Segmento:

Capital Humano, C&P e Educacional

Função:

• FR5140 Movimento Complementar Rescisão
• FR5040 Programação Rescisão
• FP9193 Cálculo Diferenças Salariais
• FP9194 Cálculo Diferenças Salariais Ano Anterior
• FR4150 Rateio Rescisão por Tomador
• FR4250 Listagem Rateio Rescisão por Tomador
• FR5160 Cálculo Complementar Rescisão
• FR5180 Elimina Cálculo Complementar Rescisão
• FP9823 Geração Remuneração eSocial
• FP9825 Conferência Remuneração Pagamentos eSocial

Solução/Implementação:

FR5140:
Incluído o botão de complemento para o eSocial.

Na tela de complemento, é demonstrado se o complemento gerou admissão para o eSocial, o motivo do complemento e a descrição para pagamento anterior.

O campo Descrição Pagamento Anterior somente fica habilitado quando o motivo for Outro. Quando motivo é de PLR ou Quarentena este campo não é solicitado para o eSocial e fica desabilitado, quando o motivo é de Dissídio, este campo é preenchido com o campo Descrição Origem informado no complemento eSocial dos programas FP9193 e/ou FP9194.

Também são demonstrados apenas para consulta os seguintes campos para o complemento de dissídio: o Tipo de Acordo, Data de Efetivação, Data Acordo e Descrição.

Quando complemento é de motivo Quarentena, o funcionário deve ter a data de quarentena indicada na sua rescisão (FR5040 - complemento eSocial). Neste caso também, a data de pagamento do complemento deve ser igual ou anterior à data de quarentena. Caso uma destas regras não seja atendida, será emitida mensagem, bloqueando a alteração.

Ao gravar novo complemento, o sistema irá verificar se o funcionário já teve mensagem de admissão (S-2200) no eSocial. Se não tiver (provável que foi desligado antes da entrada do eSocial), o sistema irá gerar mensagem de admissão com bloco referente ao desligamento para o mesmo e atualizar o campo no complemento que gerou esta admissão.
Nota: a mensagem de admissão está sendo gerada apenas para funcionários com vínculo, visto que o leiaute da mensagem S-2300 não tem bloco Desligamento para funcionários sem vínculo.

Ao eliminar complemento, o sistema irá verificar se o mesmo gerou mensagem de admissão e então irá cancelar esta mensagem ou enviar a mensagem de exclusão (S-3000), conforme status de envio da mensagem de admissão.

FP9193/FP9194:
Ao gerar dissídio para desligados, o sistema irá replicar a descrição origem para a descrição pagamento anterior do complemento de rescisão. Também será indicado no complemento que o motivo é Dissídio.

FR5040:
Na tela de complemento eSocial, foi habilitada a data de quarentena para qualquer funcionário.

FP9823:

Incluidos na pasta Seleção campos para permitir informar uma faixa de datas de pagamento de complemento de rescisão.
Esta faixa somente é habilitada quando for selecionado um dos parâmetros de complemento de rescisão que foram incluídos nos quadros S-1200 S-2299 S-2399 e S-1210, na pasta Parâmetros.

Foram incluídos também campos para marcar e desmarcar todos os campos de cada quadro.
Quando marca o campo “S-1200 S-2299 S-2399”, ele marca todos os campos deste quadro e desmarca todos do quadro “S-1210”. O mesmo ocorre quando marca o campo “S-1210”.

Quando marcado o campo Complemento Rescisão do quadro “S-1200 S-2299 S-2399”, o sistema verifica se os funcionários possuem complemento de rescisão a ser pago na faixa de seleção de datas de pagamento de complemento (página Seleção). Se sim, o sistema cria as tabelas intermediárias de remuneração, indicando no recibo qual o motivo do complemento, pois dependendo do motivo, o demonstrativo ficará no bloco do período atual ou no bloco de período anterior da mensagem S-1200/S-2299/S-2399.

Para conferir esta geração, precisamos executar o FP9825.

Nota: quando se tratar de um complemento de dissídio, somente irá criar as tabelas intermediárias, se encontrar a tabela de cálculo do dissídio, que é gerada no FP9193/FP9194. Estas tabelas intermediárias serão demonstradas no mesmo arquivo de dissídio (Período Anterior), por ter as mesmas características como mês/ano anterior, tipo de acordo, data efetivação acordo, descrição origem, etc.

Ao marcar FP9823 Complemento de Rescisão, no quadro S-1200/S-2299/S-2399 e indicar que é para Eliminar, serão eliminadas as tabelas intermediárias de remuneração referentes aos complementos de rescisão, independente do motivo.

FP9825:

Incluídos na pasta Parâmetros os campos Complemento Rescisão nos quadros "S-1200 S-2299 S-2399" e "S-1210". Foram incluídos também campos para marcar e desmarcar todos os campos de cada quadro. Eles não são exclusivos, podendo marcar ambos os quadros simultaneamente.

O nome do arquivo da Remuneração de Dissídio (Período Anterior) foi alterado para fp9825-Rec_Períodos_Anteriores99999.csv para diferenciar do arquivo de Recibos.

FR5160:
Alterado para que verifique se o eSocial está ativo na empresa corrente. Se tiver ativo, ao tentar calcular um complemento que não tenha motivo informado, o cálculo do mesmo não será realizado e esta situação será indicado no relatório do programa.

FR5180:
Alterado o programa para que ao eliminar os complementos de rescisão, elimine também as tabelas intermediárias de remuneração de complemento de rescisão.

FR4150:
Alterado para que efetue o rateio por tomador dos complementos de rescisão. Para isto, foram incluídos os campos Rescisão Original e Complemento Rescisão para que seja indicado o tipo de cálculo de rescisão que se deseja ratear, bem como, incluída uma faixa de data de pagamento que fica habilitada apenas para rateio do complemento de rescisão.

FR4250:

Na coluna Parcela, foi acrescentado que se trata de Complemento de Rescisão e qual o motivo do mesmo.