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Também existem informações cadastradas em rotinas auxiliares no módulo fiscal que serão consideradas no cálculo da apuração, conforme tabela abaixo:


Nome da Rotina

Programa

PIS/ COFINS Exclusões

FISA039

Dedução PIS/COFINS

FISA041

Aj. Crédito PIS/COF

FISA042

Contr.Crédito PIS

FISA044

Contr Créd.COFINS

FISA045

Contr. Reten. PIS

FISA216
Contr. Reten. COFINSFISA217

Cred. Extemporâneo

FISA046

Estoque de Abertura

FISA049

Ress.Comp PIS/COFINS

FISA050

Pré-Processamento Diferimento

FISA054


Operação com nota fiscal sem Livro Fiscal

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O código da Natureza Financeira (SED) a ser gravada nos títulos no Contas a Pagar, poderão ser informados através dos parâmetros:

MV_PISAPC - Informe a natureza a ser considerada para o título do PIS no regime cumulativo. Se o parâmetro estiver em branco, é considerado o conteúdo do parâmetro MVparâmetro MV_PISNAT.

MV_PISAPNC - Informe a natureza a ser considerada para o título do PIS no regime não cumulativo. Se o parâmetro estiver em branco, é considerado o conteúdo do parâmetro MV_PISNAT.

MV_COFAPC - Informe a natureza a ser considerada para o título da COFINS no regime cumulativo. Se o parâmetro estiver em branco, é considerado o conteúdo do parâmetro MVparâmetro MV_COFINS

MV_COFAPNC - Informe a natureza a ser considerada para o título da COFINS no regime não cumulativo. Se o parâmetro estiver em branco, é considerado o conteúdo do parâmetro MV_COFINS

Casos estes parâmetros acima não estejam preenchidos, a rotina irá considerar então os parâmetros MVparâmetros MV_PISNAT e MVMV_COFINS para obter a Natureza Financeira para PIS e COFINS respectivamente.

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Os títulos no modulo financeiro serão gerados para o fornecedor que consta no parâmetro MV_UNIAO, previamente cadastrados, por default é considerado o fornecedor UNIAO, neste parâmetro só é possível indicar o fornecedor e não a loja.

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13. CÓDIGO DE RETENÇÃO

O campo E2_CODRET será preenchido com o conteúdo dos parâmetros: MV_CODPIS e MV_CODCOF para os títulos de PIS e COFINS, respectivamente gerados pela apuração.

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Por meio da rotina Importação Códigos EFD (FISA005)  são cadastradas/importadas as informações das tabelas 5.1.1, 4.3.9, 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12, 4.3.13, 4.3.14, 4.3.15, 4.3.16, 4.3.17, 7.1.1, 7.1.2, 7.1.3 e 7.1.4, não sendo mais necessário processar o UPDFIS/IMPSPED para realizar a importação destas tabelas.

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O cálculo da exclusão do ICMS a recolher poderá ser realizado de duas maneiras, a primeira é em função do total das receitas, e a segunda é em função das receitas sujeitas ao ICMS (receitas dos blocos C e D). Para definir o método de cálculo será necessário informar na pergunta inicial da apuração “Exclusão ICMS a Recolher” a opção “Total Receita” ou “Rec. Suj. ICMS”.


Aviso
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titleImportante

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Lembrando que o cálculo de exclusão do ICMS a recolher somente será feito automaticamente pela apuração da EFD Contribuições a partir do período de janeiro de 2019.


Exemplo de cálculo da exclusão e rateio do ICMS a Recolher:

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