Questão:

O que determina a geração do Registro E300 é a movimentação com Consumidor Final não contribuinte ou o cadastro de não contribuinte no estado de destino?

Quando dentro de um período não há movimentação do Registro D101 para determinada UF, é preciso gerar o registro E300 para a UF em questão ou apenas quando houver movimentação para o estado? O que determina a geração do Registro E300 é a movimentação com Consumidor Final não contribuinte ou o cadastro de não contribuinte no estado de destino?

Resposta:

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Chamado/Ticket:

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