Histórico da Página

...

OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital

No SPED Fiscal, assim como no livro fiscal de entradas, as  notas fiscais são apresentadas no C100 e no registro C197onde:As nota fiscais serão escrituradas no SPED Fiscal conforme orientação da Fazenda de SP, atendendo a legislação da Portaria CAT 66.

          1. Geração C197 - Valor Outras com IPI dentro da Base de Cálculo do ICMS - Código de ajuste SP90090104 

               Para gerar o registro que atenda a situação acima, quando o parâmetro "Subtrair o valor do IPI da BC de ICMS das NFs de uso/consumo" estiver como "N",  verificará se a nota fiscal não é Ativo Imobilizado e se tem IPI na base de cálculo ( ies_bitributacao igual 'S' ) . Atendendo a estas condições, o valor de IPI será subtraído do valor de outras do ICMS, conforme exemplo abaixo nos registros C100/C197 da nota fiscal 810401 (destaque azul).

         2. Geração C197 - Compra com destaque de IPI sem direito a crédito - Código de ajuste SP90090104

              Para o registro que atenda a situação acima,  a nota fiscal de compra tem crédito de ICMS e destaque de IPI, porém a empresa não tem direito ao crédito de IPI, somente ao crédito de ICMS. Atendendo a estas condições serão gerados os registros C100/C197 , conforme exemplo da nota fiscal 8104302 (destaque amarelo).

...

04. DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR

Procedimentos para gerar o C197 para a Portaria CAT 66/2018 de SP

<style>
div.theme-default .ia-splitter #main {
    margin-left: 0px;
}
.ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left {
    display: none;
}
#main {
    padding-left: 10px;
    padding-right: 10px;
    overflow-x: hidden;
}

.aui-header-primary .aui-nav,  .aui-page-panel {
    margin-left: 0px !important;
}
.aui-header-primary .aui-nav {
    margin-left: 0px !important;
}

.aui-tabs.horizontal-tabs>.tabs-menu>.menu-item.active-tab a::after { 
	background: #FF9900; !important 
}

.menu-item.active-tab { 
	border-bottom: none !important; 
}

</style>