Histórico da Página

...

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Não é possível gerar automaticamente recolhimentos Com o objetivo de agilizar a entrada de informações no programa LF0213 - Apuração de ICMS ST e Difal/FCP, será automatizado o preenchimento da aba "Recolhimento" do programa LF0213, informações estas que serão utilizadas na geração do EFD-ICMS/IPI.

03. SOLUÇÃO

Foi alterado o No programa LF0213 - Apuração de ICMS ST e Difal/FCP, para implementar foi incluído um novo botão (com imagem de um raio e fica sempre habilitado) que chama o novo programa LF0213F para permitir a geração automática das informações de recolhimento. , ao ser acionado permitirá gerar vários registros na aba "Recolhimento", conforme tela abaixo:  

Ao clicar no novo botão mencionado acima, será aberto aberta a nova tela LF0213F para informar os campos para a geração automática do recolhimento.

Os campos Estabelecimento, UF, Tipo Imposto, Obrigação a Recolher, Cod Receita Obrigação e Origem do Processo devem ser sempre informados e possuem validações.

O campo Desc Resumida Proc só deve ser informado se for informado o campo Nr Processo.

O campo Natureza Operação Ressarcimento Crédito ficará habilitado e deverá ser informado se o Tipo Imposto for ICMS ST, esse campo é utilizado da mesma forma que no programa OF0631 - Informações Apuração ICMS Substituto.

E os campos Emitente, Documento, e Modelo Documento ficarão habilitados e são utilizados para o Tipo Imposto DIFAL/FCP da mesma forma que o programa OF0410 - Demonstrativo ICMS DIFAL/FCP.

que o usuário possa informar alguns parâmetros que servirão como seleção para a geração das informações de Recolhimento, conforme tela abaixo:

Image Added

Segue abaixo a descrição dos campos da tela, sendo que, os campos aqui mencionados serão gravados nos campos com o mesmo nome existente na tela do programa LF0213A e LF0213C:

• • Estabelecimento: Código do estabelecimento da apuração. Esta informação será mostrada no campo "Estabelecimento" do programa LF0213.
  • Data Apuração: Data Inicial e Final do período a ser apurado. Estas informações serão salvas nos campos "Data Apuração Inicial" e "Data Apuração Final" do programa LF0213.
  • UF: Unidades de Federação da Apuração. Esta informação será salva no campo "UF" do programa LF0213.
  • Tipo Imposto: Tipo do Imposto a ser apurado. Esta informação será salva no campo "Tp Imposto" do programa LF0213.
  • Obrigação a Recolher: Código de ajuste de apuração. Esta informação será mostrada na coluna "Cód Obrigação" do browse existente na aba "Recolhimento" do programa LF0213.
  • Cód Receita Obrigação: Código da receita da obrigação. Esta informação será mostrada na coluna "Cód Receita" do browse existente na aba "Recolhimento" do programa LF0213.
  • Nr Processo: Número do processo vinculado. Esta informação será mostrada na coluna "Nr do Processo" do browse existente na aba "Recolhimento" do programa LF0213.
  • Origem do Processo: Indicador de origem do processo. Para este campo estarão disponíveis os mesmos valores existentes na tela do programa LF0213C. Esta informação será mostrada na coluna "Origem do Processo".
  • Desc Resumida Proc: Descrição resumida do processo informado. Esta informação será mostrada na coluna "Descrição Processo" do browse existente na aba "Recolhimento" do programa LF0213.

Os campos referenciados na parte "Geração Recolhimento" serão utilizados para fazer o preenchimento automático dos campos do recolhimento conforme o tipo do imposto que foi selecionado.

Quando a geração for para o tipo de imposto "ICMS Subst. Tributária": serão gerados os registros na aba de Recolhimento do LF0213 usando as mesmas regras existentes no programa OF0631.
Também será utilizada a informação referente a natureza de operação de ressarcimento de crédito da nova tela.
Com os dados descritos acima, o sistema selecionará no módulo de obrigações fiscais os documentos e fará o cálculo do total do valor do ICMS ST do período por Unidade de Federação, da mesma forma que é feito pelo programa OF0631. Após a apuração dos valores serão gerados no programa LF0213 tantos registros conforme o número total de Unidade de Federação constante na apuração de valores mencionada acima. Será gerado automaticamente um registro na aba Recolhimento para cada UF. Os seguintes campos serão preenchidos automaticamente pelo sistema: 

•    Sequência: Número sequencia atribuído automaticamente pelo sistema.
•    Valor da Obrigação: Será o conteúdo do campo "ICMS Retido da UF" constante no programa OF0631.
•    Dt Vencimento: Data do documento constante no módulo de Obrigações Fiscais.
•    Mês Referência (MMAAAA): Será o mês/ano da data inicial da apuração que foi informada no programa LF0213.
•    Observação: Será a informação "ICMS ST UF XX" onde XX será substituído pela UF destino dos dados de Recolhimento.

Quando a geração for para o tipo de imposto "ICMS Difal/FCP": serão gerados os registros na aba de Recolhimento do LF0213 usando as mesmas regras existentes no programa OF0410, sendo que também serão considerados como parâmetros para geração das informações, os conteúdo dos campos:
a) Emitente:  Faixa de Emitente que foi informada na nova tela.
b) Documento: Faixa de Documento que foi informada na nova tela.
c) Modelo Documento: Faixa de Modelo Docto que foi informada na nova tela.
Com os dados descritos acima, o sistema selecionará automaticamente no módulo de obrigações fiscais os documentos que possuam DIFAL ou FCP no período, da mesma forma que é feito pelo programa OF0410. Após a seleção dos documentos pelo sistema, serão gerados no programa LF0213 tantos registros conforme o número de documentos selecionados sendo que, quando o mesmo documento possuir VL DIFAL e FCP será gerado registro para cada um destes impostos. Os seguintes campos não estão em tela e serão preenchidos automaticamente pelo sistema:

•    Sequência: Número sequencia atribuído automaticamente pelo sistema.
•    Valor da Obrigação: No caso de DIFAL será o conteúdo do campo "VL DIFAL Dest" constante no programa OF0410. No caso de FCP será o conteúdo do campo "Vl FCP" constante no programa OF0410.
•    Dt Vencimento: Data do documento constante no módulo de Obrigações Fiscais.
•    Mês Referência (MMAAAA): Será o mês/ano da data inicial da apuração que foi informada no programa LF0213.
•    Observação: Será a informação "XXXXX - NF 9999999 / Serie YY" onde XXXXX será substituído pelo tipo do imposto ("DIFAL" ou "FCP"). E 9999999 será substituído pelo número da nota. E YY será substituído pela série da nota.Image Removed

Ao clicar em Ok e todos os campos estiverem informados corretamente o programa irá verificar se já existem recolhimentos criados automaticamente, caso encontre será emitida a seguinte mensagem do tipo pergunta:

...

Também foi incluído uma nova coluna 'Gerado Automaticamente' no grid do Recolhimento, podendo ver quais recolhimentos foram gerados de forma automática:

Este desenvolvimento não tratará o preenchimento automático da aba "Valores" do programa LF0213.
Após o preenchimento automático das informações na aba "Recolhimento" e, quando necessário, o usuário poderá realizar as manutenções através do programa LF0213.
Uma vez que os dados estejam no programa LF0213, aba recolhimento, os mesmos serão escriturados no EFD ICMS/IPI como já é realizado atualmente quando existe a inclusão manual das informações.

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Apuração de ICMS Substituto - LF0213

...