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Cadastro de Complemento do Título
Características do Requisito
Linha de Produto: | Microsiga Protheus | ||||||||||
Segmento: | Serviços | ||||||||||
Módulo: | Financeiro | ||||||||||
Rotina: |
| ||||||||||
| Cadastros Iniciais: | FKE - Cadastro do complemento do Imposto | ||||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||||
Banco(s) de Dados: | Todos homologados | ||||||||||
Tabelas Utilizadas: | FKE - Cadastro do complemento do Imposto FKF - Complemento do título FKG - Complemento do Imposto X título | ||||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Todos homologados |
Descrição
O Complemento do Título (FINA986) tem o intuito de acrescentar funcionalidades para os títulos do módulo Financeiro (SIGAFIN), seja de títulos da carteira a receber ou pagar.
Essa interface pode ser acessada dentro das rotinas de Contas a Receber (FINA040) ou Contas a pagar (FINA050), através da opção do menu Outras Ações > Complemento do título .
A tela é dividida em duas abas principais:
Aba Complemento título (Tabela FKF)
Aqui teremos as pastas: REINF, DME, CNAB e PIX.
Os campos da aba Complemento título armazenam informações cadastrais, não relacionadas ao cálculo de impostos.
Pasta REINF:
- Retenção CPRB: Indica se a retenção de INSS será feita pelo regime Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta.
- CNAE: Código da atividade econômica caso a retenção seja feita pelo regime CPRB.
- Tipo de Repasse: Informe qual o tipo de repasse, se o título tem relação com associações desportivas.
- Suspensão INSS: Indica se o título possui tributação com exigibilidade suspensa de INSS.
- Indicativo 13º Salário: Indica se o título se refere a um 13º salário.
- Tipo de serviço: Indica se o título for referente a pagamento/recebimento de serviços.
- Cod. CNO: Indica se o título for referente a pagamento/recebimento de serviços por uma obra.
- Natureza de Rendimento: Classificação do rendimento na EFD-REINF, conforme "tabela 01" dessa escrituração.
- Envio ao TAF? : Identifica se os dados do título a pagar/receber já foram processados e enviados ao TAF, através do Extrator Fiscal, para atender ao EFD-REINF.
- Aba Complemento do Imposto X títulos (Tabela FKG)
Nesta aba permite cadastrar quantos complementos forem necessários para o cálculo do imposto.
Uma vez cadastrado as ações do complemento do Imposto na rotina FINA985 (veja detalhes no link: Cadastro de Complemento do Imposto - FINA985), nesta tela irá informar o valor de cada complemento que será utilizado no cálculo do imposto.
Desta forma, nessa tela é possível abater ou somar valores na base e no valor calculado do imposto, título a título.
| Informações | ||
|---|---|---|
| ||
|
Procedimento para Utilização
Neste exemplo, iremos utilizar o cadastro do Contas a Receber. As mesmas funcionalidades do Complemento do Título está disponível para o cadastro de Contas a Pagar.
1. No Financeiro (SIGAFIN), acesse Atualizações / Contas a receber / Contas a receber (FINA040).
O sistema apresenta a janela de cadastro de títulos.
2. Clique em Incluir para informar um novo título. Informe os dados do título.
3. No botão Outras Ações, clique em Complemento do título.
Será exibida a nova tela de complemento do título.
4. Na aba Complemento título somente informe os campos, se o título possuir as informações solicitadas.
5. Na aba Complemento do Imposto X título, informe o código do complemento do imposto previamente cadastrado no cadastro de complemento do imposto (veja os exemplos abaixo).
6. Informe a descrição que se refere este complemento.
7. Se o complemento do imposto estiver configurado para calcular por Percentual, deve-se informar a base de cálculo para ser calculado o valor aplicando o percentual. Se o complemento do imposto estiver configurado para calcular por Valor, o campo de base de cálculo ficará desabilitado, devendo informar diretamente o valor no campo Valor.
7. Confirme a tela.
Uma mensagem será exibida informando sobre o recálculo do imposto, se houver o imposto calculado no título.
Confirme a mensagem.
8. Observe que o imposto contido no complemento foi recalculado.
9. Confirme a tela de cadastro do título. Veja que o título de imposto foi gerado com o valor recalculado.
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
Apesar da ferramenta de cadastro de complemento de imposto flexibilizar várias combinações de ações, todas devem estar coerentes com a legislação vigente. Ou seja, os dados configurados e informados serão validados pelo governo na entrega de obrigações como o REINF. |
Exemplos: Aplicação do "Complemento do Imposto x Títulos" de INSS para atender o EFD-REINF
Exemplo 1: Dedução na base do INSS por despesas com material
Incluso uma NF de R$ 10.000,00 com cálculo de R$ 1100,00 de INSS (11%).
Se incluirmos o seguinte complemento de Imposto no título:
| Campo | Conteúdo |
|---|---|
| Tipo Imposto | INSS |
| Ação | Dedução |
| Aplicação | Base |
| Calcula por | Valor |
| Percentual | 0 |
| Tipo Ação | Material |
| Descrição | Abatimento despesa com materiais |
| Base de Calc | Desabilitado |
| Valor | R$ 1000,00 |
O sistema irá realizar o seguinte cálculo para o INSS:
Base Original INSS: R$ 10.000,00
Valor Original INSS(11%): R$ 1100,00
Como a ação do complemento solicita uma dedução de valor de R$ 1000,00 sobre a base do imposto, temos:
Nova Base INSS: R$ 10.000,00 - R$ 1.000,00 = R$ 9.000,00
Valor calculado do INSS: R$ 9.000,00 * 11% = R$ 990,00
Portanto, o valor do INSS calculado do título será de R$ 990,00.
- Observação: a mesma regra se aplica para despesas com Alimentação e Transportes, basta informar o Tipo de Ação correspondente.
Exemplo 2: Dedução do valor calculado de INSS por processo adm/judicial
Incluso uma NF de R$ 10.000,00 com cálculo de R$ 1100,00 de INSS (11%).
Se incluirmos o seguinte complemento do Imposto no título:
| Campo | Conteúdo |
|---|---|
| Tipo Imposto | INSS |
| Ação | Dedução |
| Aplicação | Valor |
| Calcula por | Valor |
| Percentual | 0 |
| Tipo Ação | Processo judicial/administrativo |
| Descrição | Dispensa de retenção de INSS |
| Base de Calc | Desabilitado |
| Valor | R$ 1000,00 |
| Processo Jud. | 000001 |
O sistema irá realizar o seguinte cálculo para o INSS:
Base Original INSS: R$ 10.000,00
Valor Original INSS(11%): R$ 1100,00
Como a ação do complemento solicita uma dedução de valor de R$ 1.000,00 sobre o valor do imposto, temos:
Base INSS (mantém-se a mesma, pois a ação é sobre o valor do imposto): R$ 10.000,00
Valor calculado do INSS: R$ 1100,00 (valor original) - R$ 1.000,00 (complemento) = R$ 100,00
Portanto, o valor do INSS calculado do título será de R$ 100,00.
Exemplo 3: Processo administrativo/judicial com depósito judicial, mas mantendo a retenção do INSS
Incluso uma NF de R$ 10.000,00 com cálculo de R$ 1100,00 de INSS (11%).
Se incluirmos o seguinte complemento do Imposto no título:
| Campo | Conteúdo |
|---|---|
| Tipo Imposto | INSS |
| Ação | Informativo |
| Aplicação | Valor |
| Calcula por | Valor |
| Percentual | 0 |
| Tipo Ação | Processo judicial/administrativo |
| Descrição | Depósito judicial |
| Base de Calc | Desabilitado |
| Valor | R$ 1100,00 |
| Processo Jud. | 000001 |
O sistema irá manter o cálculo para o INSS:
Base Original INSS: R$ 10.000,00
Valor Original INSS(11%): R$ 1100,00
Como a ação do complemento é somente informativo não irá alterar o cálculo do imposto, gerando o título de INSS normalmente, permitindo informar um complemento apenas informativo, exemplo: caso exista um processo adm/jud com depósito judicial, onde é necessário a geração do título de imposto para pagamento e associar a um processo adm/jud.
Exemplo 4: Acréscimo do valor calculado de INSS por aposentadoria especial
Incluso uma NF de R$ 10.000,00 com cálculo de R$ 1100,00 de INSS (11%).
Se incluirmos o seguinte complemento do Imposto no título:
| Campo | Conteúdo |
|---|---|
| Tipo Imposto | INSS |
| Ação | Acréscimo |
| Aplicação | Valor |
| Calcula por | Percentual |
| Percentual | 4% |
| Tipo Ação | Aposentadoria especial 15 anos |
| Descrição | Apos. periculosidade |
| Base de Calc | 200,00 |
| Valor | R$ 8,00 |
O valor de R$ 8,00 do complemento do imposto é calculado automaticamente, aplicando o percentual de 4% sobre a base de cálculo informado de R$ 200,00.
Ao confirmar a tela, o sistema irá realizar o seguinte cálculo para o INSS:
Base Original INSS: R$ 10.000,00
Valor Original INSS(11%): R$ 1100,00
Como a ação do complemento solicita um acréscimo calculado de R$ 8,00 sobre o valor do imposto, temos:
Base INSS (mantém-se a mesma, pois a ação é sobre o valor do imposto): R$ 10.000,00
Valor calculado do INSS: R$ 1100,00 (valor original) + R$ 8,00 (complemento) = R$ 1108,00
Portanto, o valor do INSS calculado do título será de R$ 1108,00.
- Observação: a mesma regra se aplica para aposentadoria especial de 20 e 25 anos, basta informar o Percentual e Tipo de Ação correspondente.
Exemplo 5: Dedução do valor calculado de INSS por subcontratada
Incluso uma NF de R$ 10.000,00 com cálculo de R$ 1100,00 de INSS (11%).
Se incluirmos o seguinte complemento do Imposto no título:
| Campo | Conteúdo |
|---|---|
| Tipo Imposto | INSS |
| Ação | Dedução |
| Aplicação | Valor |
| Calcula por | Valor |
| Percentual | 0 |
| Tipo Ação | Subcontratada |
| Descrição | INSS retido Subcontratada |
| Base de Calc | Desabilitado |
| Valor | R$ 200,00 |
Ao confirmar a tela, o sistema irá realizar o seguinte cálculo para o INSS:
Base Original INSS: R$ 10.000,00
Valor Original INSS(11%): R$ 1100,00
Como a ação do complemento solicita uma dedução de R$ 200,00 sobre o valor do imposto, temos:
Base INSS (mantém-se a mesma, pois a ação é sobre o valor do imposto): R$ 10.000,00
Valor calculado do INSS: R$ 1100,00 (valor original) - R$ 200,00 (complemento) = R$ 900,00
Portanto, o valor do INSS calculado do título será de R$ 900,00, pois R$ 200,00 foi retido pela subcontratada.
Outros exemplos de usabilidade para o INSS sem se aplicar as regras do REINF
Outros exemplos de usabilidade porém não se aplica as regras do INSS.
Exemplo 1: Exemplo de complemento para acréscimo na base de cálculo do INSS
Incluso uma NF de R$ 10.000,00 com cálculo de R$ 1100,00 de INSS (11%).
Se incluirmos o seguinte complemento do Imposto no título:
| Campo | Conteúdo |
|---|---|
| Tipo Imposto | INSS |
| Ação | Acréscimo |
| Aplicação | Base |
| Calcula por | Valor |
| Percentual | 0 |
| Tipo Ação | Outros |
| Descrição | Valores a maior retenção |
| Base de Calc | Desabilitado |
| Valor | R$ 1000,00 |
O sistema irá realizar o seguinte cálculo para o INSS:
Base Original INSS: R$ 10.000,00
Valor Original INSS(11%): R$ 1100,00
Como a ação do complemento solicita um acréscimo de valor de R$ 1.000,00 sobre a base do imposto, temos:
Nova Base INSS: R$ 10.000,00 + R$ 1.000,00 = R$ 11.000,00
Valor calculado do INSS: R$ 11.000,00 * 11% = R$ 1210,00
Portanto, o valor do INSS calculado do título será de R$ 1210,00.
Exemplo 2: Exemplo de acréscimos no valor calculado de INSS
Incluso uma NF de R$ 10.000,00 com cálculo de R$ 1100,00 de INSS (11%).
Se incluirmos o seguinte complemento do Imposto no título:
| Campo | Conteúdo |
|---|---|
| Tipo Imposto | INSS |
| Ação | Acréscimo |
| Aplicação | Valor |
| Calcula por | Valor |
| Percentual | 0 |
| Tipo Ação | Outros |
| Descrição | Retenção de INSS a maior |
| Base deCalc | Desabilitado |
| Valor | R$ 1000,00 |
| Processo Jud. | 000001 |
O sistema irá realizar o seguinte cálculo para o INSS:
Base Original INSS: R$ 10.000,00
Valor Original INSS(11%): R$ 1100,00
Como a ação do complemento solicita um acréscimo de valor de R$ 1.000,00 sobre o valor do imposto, temos:
Base INSS (mantém-se a mesma, pois a ação é sobre o valor do imposto): R$ 10.000,00
Valor calculado do INSS: R$ 1100,00 (valor original) + R$ 1.000,00 (complemento) = R$ 2100,00
Portanto, o valor do INSS calculado do título será de R$ 2100,00.
Exemplo 3: Exemplo de complemento para acréscimo na base de cálculo do INSS utilizando percentual
Incluso uma NF de R$ 10.000,00 com cálculo de R$ 1100,00 de INSS (11%).
Se incluirmos o seguinte complemento do Imposto no título:
| Campo | Conteúdo |
|---|---|
| Tipo Imposto | INSS |
| Ação | Acréscimo |
| Aplicação | Base |
| Calcula por | Percentual |
| Percentual | 4% |
| Tipo Ação | Material |
| Descrição | Despesas com material |
| Base de Calc | 200,00 |
| Valor | R$ 8,00 |
O valor de R$ 8,00 do complemento do imposto é calculado automaticamente, aplicando o percentual de 4% sobre a base de cálculo informado de R$ 200,00.
Ao confirmar a tela, o sistema irá realizar o seguinte cálculo para o INSS:
Base Original INSS: R$ 10.000,00
Valor Original INSS(11%): R$ 1100,00
Como a ação do complemento solicita um acréscimo calculado de R$ 8,00 sobre a base do imposto, temos:
Nova Base INSS: R$ 10.000,00 (base original) + R$ 8,00 (complemento) = R$ 10.008,00
Valor calculado do INSS: R$ 10.008,00 * 11% = R$ 1100,88
Portanto, o valor do INSS calculado do título será de R$ 1100,88
Exemplos: Aplicação do "Complemento do Imposto x Títulos" de IRRF para atender o EFD-REINF
Exemplo 1: Dedução na base do IRPF por pensão alimentícia
Incluso uma NF com fornecedor do tipo pessoa física, valor de R$ 6.000,00 com cálculo de R$ 780,64 de IRRF.
Obs: Calculo via tabela progressiva: Faixa de dedução no valor de R$ 869,36 e alíquota 27,5%.
Se incluirmos o seguinte complemento de imposto (rotina FINA985) no título a pagar:
Dentre os tipos de dedução de IRRF previstos no EFD-REINF, apenas as deduções por Previdência Oficial (INSS) e dependentes é que são realizadas pelo legado do sistema.
Portanto, para os demais tipos (pensão alimentícia, FAPI, previdência privada e Funpresp), será necessário aplica-los na tela de "Complemento do Imposto x Título" (tabela FKG).
Exemplo 1: Dedução na base do IRPF por pensão alimentícia
Incluir um título com fornecedor do tipo pessoa física, valor de R$ 6.000,00 com cálculo de R$ 780,64 de IRRF.
Obs: Calculo via tabela progressiva: Faixa de dedução no valor de R$ 869,36 e alíquota 27,5%.
Incluir o seguinte "Complemento do Imposto x Título" (tabela FKG) no título a pagar:
| Conteúdo |
|---|
| IRF |
| Subtração |
| Base |
| Valor |
| 0 |
| Pensão Alimentícia |
| Dedução no IRRF de Pensão Alimentícia |
| Desabilitado |
| R$ 500,00 |
O sistema irá realizar o seguinte cálculo para o IRRF:
Base Original IRRF: R$ 6.000,00
Valor Original IRRF: R$ 780,64
Como a ação do complemento solicita uma dedução de valor de R$ 500,00 sobre a base do imposto, temos:
Nova Base IRRF: R$ 6.000,00 - R$ 500,00 = R$ 5.500,00 (esse valor mentem a mesma faixa de dedução da tabela progressiva).
Valor calculado do IRRF: (R$ 5.500,00 * 27,
O sistema irá realizar o seguinte cálculo para o IRRF:
Base Original IRRF: R$ 6.000,00
Valor Original IRRF: R$ 780,64
Como a ação do complemento solicita uma dedução de valor de R$ 500,00 sobre a base do imposto, temos:
Nova Base IRRF: R$ 6.000,00 - R$ 500,00 = R$ 5.500,00 (esse valor mentem a mesma faixa de dedução da tabela progressiva).
Valor calculado do IRRF: (R$ 5.500,00 * 27,5%) - 869,36 = R$ 643,14
Portanto, o valor do IRRF calculado do título será de R$ 643,14.
- Observação: a mesma regra se aplica para outros tipos de dedução de IRRF, devido o legado do sistema não realizar o calculo até então, como: Previdência Privada, FAPI e Funpresp. Para isso, basta informar o Tipo de Ação correspondente no cadastro de Complemento de Imposto (FINA985).
Exemplo 2: Dedução por dependentes na base do IRPF por dependentes fazendo o vinculo com , vinculando os dependentes
Incluso uma NF com fornecedor do tipo pessoa física, valor de R$ 6.000,00 com cálculo de R$ 780,64 de IRRF.
Obs: Calculo via tabela progressiva: Faixa de dedução no valor de R$ 869,36 e alíquota 27,5%.
Se incluirmos o seguinte complemento de imposto (rotina FINA985) no título a pagarno título
O calculo do IRRF com a dedução por dependente(s) é diferente do exemplo anterior (pensão alimentícia), pois esse já é calculado pelo legado do sistema, e assim não necessita ter um complemento de imposto (tabela FKG) para subtrair o valor da base de calculo.
Porém, havendo a necessidade de enviar ao EFD-REINF os dados de cada dependente envolvido na dedução, é necessário inserir na tela de "Complemento do Imposto x Título" (tabela FKG) os códigos de cada dependente.
Com isso, será necessário:
Incluir um título com fornecedor do tipo pessoa física com 2 dependentes (campo A2_NUMDEP), valor de dedução por dependente de 189,59 (parâmetro MV_TMSVDEP), no valor de R$ 6.000,00 com cálculo de R$ 676,36 de IRRF.
Obs: Calculo via tabela progressiva: Faixa de dedução no valor de R$ 869,36 e alíquota 27,5%.
Incluir duas linhas no "Complemento do Imposto x Título" (tabela FKG) com a ação "Informativo" no título a pagar, uma para cada dependente:
1º dependente:
| Campo | Conteúdo |
|---|---|
| Tipo Imposto | IRF |
| Ação | Informativo |
| Aplicação | Base |
| Calcula por | Valor |
| Percentual | 0 |
| Tipo Ação | Dependente |
| Descrição | Informativo dos dependentes da dedução |
| Base de Calc | Desabilitado |
| Valor | R$ 189,59 |
| Cod. Dependente | 000001 (pré- condição: ter vinculado o dependente no cadastro do fornecedor) |
| Campo | Conteúdo |
|---|---|
| Tipo Imposto | IRF |
| Ação |
| Informativo | |
| Aplicação | Base |
| Calcula por | Valor |
| Percentual | 0 |
| Tipo Ação |
| Dependente |
| Descrição |
| Informativo dos dependentes da dedução | |
| Base de Calc | Desabilitado |
| Valor | R$ |
| 189, |
O sistema irá realizar o seguinte cálculo para o IRRF:
Base Original IRRF: R$ 6.000,00
Valor Original IRRF: R$ 780,64
Como a ação do complemento solicita uma dedução de valor de R$ 500,00 sobre a base do imposto, temos:
Nova Base IRRF: R$ 6.000,00 - R$ 500,00 = R$ 5.500,00 (esse valor mentem a mesma faixa de dedução da tabela progressiva).
Valor calculado do IRRF: (R$ 5.500,00 * 27,5%) - 869,36 = R$ 643,14
Portanto, o valor do IRRF calculado do título será de R$ 643,14.
- Observação: a mesma regra se aplica para outros tipos de dedução de IRRF, devido o legado do sistema não realizar o calculo até então, como: Previdência Privada, FAPI e Funpresp. Para isso, basta informar o Tipo de Ação correspondente no cadastro de Complemento de Imposto (FINA985).
Exemplo 3: Subtração do valor calculado de IRRF por suspenção da retenção (processo adm/judicial)
| 59 | |
| Cod. Dependente | 000002 (pré- condição: ter vinculado o dependente no cadastro do fornecedor) |
Como o vinculo do "Complemento do Imposto x Título" foi com a ação "Informativo", não haverá mudanças no calculo do IRRF para esse título.
Exemplo 3: Subtração do valor calculado de IRRF por suspenção da retenção (processo administrativo ou judicial)
Quando a retenção do imposto não for realizada devido a uma suspenção decorrente de um processo administrativo ou judicial, é necessário calcula-lo no sistema para enviar ao REINF a base/valor do imposto não retido.
Deve ser utilizada uma natureza financeira (tabela SED) que esteja configurada para o calculo do IRRF. Mesmo que a retenção não seja realizada, é necessário calcular o IR para armazenar no sistema valor que deixou de ser retido por conta de uma decisão judicial.
Com isso, segue exemplo de tratamento para esse tipo de situação:
Incluir um título com fornecedor do tipo pessoa jurídica, valor de Incluso uma NF de R$ 10.000,00 com cálculo de R$ 1100150,00 de INSS (11%).IRRF. Utilizada alíquota de 1,5% para o IR.
Incluir o seguinte "Complemento do Imposto x Título" (tabela FKG) no título a pagarSe incluirmos o seguinte complemento do Imposto no título:
| Campo | Conteúdo |
|---|---|
| Tipo Imposto |
| IRF |
| Ação |
| Subtração |
| Aplicação |
| Base | |
| Calcula por | Valor |
| Percentual | 0 |
| Tipo Ação | Processo judicial/administrativo |
| Descrição | Dispensa de retenção de |
| IRRF | |
| Base de Calc | Desabilitado |
| Valor | R$ |
| 10.000,00 |
| Processo Jud. |
| 1594984685 | |
| Tipo de Processo | Justiça Federal |
| Indicativo de Suspenção | 00000000000001 |
O sistema irá realizar o seguinte cálculo para o INSSIRRF:
Base Original INSSIRRF: R$ 10.000,00
Valor Original INSSIRRF (11%1,5%): R$ 1100150,00
Como a ação do complemento solicita uma dedução de valor subtração de R$ 110.000,00 sobre o valor do impostoda base de calculo, temos:
Base INSS (mantém-se a mesma, pois a ação é sobre o valor do imposto): R$ 10.000,00 tributável IRRF: R$ 0,00
Valor retido do IRRF: R$ 0,00
Valor calculado da base do IRRF (suspenso): R$ 10.000,00Valor calculado do INSS: R$ 1100,00 (valor original) - R$ 1.000,00 (complemento) = R$ 100,00
Portanto, o valor do INSS IRRF calculado do título será de R$ 100150,00.
Esse valor e sua respectiva base de calculo será enviado ao REINF para controle da receita sobre suspensão da retenção de tributos.
Veja também:
Cadastro de complemento do imposto - FINA985
Exemplos de execauto da rotina Contas a receber - FINA040 Com complemento do título e do imposto
Exemplos de execauto da rotina Contas a pagar - FINA050 Com complemento do título e do imposto
Nova funcionalidade na rotina FINA377 para apurar INSS não retidos por processo judicial
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