Seguem orientações referente ao produto TOTVS Folha de Pagamento, para atender essa alteração:
1) Criado o parâmetro da Nota Técnica (S-1.1 NT 01/2023) em Configurações | Parametrizador | Folha de Pagamento | eSocial | Configurações Gerais conforme demonstrado abaixo:
2) Eventos S-1200, S-1202, S-1207, S-2299 e S-2399 - Excluída a validação do campo {indRRA}, conforme print abaixo:
3) Eventos S-1200, S-2299 e S-5001 - Incluído no campo {tpAcConv}, o tipo de acordo "I - Sentença judicial (exceto reclamatória trabalhista)".
No produto esse tipo de acordo é visualizado em: RH | Folha de Pagamento | eSocial | Acordo Coletivo / Reajuste por lei.
4) Evento S-2230 - Afastamento - Alterada a validação do campo {dtInicio}, conforme abaixo:
5) Tabela 18 - Motivos de Afastamento - Alterada a descrição dos códigos de motivo de afastamento [41, 42], conforme abaixo:
De:
Para:
No produto esse ajuste encontra-se em: RH | Folha de Pagamento | configurações | Parametrizador | 06.07 - eSocial | 06.07.02 - De/Para. Etapa 1: De/Para de Afastamento.
6) Tabela 19 - Motivos de Desligamento - Alterada a descrição do código de motivo de desligamento40, conforme abaixo:
De:
Para:
No produto esse ajuste encontra-se em: RH | Folha de Pagamento | configurações | Parametrizador | 06.07 - eSocial | 06.07.02 - De/Para. Etapa 4: De/Para de Desligamento
7) Tabela 24 - Agentes Nocivos e Atividades - Aposentadoria Especial No produto esse ajuste encontra-se em: RH | Segurança e saúde ocupacional | PPRA / PGR | Tipos de agentes
- Alterada a descrição do código 02.01.014, conforme abaixo:
De:
Para:
8) Tabela 25 - Tipos de Benefícios - Incluído o código "0605 - Pensão por morte - Plano próprio".
No produto esse ajuste encontra-se em: RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários
Anexos | Folha de Pagamento | Dados do Benefício
9) Tabela 27 - Procedimentos Diagnósticos No produto esse ajuste encontra-se em: RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários
Anexos | Segurança e Medicina | Consultas Médicas
Dentro de exames temos as tabelas exemplificadas abaixo Image Added - Incluído os códigos: [1433, 1434, 1435, 1436, 1437, 1438, 1439, 1440, 1441, 1442, 1443, 1444, 1445, 1446, 1447, 1448, 1449]
- Alterada a descrição dos códigos: [0095, 0613, 1393] e
- Excluídos os códigos: [0353, 0628, 0829].
Códigos Incluídos. COLOCAR em tabela. Código | Procedimento |
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1433 | | 1434 | Berílio sanguíneo | 1435 | Cálcio sanguíneo | 1436 | Cálcio urinário | 1437 | Citopatologia | 1438 | Ferro urinário | 1439 | Formaldeído sanguíneo | 1440 | Formaldeído urinário | 1441 | Glicose urinária | 1442 | Magnésio sanguíneo | 1443 | Magnésio urinário | 1444 | Mamografia | 1445 | Mapeamento de retina (oftalmoscopia indireta) | 1446 | Níquel sanguíneo | 1447 | Procedimento diagnóstico em citopatologia cérvico-vaginal oncótica | 1448 | Radiografia de tórax em duas incidências | 1449 |
Videolaringoscopia No produto esse ajuste encontra-se em: COLOCAR O CAMINHO
- Descrições Alteradas. COLOCAR O DE E O PARA.
- 0095 Ácido delta aminolevulínico (ALA-U)
- 0613 Ferro sérico (sangue)
- 1393 Zinco sanguíneo
No produto esse ajuste encontra-se em: COLOCAR O CAMINHO
10) Evento S-2500 - Processo Trabalhista Alterada a condição do grupo {dependente}, conforme abaixo:
Alterada a condição do grupo {mudCategAtiv}, conforme abaixo:
Alterada a condição do grupo {idePeriodo}, conforme abaixo:
11) Evento S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador - Alterada a descrição do campo {tpRegPrev}, conforme abaixo:
COLOCAR O DE E O PARA. No produto esse ajuste encontra-se em: COLOCAR O CAMINHO
- Alterada a descrição do valor 3 do campo {tpProv}, conforme abaixo:
COLOCAR O DE E O PARA. No produto esse ajuste encontra-se em: COLOCAR O CAMINHO
12) Evento S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho/Relação Estatutária - Alterada a condição do Grupo {infoRegimeTrab}, conforme abaixo:
13) Eventos S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início e S-2306 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Alteração Contratual - Alterada a descrição do campo {infoDirigenteSindical/tpRegPrev}, conforme abaixo:
- Alterada a descrição do campo {infoTrabCedido/tpRegPrev}, conforme abaixo:
14) Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento - Incluído os códigos: [1016, 1017, 1018, 1019]
- Alterada a descrição dos códigos: [1004, 1022]
- Inserido término de validade para os códigos: [1020, 1021].
Descrições alteradas: COLOCAR O DE E O PARA. - 1016 Férias
- 1017 Terço constitucional de férias
- 1018 Férias - Abono ou gratificação de férias superior a 20 dias
- 1019 Terço constitucional de férias - Abono ou gratificação de férias superior a 20 dias
- 1004 Horas extraordinárias - Banco de horas
- O código 1022 não sofreu alteração
No produto esse ajuste encontra-se em: COLOCAR O CAMINHO
Para os códigos excluídos [1020, 1021], ao inserir um evento/verba, estas naturezas de rubricas não ficarão disponíveis no cadastro. Ao alterar um evento e colocar estas naturezas de rubricas será exibida uma mensagem de erro informando que estas rubricas se encontram expiradas.
15) Tabela 07 - Tipos de Dependente - Incluída as colunas referentes a início e término de validade,
- Inserido o término de validade para os códigos: [04, 07].
- Excluído o tipo "4 "campo 4 no cadastro. ??????????????
No produto esse ajuste encontra-se em: COLOCAR O CAMINHO
16) Tabela 18 - Motivos de Afastamento
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