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Sugestão de incidências para as verbas enviadas a obrigação anual: DIRF.

Produto:

Microsiga Protheus®

Ocorrência:

 Link de consulta de sugestões de incidências da DIRF.

Passo a passo:

!!!!! Este link serve apenas para SUGESTÃO, caso haja dúvidas consulte seu departamento jurídico. !!!!!!

***Alguns identificadores são exclusivos da versão 12, para que o link não tenha alterações colocamos a sugestão apenas em um endereço.

****As verbas de pensão alimentícia não possuem identificadores de cálculo, porém é necessário que possuam incidência para DIRF de acordo com o cálculo em que haverá o desconto:

Pensão folha= C
Pensão Adiantamento Salário= C
Pensão Alimentícia 13º salário 1ª parcela= C1
Pensão Alimentícia 13º salário 2ª parcela= C1
Pensão Alimentícia Férias= C

P11 - Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Cadastros / Cadastro de Verbas (GPEA040)

P12 - Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Definição de Calculo / Cadastro de Verbas (GPEA040)

É permitida a conferência das verbas cadastradas. Na pasta Anuais, informe no campo DIRF, conforme opções relacionadas a seguir:

Classificação Por identificador de Calculo, faça a alteração das verbas conforme orientações abaixo:

Aqui informamos alguns identificadores de cálculo, mas é importante salientar que a incidência da DIRF será de acordo com a incidência da verba para IR, qualquer dúvida, é sempre importante analisar as particularidades da empresa antes de aplicar a regra comum à maioria.

Id p/ CalculoDescrição do IdIncidência DIRF
0001AnuênioA
0002BiênioA
0003TriênioA
0004QuadriênioA
0005QuinquênioA
0006Pagto. do AdiantamentoPagto do Adiantamento A para pagto (Regime Caixa) / Dentro do Mês incidência="N" (Regime Competência)
0007Desconto de AdiantamentoDesconto de Adiantamento N para pagto. (Regime Caixa) / da Folha dentro do Mês Incidência="N" (Regime Competência).
0008Arredondamento do Adto. (Desconto)N
0009I.R. DO ADIANTAMENTOD
0010Base I.R. Adto.N
0011Dif. I.R. Mês Anterior Adto.
0012I.R. DO ADIANTAMENTO Cod. Base Demo FolhaN
0013Sal Contr. Ate Limite BaseN
0014Sal Contr. Acima Limite BaseN
0015Base Imposto de RendaN
0016Base I.R. FeriasN
0017Base FGTSN
0018Código FGTS DepositoN
0019Base Inss Ate Lim. p/ 13 º Sal.N
0020Base Inss Aci Lim. p/ 13 º Sal.N
0021Liquido 2a. Parc. 13 º N
00221 Parc. 13 º Sal.N
0023Desc. antecipação 13 º N
0024Parcela Final 13 º SalJ
002513 Pago na RescisãoJ
0026Provento Arred. 13 º N
0027Base I.R. 13 º SalN
0028Diferença 13 º J
0029Desc. Arre 13 º N
0030Insf. 13 º Sal.N
0031Salario MensalistaA
0032Salario HoristaA
0033DSR HoristaA
0034Salario FamíliaN
0035DSR Hora ExtraA
0036PericulosidadeA
0037Insalubridade MinimoA
0038Insalubridade MédiaA
0039Insalubridade MaximoA
0040Aux. MaternidadeA
0041Aux. EnfermidadeA
0042Aux. SeguroA
0043Provento ArredondamentoN
0044Desconto ArredondamentoN
0045Prov. Insuficiência SaldoN
0046Desc. Insuficiência SaldoN
0047Liquido a ReceberN
0048Saldo de SalarioA
0049Assistência MedicaR
0050Vale RefeiçãoN
0051Vale Transporte DescontoN
0052Vale Transporte Prov.N
00530054Auxilio NatalidadeA
0054FaltasA
0055AtrasosA
0057Base Pensão Alimentícia Folha Ded. I.R.N
0059Ded. Dep. Folha/Adto.T
0060Ded. Dep. FeriasT
0061Ded. Dep. IR p/ Dif FeriasT
0062Ded. Dep. 13 º T1
0063Ded. Resíduo IR pago D
0064InssCaso as verbas de id 0167 e 0168 estejam com B, esta verba deve estar com N.
0065Inss feriasCaso as verbas de id 0167 e 0168 estejam com B, esta verba deve estar com N.
0066I.R.D
0067I.R. FeriasD
0068Desc. Contr. SindicalN
0069Desc. Contr. AssistencialN
0070Inss 13 º N - B se a verba estiver com Sim para IR (RV_IRRF)
0071IR 13 º L
0072Pagto. FeriasA
0073Pagto. Ferias Mês SeguinteA
0074Abono Pecun. Ferias0 (Zero)
0075Media Ferias ValorA
0076Media Ferias Valor Mês SeguinteA
0077Adicional 1/3 sobre FeriasA
0078Adicional 1/3 Mês SeguinteA
0079Adic. 1/3 Sobre Abono Pecun.

Caso entenda que a verba deve ser considerada como Rend. Trib. informe "A", para não incidir e o sistema considerar como Abono, informe "0"

0080DSR sobre MediasA
0081DSR s/ Medias Mês SeguinteA
0082Medias s/ Horas Extras MêsA
0083Medias s/ Horas Mês SeguinteA
0084Outros AdicionaisA
0085Outros Adicionais Mês Seg.A
0086Ferias IndenizadasE
0087Ferias ProporcionaisE
0088Dif. FeriasA
0089Dif. Ferias Mês seguinteA
0090Dif. 1/3 FeriasA
0091Dif. 1/3 Ferias Mês seguinteA
0092Dif. DSR s/ FeriasA
0093Dif. DSR s/ Ferias mês SeguinteA
0094Dif. Abono Pecun. Ferias0 (Zero)
0095Dif. 1/3 sobre Abono Ferias0 (Zero)
0096Dif. Medias H. Extras no mêsA
0097Dif. Medias H. Extras mês seg.A
0098Dif. Outros AdicionaisA
0099Dif. Outros Adic. Mês Seg.A
0100Cod. Dif. Base I.R FeriasN
0101Cod. Dif. I.Renda  FeriasD
0102Liq. pago FeriasN
0103Lic. Remunerada Ferias Col.A
0104Prov. Arred. FeriasN
0105Desc. Arred. FeriasN
0106Rend. Bruto Ir. Anter.N
0107Desc. Ir. AnteriorN
0108Base FGTS 13 º SalarioN
0109Valor FGTS 13 º SalarioN
0110Indenização RescisãoE  (sobre este item em caso de dúvidas consulte o seu jurídico ou a receita federal)
0111Aviso Prévio IndenizadoN ou I (sobre este item em caso de dúvidas consulte o seu jurídico ou a receita federal)
0112Aviso Prévio TrabalhadoA
0113Aviso Prévio DescontadoA
011413 º na Indenização RescisãoJ
011513 º Sobre Aviso PrévioJ
0116Desconto 13 º Salario RescisãoN
0117FGTS Mês AnteriorN
0118FGTS DepositadoN
0119FGTS Pago na RescisãoN
0120FGTS Artigo 22 (Pgto.) RescisãoN Pode Ser I
0121Comissões RescisãoA
0122DSR Sobre Comissões RescisãoA
0123Total de Medias em ValorJ
0124Total de Medias em HorasJ
01251/3 Ferias RescisãoA
0126Liquido pago na RescisãoN
0127Valor do Arredondamento RescisãoN
0128Pensão Alimentícia 13 º Salário 2ª Parcela                   C1 - Porém não é usado pelo id, mas sim pelo cadastro de beneficiário
0130Provisão de FeriasN
0131INSS Provisão de FeriasN
0132FGTS Provisão de FeriasN
0133Correção Provisão de FeriasN
0134Correção INSS Provisão de FeriasN
0135Correção FGTS Provisão de FeriasN
0136Provisão de 13 º SalarioN
0137INSS Provisão 13 º SalarioN
0138FGTS Provisão 13 º SalarioN
0139Correção Provisão 13 º SalarioN
0140Correção INSS Provisão 13 º SalarioN
0141Correção FGTS Provisão 13 º SalarioN
0142Provisão 14 º SalarioN
0143INSS Provisão 14 º SalarioN
0144FGTS Provisão 14 º SalarioN
0145Correção Provisão 14 º SalarioN
0146Correção INSS Provisão 14 º SalarioN
0147Correção FGTS Provisão 14 º SalarioN
0148INSS EmpresaN
0149Percentual de TerceirosN
0150Percentual Acidente TrabalhoN
0151Distribuição de Lucros                                      O1
0152Imposto de Renda Distrib. LucrosQ1
0153Desconto Seguro de VidaN
0154Base Parte Empresa Seguro VidaN
0155Base Seguro de VidaN
0156Desconto de Cesta BásicaN
0157Base de Cesta BásicaN
0158Convenção Coletiva RescisãoN
0159Convenção Coletiva FeriasN
0160Convenção Coletiva Ferias Mês SeguinteN
0161Diferença Convenção Coletiva FeriasA
0162Diferença Convenção Coletiva Ferias Mês SeguinteA
0163Dif. 1ª Parcela 13 º SalarioN
0164Ferias Pagas Mês AnteriorA
0165Comissões                                                   A
0166DSR Sobre Comissões                                         A
0167Dedução INSS Base IR FolhaB - Se a verba estiver com Sim para IR (RV_IRRF)
0168Dedução INSS Base IR FeriasB - Se a verba estiver com Sim para IR (RV_IRRF)
0169Dedução INSS Base IR 13 º SalarioB1
0171Base Pensão Alimentícia Ferias Ded. IRN
0173Base Pensão Alimentícia 13 º 1ª Parcela Ded. IRN
0174Base Pensão Alimentícia Adiant. Salario Ded. IRN
0175Contribuição Confederativa                                  N
0176Pagto. Multa Contrato Exp.N
0177Desc. Multa.Contrato Exp.N
0178Multa por Disp. 30 dias Antes Dissidio.N
0179Provento Arredondamento Val. Extras.N
0180Desconto Arredondamento Val. Extras.N
0181Pagto. Peric. Sobre Medias 13 º J
0182Pagto. Insal. Sobre Medias 13 º J
0183Desc. Ant. 13 º . na 2ª ParcelaN
0184Contr. Incra.N
0185Contr. SenaiN
0186Contr. SesiN
0187Contr. SenacN
0188Contr. SescN
0189Contr. Sebrae.N
0190Contr. Dpc.N
0191Contr. Faer.N
0192Contr. Senar.N
0193Contr. Seconc.N
0194Prov. Ferias p/ Custo .N
0195Prov. 13 º p/ Custo.N
0196Prov. Resc. p/ Custo .N
0197Inss s/ Pro.LabN
0198Inss s/ Vl. Receita.N
0199% Ac. Trab. s/ Vl. ReceitaN
0200Contr. SestN
0201Contr. SenatN
0202Liquido 1ª Parcela Ferias.N
0203Faltas Mês Anterior.A
0204Contr. Salario Educação.N
0205Abono Mês Seguinte0 (Zero)
02061/3 Abono Mês. Seg.0 (Zero)
0207Dif. Abono Mês. Seg.0 (Zero)
0208Dif. 1/3 Abono Mês. Seg.0 (Zero)
0210Base parte Empresa V.TransporteN
0211Base parte Empresa C. BásicaN
0212Base parte Empresa V.RefeiçãoN
0213Base parte Empresa Assist. MédicaN
0214Fgts 13 º na RescisãoN
0215Base Previdência Privada Folha9
0216Base Previdência Privada Ferias91
0217Pro-LaboreA
0218AutônomoA
0221Base Inss Aut./Pro-LaboreN
0223Base PIS EmpresaN
0224Ferias em Dobro.A
0225Base Inss Aut./Pro-Labore 20%N
02261/3 Ferias em DobroA
0227Dif. de Ferias em DobroA
0228Dif. de 1/3 Ferias em DobroA
0229PIS EmpresaN
0230Ferias s/ Av. Prévio IndenizadoA
02311/3 Ferias s/Av. Prévio IndenizadoA
0232Inss Ferias Mês Seg.p/Desc. no Mês CorrenteN
0233Baixa Provisão FeriasN
0234Baixa Inss Provisão FeriasN
0235Baixa Fgts Provisão FeriasN
0236Base Ir Ferias Outros PeríodosN
0237Ir Ferias Outros PeríodosN
0238Base Salário Pagto. Ausências                                N
0239Baixa Provisão Ferias TransferidosN
0240Baixa Inss Provisão Ferias TransferidosN
0241Baixa Fgts Provisão Ferias TransferidosN
0242Faltas (II)A
0243Atrasos (II)A
0244Reembolso de FaltasA
0245Reembolso de AtrasosA
0246Contribuição Sindical Outras Empresas/Ent. ClasseN
0247Desc. Liquido 13 º 2ª Parc. RescisãoJ
0248Media Ferias Vencidas RescisãoA
0249Media Ferias Proporcionais RescisãoA
0250Media Aviso Prévio RescisãoI
0251Media 13 º Salario RescisãoJ
0252Media Ferias Sobre Aviso Indenizado RescisãoI
0253Media 13 º Salario Sobre Aviso Indenizado RescisãoI
0254Adicional Provisão de FeriasA
02551/3 Provisão de FeriasA
0256Correção Adicional Provisão de FeriasN
0257Correção 1/3 Provisão de FeriasN
0258Baixa Adicional Provisão de FeriasN
0259Baixa 1/3 Provisão de FeriasN
0260Baixa Adicional Provisão de Ferias TransferidosN
0261Baixa 1/3 Provisão de Ferias TransferidosN
0262Baixa Provisão Ferias RescisãoN
0263Baixa Adicional Provisão de Ferias RescisãoN
0264Baixa 1/3 Provisão de Ferias RescisãoN
0265Baixa Inss Provisão Ferias RescisãoN
0266Baixa Fgts Provisão Ferias RescisãoN
0267Adicional Provisão de 13 º SalarioN
0268Adiant. 1ª Parcela de 13 º Salario ProvisãoN
0269Correção Adicional Provisão de 13 º SalarioN
0270Baixa Provisão 13 º Salario TransferidoN
0271Baixa Adicional Provisão de 13 º Salario TransferidoN
0272Baixa Inss Provisão 13 º Salario TransferidoN
0273Baixa Fgts Provisão 13 º Salario TransferidoN
0274Baixa Provisão 13 º Salario RescisãoN
0275Baixa Adicional Provisão de 13 º Salario RescisãoN
0276Baixa Inss Provisão 13 º Salario RescisãoN
0277Baixa Fgts Provisão 13 º Salario RescisãoN
0278Adicional Provisão de 14 º SalarioN
0279Correção Adicional Provisão de 14 º SalarioN
0280Baixa Provisão 14 º Salario TransferidoN
0281Baixa Adicional Provisão de 14 º Salario TransferidoN
0282Baixa Inss Provisão 14 º Salario TransferidoN
0283Baixa Fgts Provisão 14 º Salario TransferidoN
0284Baixa Provisão 14 º Salario RescisãoN
0285Baixa Adicional Provisão de 14 º Salario RescisãoN
0286Baixa Inss Provisão 14 º Salario RescisãoN
0287Baixa Fgts Provisão 14 º Salario RescisãoN
0288Salario de Contribuição Inss Outras EmpresasN
0289Desconto do Inss Outras EmpresasN
0290Salario de Contribuição Inss 13 º Outras EmpresasN
0291Desconto do Inss 13 º Salario Outras EmpresasN
0292Fgts a Recuperar RescisãoN
0293Base Fgts Rescisão por dispensaN
0294Base Fgts 13 º Rescisão por dispensaN
0295Contrib. 0.5% s/RescisãoN
0296Contrib. 0.5% s/13 º RescisãoN
0297Contrib. 10% s/Montante Dep. Fgts RescisãoN
0298Contrib. 0.5% s/Rem. Folha.N
0299Contrib. 0.5% s/Rem. 13 º FolhaN
0300Deduc. Dependente Distr. LucroN
0301Indenização na Rescisão (multa ao funcionário)E
0302Base Previdência Privada 13 º SalarioM
0303Liquido da Rescisão Anterior (Para Rescisão Complementar noN
0313Vl. INSS s/ Vl. CooperativaN
0314Valor da FaturaN
0315Valor Produtor Rural PFN
0316Valor Produtor Rural PJN
0317Hora Atividade (Calculo de Professores)A
0318Salario do MêsN
0332Baixa Provisão 13º o SalarioN
0333Baixa Adicional Provisão de 13º º SalarioN
0334Baixa Antecipação 1ª Parcela do 13º SalarioN
0335Baixa Inss Provisão 13º SalarioN
0336Baixa Fgts Provisão 13º SalarioN
0337Base de FGTS Diferença DissidioN
0338Base de INSS Diferença de DissidioN
0339Valor FGTS Diferença DissidioN
0340Valor INSS Diferença DissidioN
0341Diferença de Dissidio - ProventoA
0342Diferença de Dissidio - DescontoA
0343Media Ferias de Comissão no MêsA
0344Media Ferias de Comissão no Mês SeguinteA
0345Media Ferias de Tarefa no MêsA
0346Media Ferias de Tarefa no Mês SeguinteA
0347Garantia de ComissãoA
0348Diferença de 13º negativaJ
0349Pagto. serviços prestados P.FÍSICAA
0350Base do INSS P.FÍSICAN
0351Valor do INSS P.FÍSICAN
0352Pagto. serviços prestados P.JURÍDICAN
0353Base de INSS P.JURÍDICAN
0354Valor do INSS P.JURÍDICAN
0396Base Inss Ferias Outros PeríodosN
0397Inss Ferias Outros PeríodosN
0398Base de FGTS Diferença Dissidio 13 ºN
0399Base de INSS Diferença de Dissidio 13 ºN
0400Valor FGTS Diferença Dissidio 13 ºN
0401Valor INSS Diferença Dissidio 13 ºB1
0402Dif. Dissidio 13 º( Provento )J
0403Dif. Dissidio 13 º( Desconto )J
06251/3 Ferias Proporcionais RescisãoA
0632Adicionais sobre Abono Pecuniário0 (Zero)
0633Media Horas sobre Abono Mês seguinte0 (Zero)
0634Media valor sobre Abono Mês seguinte0 (Zero)
0635Adicionais sobre Abono Mês Seguinte0 (Zero)
0636Media Ferias (calculo professor)A
0637Media Ferias Mês Seguinte (calculo professor)A
0638Horas efetivas trabalhadasA
0639Pagto. Peric. Sobre Medias FeriasA
0640Pagto. Insalub. Sobre Medias FeriasA
0838Diferença média de férias no mêsA
0839Diferença média de férias mês seguinteA
0840Diferença de 1/3 de médias mêsA
0841Diferença de 1/3 de médias mês seguinteA
0891Recesso de EstagiárioN
0925Férias em dobro rescisãoN
09261/3 férias em dobro rescisãoN
0927Prorrogação de auxilio maternidadeA
0928Pagto. de Medias Prorrogação do Aux. Maternidade             A
0984Adicional para Cargo de ConfiançaA
0985Media da multa por dissidio                                 A
0986Dif. Dissidio RRA - ProventoN
0987Dif. Dissidio RRA - DescontoN
0988Adicional de TransferênciaA
0989Dias TrabalhadosN
0990Dias de DescansoN
1281Periculosidade sobre verbasA
1282Insalubridade sobre verbasA
1283Anuênio sobre verbas                                        A
1284Biênio sobre verbas                                         A
1285Triênio sobre verbas                                        A
1286Quadriênio sobre verbas                                     A
1287Quinquênio sobre verbas                                     A
1288ATS 13 º Salario                                              J
1289ATS 13 º Salario sobre verbas                                 J
1290Periculosidade 13 º Salario                                   J
1291Periculosidade 13 º Salario sobre verbas                      J
1292Insalubridade 13 º Salario                                    J
1293Insalubridade 13 º Salario  sobre verbas                      J
1294Adicional Cargo de Confiança 13 º Salario                     J
1295Adicional Transferência 13 º Salario                          J
1296ATS Ferias Mês                                              A
1297ATS Ferias Mês Seguinte                                     A
1298ATS Ferias Mês s/ Verbas                                    A
1299ATS Ferias Mês Seg. s/ Verbas                               A
1300Periculosidade Ferias Mês                                   A
1301Periculosidade Ferias Mês Seg.                              A
1302Periculosidade Ferias Mês s/ Verbas                         A
1303Periculosidade Ferias Mês Seg. s/ Verbas                    A
1304Insalubridade Ferias Mês                                    A
1305Insalubridade Ferias Mês Seg.                               A
1306Insalubridade Ferias Mês s/ Verbas                          A
1307Insalubridade Ferias Mês Seg. s/ Verbas                     A
1308Adic. Cargo Confiança Ferias Mês                            A
1309Adic. Cargo Confiança Ferias Mês Seg.                       A
1310Adic. Transferência Ferias Mes                              A
1311Adic. Transferência Ferias Mês Seg.                         A
1312ATS Abono Mês                                               0 (Zero)
1313ATS Abono Mês Seg.                                          0 (Zero)
1314ATS Abono Mês s/ Verbas                                     0 (Zero)
1315ATS Abono Mês Seg. s/ Verbas                                0 (Zero)
1316Periculosidade Abono Mês                                    0 (Zero)
1317Periculosidade Abono Mês Seg.     0 (Zero)
1318Periculosidade Abono Mês s/ Verbas                          0 (Zero)
1319Periculosidade Abono Mês Seg. s/ Verbas                     0 (Zero)
1320Insalubridade Abono Mês                                     0 (Zero)
1321Insalubridade Abono Mês Seg.                                0 (Zero)
1322Insalubridade Abono Mês s/ Verbas                           0 (Zero)
1323Insalubridade Abono Mês Seg. s/ Verbas                      0 (Zero)
1324Adic. Cargo Confiança Abono Mês                             0 (Zero)
1325Adic. Cargo Confiança Abono Mês Seg.                        0 (Zero)
1326Adic. Transferência Abono Mês                               0 (Zero)
1327Adic. Transferência Abono Mês Seg.                          0 (Zero)
1339Insalubridade MaternidadeA
1340Periculosidade MaternidadeA
1341Adic. Cargo Confiança Maternidade                           A
1342Adic. Transferência Maternidade                             A
1351Prorrogação - ATS. Maternidade                               A
1352Prorrogação - Insalubridade Maternidade                     A
1353Prorrogação - Periculosidade Maternidade                    A
1354Prorrogação - Adic. Cargo Confiança Maternidade             A
1355Prorrogação - Adic. Transferência Maternidade               A
1363Devolução Faltas II                                         A
1364Faltas IIIA
1365Faltas IVA
1366Devolução Faltas III                                        A
1367Devolução Faltas IV                                         A
1399DSR Saldo SalarioA
1405Pagto. Peric. Sobre Medias Ferias Mês SeguinteA
1406Pagto. Insalub. Sobre Medias Ferias Mês SeguinteA
1407Pagto. Peric. Sobre Medias Abono0 (Zero)
1408Pagto. Insalub. Sobre Medias Abono0 (Zero)
1409Pagto. Peric. Sobre Medias Abono Mês Seguinte0 (Zero)
1410Pagto. Insalub. Sobre Medias Abono Mês Seguinte0 (Zero)
1399DSR Saldo Salario0 (Zero)
1563Valor do Frete - Incidência INSS                            N
1565Valor do Frete - Sem Incidência                             A
1651Pagto. Peric. Sobre Medias 13º Sal. MaternidadeJ
1652Pagto. Insal. Sobre Medias 13º Sal. MaternidadeJ



Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE), acesse Atualizações/Cadastros/Cadastro de Verbas (GPEA040) e na pasta Anuais informe no campo DIRF (conforme opções relacionadas a seguir):

(Cada verba pode ser preenchida com letras e números correspondentes às incidências.)

Incidências DIRF:

“0”Abono Pecuniário de Férias.
“1”Imposto compensado (13º) em virtude de decisão judicial ano-calendário.
“2”Rendimentos pagos (13º) com tributação sob exigibilidade suspensa.
3”Dedução de rendimentos pagos (13º) com tributação sob exigibilidade suspensa.
4”Imposto retido (13º) rendimentos pagos com tributação sob exigibilidade suspensa.
5”Depósito judicial de Imposto de Renda retido 13º.
6”Previdência oficial - Tributação sob exigibilidade suspensa.
61”13º – Previdência Oficial - Tributação sob exigibilidade suspensa.
7”Dependente – Tributação sob exigibilidade suspensa.
71”13º – Dependentes – Tributação sob exigibilidade suspensa.
8”Pensão Alimentícia – Tributação sob exigibilidade suspensa.
81”13º – Pensão Alimentícia – Tributação sob exigibilidade suspensa.
9”Previdência privada – Tributação sob exigibilidade suspensa.
91”13º – Previdência Privada – Tributação sob exigibilidade suspensa.
“A”Rendimento Tributável.
“A1”RRA - Art. 12-A, Lei Nº 7.713 de 1988.
“B”Contribuições Previdenciárias/Deduções.
“B1”13º – Previdência Oficial.
“B2”Contrib. Previdenc. - Art. 12-A, Lei Nº 7.713 de 1988.
“B3”Despesa c/ Ação Judicial - Art. 12-A, Lei 7.713 de 1988.
“C”Pensão Judicial.
“C1”13º – Pensão Judicial.
“C2”Pensão Judicial - Art. 12-A, Lei Nº 7.713 de 1988.
“C3”Pensão Judicial (PLR).
“D”Imposto retido na fonte.
“D2”IRRF - Art. 12-A, Lei Nº 7.713 de 1988.
“E”Indenização por Rescisão.
“F”Parte Provisão de Aposentadoria/Pensão (65 anos ou mais).
“F1”Parte Prov. de Apos. / Pensão (65 Anos ou Mais) 13º.            
“G”Diárias e ajuda de custo.
“H”Provisão de Aposentadoria ou Ref. por moléstia grave.
“H1”Prov. de Aposentadoria ou Ref. por Moléstia Grave 13º.
“I”Outros rendimentos isentos e não tributáveis.
“I1”Rend. Isentos/Não Trib. - Art. 12-A, Lei 7.713 de 1988.
“J”Rendimento 13º salário.
“K”Deduções 13º salário.
“L”Imposto retido 13º salário.
“M”Contribuição à Previdência Privada.
“M1”13º – Contribuição à Previdência Privada.
“N”Não considerar para DIRF e informe de rendimento.
“O”Outros rendimentos sujeitos à tributação exclusiva.
“O1”Outros rendimentos (PLR).
“P”Lucro real (dividendos, bonificações, lucros).
“Q”Imposto Retido (sujeito a ajuste ou tributação exclusiva).
“Q1”Imposto Retido (PLR).
“R”Informações complementares.
“S”Imp. Compensado virtude decisão judicial Anos Anteriores.
“S1”Imp. Compensado virtude decisão judicial Anos Anteriores 13º.
“T”Dependentes.
“T1”13º – Dependentes.
“U”Valores pagos a titulares/sócios da empresa, exceto pró-labore.
“V”Imposto compensado em virtude decisão judicial ano-calendário.
“W”Rendimentos pagos com tributação sob exigibilidade suspensa.
“X”Dedução de rendimentos pagos com tributação sob exigibilidade suspensa.
“Y”Imposto retido sobre rendimentos pagos com tributação sob exigibilidade suspensa.
“Z”Depósito judicial de Imposto de Renda retido na fonte.
"M2"FAPI
"M3"Fundo Prev. Serv. Público
"M4"Contr. Ente público patroc.
"M5"13o-FAPI
"M6"13o-Fundo Prev.Serv.Público
"M7"13o-Contr.Ente público patroc.
"91"13o - Prev.Privada - tributação sob exigibil. suspensa
"9A"Exigib. Susp.-FAPI
"9B"Exigib. Susp.-Fundo Prev.Serv.Público
"9C"Exigib. Susp.-Contr. Ente público patroc.
"9D"13o-Exigib. Susp.-FAPI
"9E"13o-Exigib. Susp.-Fundo Prev.Serv. Público
"9F"13o-Exigib. Susp.-Contr. Ente públ. patroc.


Importante

         As empresas que pagam a folha no mês seguinte à competência (por exemplo: 5º dia útil) e que pagaram adiantamento, devem informar incidência para DIRF tipo A no código de pagamento (Id. Cálculo 0006) e incidência para DIRF tipo N no código do desconto do adiantamento (Id. Cálculo 0007). A verba de IR Adiantamento, no Código de Base (Id. Cálculo 0012), deve permanecer com a incidência do tipo D.

Para empresas que pagam a folha dentro do mês de competência, os códigos de pagamento e desconto de adiantamento devem ser preenchidos com N na incidência da DIRF.

A partir deste ano é necessário classificar as verbas de previdência complementar, de acordo com os novos códigos:


M2FAPI
M3Fundo Prev.Serv. Público
M4Contr. Ente público patroc.
M513 º-FAPI
M613 º-Fundo Prev.Serv. Público
M713 º-Contr.Ente público patroc.
9113 º- Prev.Privada - tributação sob exigibil. suspensa
9AExigib. Susp.-FAPI
9BExigib. Susp.-Fundo Prev.Serv. Público
9CExigib. Susp.-Contr. Ente público patroc.
9D13 º-Exigib. Susp.-FAPI
9E13 º-Exigib. Susp.-Fundo Prev.Serv. Público
9F13 º-Exigib. Susp.-Contr. Ente públ. patroc.


O Imposto de Renda é considerado por Data de Pagamento. Assim, será considerado o dia de pagamento. Nos casos de férias partidas (que se iniciam em um mês e terminam no mês seguinte) considere o valor total para tributação na data de pagamento das férias. Para as férias partidas em dois meses, verifique a incidência da verba com Id. Cálculo 0164 que, mesmo sendo um desconto, segue a mesma regra para a incidência da DIRF que as verbas de provento de férias, e as férias do mês seguinte devem permanecer com A.

         Ao configurar alguma verba com a incidência O, o informe de rendimentos do Protheus leva esta informação para o Quadro 5, de Tributação Exclusiva, Item 02 – Outros. Porém, não é gerado para o arquivo TXT gerado pelo programa GPEM590 e também não aparece no Informe de rendimento impresso pelo software da Receita Federal. O layout da DIRF não prevê a importação desse valor.

         O valor recebido como bônus é tributado diretamente na fonte, ou seja, deverá ser configurado com incidência A. Esse valor será tratado como rendimento tributável e será informado junto com os demais valores mensais.

         O valor recebido como participação nos lucros possui tributação exclusiva, ou seja, deverá ser configurado com incidência O1, para o pagamento de PLR, com incidência Q1, para o IR de PLR e C3, para pensão judicial de PLR. Esses valores serão informados sob o código de retenção 3562 – Participação nos Lucros ou Resultados (PLR).


2 - Previdência Complementar

A partir do ano de 2017, será necessário informar para a RFB os valores referentes a Previdência Complementar, agrupando por Fornecedor (Bancos, Entidades de Fundos, Cooperativas).

Não temos no Protheus essa informação, por este motivo, antes da geração da DIRF é necessário vincular o funcionário ao Fornecedor de Previdência Complementar o qual o funcionário fez p pagamento no decorrer do ano.

Para realizar este vínculo o usuário deverá:

2.1 - Em Definição de Cálculos\Manutenção de Tabelas, incluir os dados na tabela S073, dos Fornecedores do Plano de Previdência Complementar. Deve-se, obrigatoriamente, informar o códigoCNPJNome e também as verbas principais de FAPI ou Previdência Privada nos campos reservados para todos os tipos de Previdência Complementar, lembrando que essas verbas devem ter sido configuradas na Tabela de Verbas e que as mesmas devem ter sido utilizadas para na Folha de Pagamento e devem constar na Tabela de Acumulados SRD.


FAPI

Fundo Prev.Serv. Público

Contr. Ente público patroc.

13 º-FAPI

13 º-Fundo Prev.Serv. Público

13 º-Contr.Ente público patroc.

13 º - Prev.Privada - tributacao sob exigibil. suspensa

Exigib. Susp.-FAPI

Exigib. Susp.-Fundo Prev.Serv. Público

Exigib. Susp.-Contr. Ente público patroc.

13 º-Exigib. Susp.-FAPI

13 º-Exigib. Susp.-Fundo Prev.Serv. Público

13 º-Exigib. Susp.-Contr. Ente públ. patroc.

Previdência Privada
Previdência Privada 13 º

2.2 - Em Benefícios\Previdência Compl. Por Funcionário, vincular o funcionário ao fornecedor e o período de contribuição. Este procedimento fará com que a rotina de geração da  DIRF (GPEM550), busque as verbas na Tabela de Acumulados (SRD) de acordo os dados contidos para aquele fornecedor na Tabela S073, distribuindo os valores nos meses corretamente.

Para vincular o funcionário ao fornecedor do plano, é possível utilizar a rotina "Geração Automática" que está em Ações Relacionadas. É possível fazer um processamento selecionando um grupo de funcionários, informando a Range por Centro de Custo, Filais e Matricula, filtrando os funcionários por Categoria e Situação.


Observações:

Maiores informações sobre o processo de atualização e adequação de base acesse o link do boletim completo: DIRF - Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte | Protheus.