...
Para definir o perfil de uso do sistema, é necessário configurar o parâmetro MV_PCOIMPO, onde o conteúdo .T. (true) define os controles para o perfil Importador e .F. (false) os controles para o perfil Adquirente.
| Informações |
|---|
|
Os parâmetros MV_EIC_PCO e MV_PCOIMPO devem ser devidamente configurados antes de qualquer registro de operação no Easy Import Control. |
Uma vez definidos, outras informações deverão ser observadas, como: cadastro do Importador, definição do processo de conta e ordem nas fases de Purchase Order e Embarque/ Desembaraço.
Funcionalidades
| Âncora |
|---|
| funcionalidades_conta_e_ordem |
|---|
| funcionalidades_conta_e_ordem |
|---|
|
Ao acessar a rotina de
NF Transferência estarão disponíveis as opções:
| Deck of Cards |
|---|
|
| Card |
|---|
| id | legenda_nf_transferencia |
|---|
| label | Legenda |
|---|
| As legendas definem os status em que o processo se encontra, podendo ser: - Valores não gravados: estágio inicial do processo, uma vez que estejam concluídos os lançamentos nas fases de embarque e desembaraço, deixando-o pronto para a geração da nota fiscal de transferência.
- Valores gravados: quando realizada a gravação dos valores da nota fiscal de transfência, sem que seja realizada a sua geração.
- Valores gravados e NFT gerada: exibido para o perfil Adquirente ou quando estiver habilitada a integração EAI, representa que houve a gravação dos valores e a geração da nota fiscal de transferência.
- NFT(s) gerada(s) e integrada(s): exibido apenas quando estiver habilitada a integração EAI, indica que houve a geração e integração da nota fiscal de transferência.
- Pedido de venda gerado: exibido para o perfil Importador indica que houve a geração do pedido de venda para a geração da nota fiscal de transferência sem que houvesse a gravação dos valores.
- Valores gravados/ Pedido de venda gerado: exibido para o perfil Importador ocorrerá quando houver a geração do pedido de venda para um processo para o qual foram gravados os valores previamente.
- NF Transferencia integrada: exibido para o perfil Adquirente quando houver a geração ou integração da nota fiscal de transferência sem que seja realizada a gravação dos valores.
- Valores gravados e NFT gerada: exibido para o perfil Adquirente quando houver a geração da nota fiscal de transferência após a gravação dos valores pela rotina.
- Valores gravados e NFT integrada: exibido para o perfil Adquirente quando houver a integração da nota fiscal de transferência (tipo NFT conforme leiaute de integração) após a gravação dos valores pela rotina.
|
| Card |
|---|
| id | pre_nota_nft |
|---|
| label | Pré-Nota |
|---|
| | Informações |
|---|
title | Importante:| Aviso |
|---|
Esta ação será exibida para o perfil Importador (parâmetro MV_PCOIMPO true). |
| Âncora |
|---|
pre_nota_nft_ancora | pre_nota_nft_ancora | Ao acessar esta ação serão exibidos os impostos e despesas lançados na fase de desembaraço e que poderão ser marcados para compor os valores dos itens do pedido de venda que será usado para a geração da nota fiscal de transferência. A ação Gravar Valores possibilitará a gravação dos dados, considerando as despesas marcadas e atual configuração do processo, para posterior geração do pedido de venda. A ação Altera Taxas Todos Itens permite a alteração das taxas das faturas, frete e seguro. A ação Gerar P.V. permitirá que seja informada a condição de pagamento e realizada a geração do pedido de venda no módulo de Faturamento (SIGAFAT). A ação Relat. Status dos Itens possibilita a verificação de status geral dos itens, do processo corrente e de demais processos, de acordo com a parametrização informada. Em Outras Ações/ Despesas será possível visualizar de forma consolidada as despesas que compõem o processo. Em Outras Ações/ Totais será possível visualizar de forma consolidada os valores que farão parte da geração da nota fiscal de transferência.
| Card |
|---|
| id | valores_nft |
|---|
| label | Valores NFT |
|---|
| | Informaçõeswarning |
|---|
| Esta ação será exibida para o perfil Adquirente (parâmetro MV_PCOIMPO false). |
| Âncora |
|---|
| valores_nft_ancora | valores_nft_ancoraAo acessar esta ação serão exibidos os impostos e despesas lançados na fase de desembaraço e que poderão ser marcados para compor os valores dos itens, bem como as bases dos impostos ICMS e IPI da nota fiscal de transferência. A ação Gravar Valores possibilitará a gravação dos dados, considerando as despesas marcadas e atual configuração do processo, para posterior geração da nota fiscal de transferência. A ação Digitação Nº NFT Itens permitirá que seja informado o número da nota fiscal de transferencia a ser usado na geração. A ação Gerar NFT efetuará a gravação da nota fiscal de transferência de entrada, pré-nota, possibilitando a sua classificação no documento de entrada (MATA103). A ação Altera Taxas Todos Itens permite a alteração das taxas das faturas, frete e seguro. A ação Altera Itens Marcados possibilitará modificar as alíquotas do ICMS e do IPI para os itens marcados, bem como a operação (cadastro de CFO). Em Outras Ações/ Despesas será possível visualizar de forma consolidada as despesas que compõem o processo. Em Outras Ações/ Totais será possível visualizar de forma consolidada os valores que farão parte da geração da nota fiscal de transferência.
| Card |
|---|
| id | impressao_nft |
|---|
| label | Impressão Valores |
|---|
| Acessando Outras Ações/ Impressão Val. será possível imprimir os valores gravados para o processo. |
|
...
Neste cenário o Easy Import Control não apura os impostos a serem enviados na integração. Os valores do ICMS e IPI são definidos pela TES utilizada para a geração do Pedido de Venda.
| Informações |
|---|
|
A TES utilizada na geração do pedido de venda é definida no cadastro do produto importado, campo TS Padrão (B1_TS). |
...
| Deck of Cards |
|---|
| id | Valores na Nota Fiscal de Transferência |
|---|
| tabLocation | left |
|---|
|
| Card |
|---|
| id | formacao_valores_frete_e_seguro |
|---|
| label | Frete e Seguro |
|---|
| Os valores de Frete e Seguro incidentes na importação não são possíveis de serem marcados ou desmarcados como as demais despesas. Porém é possível informar ao sistema que estes valores não devem ser considerados no Valor Total através da configuração cadastral das despesas 102 (frete) e 103 (seguro), pelo do campo Total NFT (YB_TOTNFT). | Aviso |
|---|
| Quando no cadastro da despesa o campo Total NFT (YB_TOTNFT) estiver vazio ou como 1-Sim, os valores das despesas Frete e Seguro serão considerados na composição do valor total do item. Apenas quando o seu conteúdo for 2-Não é que o sistema não o considerará. Para as despesas de frete e seguro esta configuração cadastral não depende da configuração do parâmetro MV_EIC0058. |
|
| Card |
|---|
| id | formacao_valores_ipi |
|---|
| label | IPI da Importação |
|---|
| O tributo IPI incidente na importação da mercadoria, mesmo quando marcado, pode ser configurado para não incidir nas bases do ICMS e IPI da nota fiscal de transferência. Esta configuração se dá pelo cadastro da operação vinculada ao item, campo IPI Base NFT (WZ_BASENFT). Uma vez que esteja configurado como 2-Não, o tributo IPI da importação será desconsiderado na composição das bases dos impostos incidentes na operação por conta e ordem do item ao qual a operação está vinculada. Caso o campo IPI Base NFT (WZ_BASENFT) esteja como 3-Não Configurado, ou não informado, o sistema irá respeitar a configuração do parâmetro MV_EIC0026 que, quando habilitado, define que o sistema deverá desconsiderar o tributo na composição das bases do ICMS e IPI na operação por conta e ordem. | Aviso |
|---|
| title | Parâmetro MV_EIC0026 |
|---|
| Por padrão o parâmetro MV_EIC0026 é desabilitado (false). O seu conteúdo será considerado sempre que a operação não for informada para o item ou quando o campo IPI Base NFT (WZ_BASENFT) não for informado, ou ainda quando estiver com o conteúdo "3-Não Configurado". |
|
| Card |
|---|
| id | formacao_valores_cadastro_de_despesas |
|---|
| label | Cadastro de Despesas |
|---|
| Para as despesas que não são base de imposto, é possível determinar se irão compor as bases do ICMS e do IPI na nota fiscal de transferência por conta e ordem, bem como o valor total dos itens, através do cadastro de despesas. Esta opção é habilitada pelo parâmetro MV_EIC0058 onde define-se que o sistema deverá considerar os campos Base ICMS (YB_BASEICM) para determinar se o valor será agregado à base do ICMS, sendo totalizado na coluna Desp Base ICMS, Base IPI NFT (YB_BIPINFT) para a composição da base do IPI, sendo somado à coluna Desp Base IPI e Total NFT (YB_TOTNFT) para somar este valor ao valor total do item, sendo somado e destacado na coluna Desp. NFT. | Informações |
|---|
Para a base do ICMS é importante atentar-se a configuração da UF do importador no cadastro de despesas. |
| Aviso |
|---|
| title | Parâmetro MV_EIC0058 |
|---|
| Por padrão o parâmetro MV_EIC0058 é desabilitado (false). Uma vez habilitado, o sistema passará a considerar a informação cadastral das despesas que não estejam configuradas como Base Imposto (YB_BASEIMP). Quando a despesa estiver configurada como Base Imposto (1-Sim), os campos mencionados acima serão desprezados, assumindo-se que os valores deverão compor as bases do ICMS, IPI e Total da nota fiscal de transferência. |
|
|
Exemplo de cálculo dos impostos - perfil Adquirente
Usando como exemplo um processo de importação onde temos (valores fictícios, usados apenas para fins de exemplificação):
- Valor FOB: R$ 2.000,00
- Frete: R$ 480,00
- Seguro: R$ 360,00
Consideremos os tributos marcados para a operação:
- Imposto de Importação (II): R$ 216,30
- Programa de Integração Social (PIS): R$ 50,98
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS): R$ 142,14
Consideremos uma despesa base de imposto, marcada para a operação:
E consideremos, por fim, as alíquotas dos impostos:
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): 12%
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): 8%
Para apuração das bases do ICMS e IPI teremos: FOB + FRETE + SEGURO + TRIBUTOS DA IMPORTAÇÃO + DESPESAS E SERVIÇOS. Partindo dos valores acima:
- 2.000,00 + 480,00 + 360,00 + 216,30 + 50,98 + 142,14 + 250,00 = 3.499,42
Este valor será o ponto de partida para apuração das bases dos impostos ICMS e IPI, onde ainda teremos que considerar o valor a ser recolhido do ICMS para a composição da própria base. Sendo assim:
- Base do ICMS: 3.499,42 / (1-12%) = 3.976,61
- Valor do ICMS: 3.976,61 x 12% = 477,19
- Base do IPI: 3.976,61 (mesma base do ICMS)
- Valor do IPI: 3.976,61 x 8% = 318,13
