo	Numérico
   Tamanho	18
   Decimal	4
   Formato	@E 9,999,999,999,999.9999
   Título	Total ICMS
   Descrição	Valor total de ICMS
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar

   Campo	F0M_DESPRO
   Tipo	Caracter
   Tamanho	50
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Des. Produto
   Descrição	Descrição Produto
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Contexto	Virtual
   Propriedade	Visualizar
   Relação	Iif( INCLUI , "" , Posicione ( "SB1" , 1 , xFilial("SB1") + F0M_CODIGO , "B1_DESC" ) )

   Campo	F0M_UM
   Tipo	Caracter
   Tamanho	15
   Formato	@!
   Título	Unidade
   Descrição	Unidade de Medida
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Contexto	Virtual
   Consulta Padrão	SAH
   Propriedade	Visualizar
   Help	Unidade de Medida
   Validação	ExistCpo("SAH")

   Campo	F0M_VUNIT
   Tipo	Numérico
   Tamanho	18
   Decimal	6
   Formato	@E 99,999,999,999.999999
   Título	Valor Unit.
   Descrição	Valor Unitário
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Contexto	Real
   Help	Valor Unitário do produto
   Propriedade	Alterar

   Campo	F0M_TPCF
   Tipo	Caracter
   Tamanho	1
   Formato	@!
   Título	Cli/For
   Descrição	Cliente/Fornecedor
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Contexto	Virtual
   Opções	C=Cliente;F=Fornecedor
   Propriedade	Visualizar
   Help	Indica se participante é cliente ou fornecedor.
   Validação	Vazio().or. Pertence("CF")

   Campo	F0M_CONTA
   Tipo	Caracter
   Tamanho	20
   Formato	@!
   Título	Cta Contábil
   Descrição	Conta Contábil
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Contexto	Virtual
   Consulta Padrão	CT1
   Grupo	033
   Propriedade	Visualizar
   Help	Indica se participante é cliente ou fornecedor.
   Validação	vazio().or. Ctb105Cta()

   Campo	F0M_QTDCST
   Tipo	Numérico
   Tamanho	14
   Decimal	2
   Formato	@E 999,999,999.99
   Título	Qtd. por CST
   Descrição	Quantidade por CST
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar

   Aviso
   title Importante!
   Para criação do campo F0M_QTDCST e da pergunta Separa por CST do Documento criada no Pergunte FISA116 - Ordem 03, em clientes que operam nas releases 12.1.2210 ou anteriores, será necessária a execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial (SDFBRA.txt). Esta correção será disponibilizada na Expedição contínua a partir de 11/10/2022  e o pacote poderá ser acessado através dos links disponibilizados na documentação Pacotes de Atualização - Fiscal. Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw. Informações sobre o compatibilizador UPDDISTR acessar: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR.

5. Criação do parâmetro no arquivo SX6 – parâmetros:
   
   

   Item/Pastas	Descrição
   Nome	MV_TXTH020
   Tipo	Caracter
   Descrição	Informe texto complementar para compor campo 09-TXT_COMPL do registro H010 quando existir Registro H020 correspondente

   
   

6. Criação do parâmetro no arquivo SX7 – Gatilhos
   
   

   Campo	F0M_BASICM
   Sequência	001
   Cnt. Domínio	F0M_VALICM
   Tipo	P - Primário
   Regra	(M->F0M_BASICM * (M->F0M_ALIQ/100))

   Campo	F0M_MVA
   Sequência	001
   Cnt. Domínio	F0M_BASICM
   Tipo	P - Primário
   Regra	((M->F0M_VALCMD*(1 + M->F0M_MVA))/M->F0M_QUANT)

   Campo	F0M_VALICM
   Sequência	001
   Cnt. Domínio	F0M_TOTICM
   Tipo	P - Primário
   Regra	(M->F0M_VALICM * M->F0M_QUANT)

03. PROCEDIMENTO PARA IMPORTAÇÃO E SPED ICMS IPI

As regras disponíveis serão as:

•  Média Ponderada da Base de ICMS ST;
•  Custo Médio com MVA;
•  Preço + seguro + frete – IPI;
•  Valor definido através de legislação específica;
•  Média Ponderada da Base ICMS ST Recolhido Anteriormente.

As informações a serem processadas por produto são:

•  CST de ICMS:
  • B1_ORIGEM+B1_CLASFIS
  • FT_CLASFIS através de combinação Regra + Pergunta (Detalha por CST) selecionada pelo usuário (Desta forma o Registro H020 será gerado no arquivo do SPEDFISCAL EFD ICMS/IPI separado por CST do Documento).

...

•  Valor do ICMS = Obtido através da regra selecionada pelo usuário

Definição das regras

A base de cálculo será calculada em função da regra selecionada pelo usuário, porém a alíquota interna será gerada da mesma forma em todas as regras, considerando alíquota informada no cadastro de produto B1_PICM, ou então a do parâmetro MV_ICMPAD caso o campo B1_PICM estiver zerado. 

Média Ponderada da Base de ICMS ST

Esta regra basicamente irá fazer a média ponderada da base de cálculo do ICMS ST das últimas aquisições do produto processado, considerando a quantidade em estoque, ou seja, se houver 100 unidades do produto em estoque, então deverão ser consideradas tantas notas fiscais necessárias para compor a quantidade de 100 unidades, e então fazer a média ponderada:
Base de cálculo unitária = Somatório da Base de Cálculo ICMS ST / Quantidade em estoque

Caso a Pergunta Detalha por CST esteja selecionada com a Opção "Sim", a Base de Cálculo Unitária irá considerar de forma proporcional o somatório da Base de Cálculo ICMS ST por CST do Produto contido no Documento de Entrada.

Custo Médio com MVA

Nesta regra o cálculo será feito considerando o valor do custo médio já calculado pelo estoque, devendo somente aplicar o MVA. Então ficará da seguinte maneira:
Base de cálculo unitária = Valor do Custo Médio * (1 + (MVA do produto / 100) )
Lembrando que o MVA poderá ser informado nos cadastros de Produto, Exceção Fiscal e UFxUF, porém não conseguimos obter o MVA destes cadastros, por exemplo se o MVA for definido na Exceção Fiscal, não conseguiremos posicionar na linha correta somente com código de produto, não podemos utilizar MVA gravados na nota, pois é o valor utilizado na época, pode ter sido alterado, além do cenário da exclusão do ST, os cadastros não terão mais o MVA preenchido. Por este motivo para esta regra de cálculo o usuário deverá informar manualmente o valor do MVA vigente após o processamento do do inventario.

Preço + seguro + frete – IPI

Já para esta regra, a base de cálculo será obtida pelo somatório do valor do preço + seguro + frete – IPI das últimas aquisições do produto. As notas de aquisições a serem consideradas deverão ser as mais recentes, e as notas deverão ser suficientes para compor a quantidade informada em estoque, ou seja, se houver 100 unidades do produto em estoque, então deverão ser consideradas tantas notas fiscais necessárias para compor a quantidade de 100 unidades, e então fazer a média ponderada, já que a base de cálculo é unitária.
Base de Cálculo unitária = (Somatório do preço de aquisição + seguro + frete – IPI) / Quantidade em estoque

Caso a Pergunta Detalha por CST esteja selecionada com a Opção "Sim", a Base de Cálculo Unitária irá considerar de forma proporcional o somatório do Preço de aquisição + seguro + frete - IPI por CST do Produto contido no Documento de Entrada.

Valor definido através de legislação específica

Esta regra será aplicada para as situações onde a base de cálculo unitária deverá ser definida através de valores publicados na legislação que trata deste produto no regime de ST, que podem ser diversas legislações de diversos produtos variando ainda por Estado, além de poderem ser alteradas, ficando assim inviável realizar o mapeamento destas informações no sistema. Por este motivo, quando selecionada esta regra, a rotina irá preencher somente o CST de ICMS e alíquota interna do produto, ficando por conta do usuário informar o valor da base de cálculo unitária da legislação específica.

Média ponderada da base de ICMS ST rec. anteriormente 

Esta regra basicamente irá fazer a média ponderada da base de cálculo do ICMS ST das últimas aquisições do produto processado, considerando a quantidade em estoque, ou seja, se houver 100 unidades do produto em estoque, então deverão ser consideradas tantas notas fiscais necessárias para compor a quantidade de 100 unidades, e então fazer a média ponderada:
Base de cálculo unitária = Somatório da Base de Cálculo ICMS ST / Quantidade em estoque

Relatório com Listagem dos valores calculados

Este relatório irá buscar as informações da nova tabela com a movimentação gerada a partir da rotina de que calcula as informações de ICMS

Geração do Registro H020

Atualmente o registro H020 é gerado com o valor do custo médio, gerado pelo inventario, considerando também a opção de alteração de tributação no complemento do produto o B5_ALTTRIB. Porém com esta implementação, teremos mais de uma forma de geração.
A primeira delas será através de ponto de entrada, o SPEDH020, onde o usuário irá retornar todos os valores do H020. A segunda forma é verificar se existe informação gravada para o produto e data de fechamento de estoque, se houver, então H020 deverá ser gerado com informações já processadas pela nova rotina. Se não houver ponto de entrada e nem informações na nova tabela, então deverá processar como sempre fez com o custo médio. Lembrando que a data de fechamento do estoque informada no SPED Fiscal deverá ser a mesma data informada no processamento da nota rotina.

Da demonstração dos créditos ou débitos mediante alteração da tributação

Quando um determinado produto é excluído do regime de ST, trata-se de hipótese de crédito para o contribuinte, pois as saídas destes produtos serão agora tributadas, porém ele não tomou crédito quando comprou a mercadoria, já que estava prevista no regime ST, então para compensar o contribuinte ele terá direito aos créditos destes produtos levantados no estoque.

...

•  Já para o Estado de Santa Catarina, o artigo que trata sobre a alteração de tributação orienta como proceder para obter os valores, diretamente no regulamento do ICMS, porém não possui orientações específicas de como proceder no SPED Fiscal. Certamente o valor será lançado através na apuração de ICMS como os demais Estados.

Documento sobre ponto de entrada SPEDH020

PE - SPEDH020 - SPEDFISCAL - Registro H020

Passos para a geração H020 via FISA116.

Verificar se para os produtos movimentados o campo "Alter. Trib" (B5_ALTTRIB) no Complemento de Produto esta preenchido (deve estar = 1) ou produto deve estar cadastrado na rotina de motivo de inventario (FISA120) com mesma data de fechamento de estoque informada na rotina F0M.

...

Processar inventario.

Ao selecionar opção de processar inventario será processado inventario através da função SPDBlocH que retornará o estoque com base na data de fechamento informada .

Gerar o SPED Fiscal.

Para que os dados contidos na tabela F0M sejam consideradas no arquivo SPED FISCAL devem seguir as seguintes regras:

...