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Títulos a receber FINA040 com auto retenção do IR

Inclusão de títulos a receber para o EFD-REINF (evento R-4080)

O título a receber deve possuir um cliente e natureza financeira que permitam realizar a auto retenção do IR. Consulte a documentação para mais detalhes de como configurar: FIN0002_CREC_Duvidas_sobre_ED_RECIRRF

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  1. As naturezas de rendimento podem ser cadastradas/consultadas através da rotina FINA028 (tabela FKX). Para mais informações, consulte a documentação: Cadastro de Natureza de Rendimentos - FINA028 ;
  2. Deve ser preenchida uma natureza de rendimento permitida para o evento R-4080, ou seja, do grupo 20 da tabela 01 do EFD-REINF 2.1.1;


...

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titleAba Complemento do Imposto x Títulos - Tributo com exigibilidade suspensa

Na aba Complemento do Imposto x Títulos, informe se o título possui informações de processos judiciais/administrativos relacionados a não retenção do tributo ou a depósitos judiciais.

Para isso, previamente deve-se feito os cadastros abaixo:


...

  • Integ" se houve deposito judicial do tributo. Exemplo:Image Added


Após fazer os cadastros acima (Complemento do Imposto + Processo Referenciado) basta vincula-los na aba Complemento do Imposto x Títulos, conforme abaixo:

Image Added

    • No campo "Código" informe a identificação do cadastro realizado no

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      • entre eles o campo "Valor" com a base do IR. Deixando dessa forma o IR será integralmente suspenso, porém se for necessário suspender parte da base de calculo, basta editar o campo (FKG_VALOR) com o valor a ser subtraído da base de calculo original;
    • No campo "Processo Jud" informe o processo do cadastro realizado no Processos Referenciados (MATA967). Automaticamente o sistema irá preencher os campos de "Tipo Processo" e "Indicativo de Suspenção", conforme consta também no cadastro;
    • Após confirmar a inclusão do "Complemento do imposto x Título" (tabela FKG), ao voltar para a tela principal do título, o valor do IRRF do título será recalculado (E1_IRRF) conforme definido. O calculo do título do tipo "TX" no contas a pagar também será impactado da mesma forma.


Ao confirmar a inclusão do título a receber, serão realizadas as gravações das informações em uma tabela auxiliar (tabela FKW), que será de onde o Extrator Fiscal (ExtFisxTaf.prw) fará a leitura dos dados para o envio ao TAF.


Informações

Os títulos oriundos de notas fiscais de saída não terão o campo

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"Natureza de Rendimento" (FKF_NATREN) preenchido no complemento do título,

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pois esse campo tem abrangência apenas para títulos sem vinculo com o Documento de Saída.

Será considerada a "Natureza de Rendimento" informada no Pedido de Venda.


Conteúdos Relacionados:

DT Cadastro de Complemento do Título

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