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No relatório de conferência da Apuração, este cálculo de exclusão do ICMS a Recolher será detalhado para facilitar a compreensão e conferência das parcelas de redução de base de cálculo, para mais informações do relatório de conferência consulte o manual http://tdn.totvs.com/x/UQtoDgImportante:EFDCON - Relatório de Conferência
Aviso | ||||
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Para realizar o rateio do ICMS e ajustar a base de cálculo, é preciso obter os percentuais considerando os totais da receita do período, e pelo fato da EFD Contribuições ser gerada na visão da matriz centralizadora, a receita considerada deverá ser o somatório das receitas de todas as filiais, por este motivo o rateio do ICMS e posteriormente a exclusão do ICMS da base de cálculo somente ocorrerá nas apurações processadas com a opção de geração igual a Agrupada. |
Importante:
Será necessário informar para os ajustes M215 e M615 a conta contábil, como estes registros serão gerados automaticamente, será preciso informar a conta contábil destes registros no parâmetro MV_CTAMX15. |
Importante:
Caso desejar informar o número do processo que autoriza a exclusão do ICMS a Recolher nos registros M215, M615 e 1050, poderá ser feito através do parâmetro MV_PRICMS. O processo deverá estar previamente cadastrado no sistema (tabela CCF), e o processo deverá ser informado no parâmetro MV_PRICMS, com o número do processo (conteúdo do campo CCF_NUMERO), tipo do processo (conteúdo do campo CCF_TIPO), Autoria da Ação Judicial (conteúdo do campo CCF_INDAUT) e item do processo (conteúdo do campo CCF_IDITEM). Desta maneira o processo será considerado na geração automática dos registros M215/M615 e 1050, gerando detalhamento do processo no registro 1010 ou 1020, conforme o tipo de processo. As informações neste parâmetro precisam estar separadas por pipe (|). Exemplo de preenchimento: "123|1|1|01" Outro ponto importante é que o número de recibo de transmissão do SPED Fiscal deverá ser demonstrado no registro 1050 campo 18-NUM_REC, a fim de manter transparência das informações, para isso será necessário cadastrar previamente os recibos do SPED Fiscal. Para mais informações de como cadastrar os recibos do SPED acessar o manual: |
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FIS0102_Validação_Autorizar_NF-e_Já_Inutilizada |
18. RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA DA EFD CONTRIBUIÇÕES
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Para mais informações deste relatório, acessar o link :FIS0064_Relatorio_Conferencia_EFD_ContribuicoesEFDCON - Relatório de Conferência
19. GERAÇÃO DO ARQUIVO TEXTO DA EFD CONTRIBUIÇÕES
Ao final do processamento desta rotina, teremos as informações da apuração prontas para geração do arquivo texto, o valor calculado na apuração, considerando ajustes, reduções, estorno, diferimentos etc, são os que serão demonstrados no arquivo texto, que deverá ser processado através da rotina FISA008. http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=238027390 ou SPED PIS COFINS - P11.
20. DOCUMENTOS RELACIONADOS
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