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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Nesta Implementação, foi identificada a necessidade de contabilizar os valores apurados no processo do Controle de ICMS/ST, seja de Ressarcimento ou Complemento.

03. SOLUÇÃO

Caminho para a aplicação: Fiscal > Configuração > Parâmetros > Contábeis - RFPARAMCTB

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Foram criadas fórmulas para contabilizar valores com seus respectivos documentos que impactam no Ressarcimento e Complementação do ST através do Controle de ICMS

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ST, e também as operações que tenham realizado o Crédito Presumido na entrada e necessita de estornar na Contabilidade. 

Fórmula para Tabela Origem NFM - Nota Mestre que se enquadrem nas demais configurações da aplicação Contábeis - RFPARAMCTB.

• 660 - NFM - Valor de Crédito do Controle de ST
• 661 - NFM - Valor de Débito do Controle de ST
• 666 - NFM - Valor Crédito Presumido ST (Aliq Interna)

Fórmula para Tabela Origem NFI - Nota Item

• 662 - NFI - Valor de Crédito do Controle de ST no item
• 663 - NFI - Valor de Débito do Controle de ST no item
• 667 - NFI - Valor Crédito Presumido ST por item (Aliq Interna)

Fórmula para Tabela Origem NFI - Nota Item

• 664 - NFD - Valor de Crédito do Controle de ST por dia
• 665 - NFD - Valor de Débito do Controle de ST por dia

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• 668 -

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• NFD - Valor Crédito Presumido ST por dia (Aliq. Interna)

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Será possível configurar o Código Valor Contábil no Modelo de Contabilização para os CGOs ou CFOPs dos documentos envolvidos no processo.

O fluxo da Contabilização do processo será através do modelo de Contabilização.
- O valor do ICMS Presumido das Movimentação Internas (Baixa de Estoque) Já documentado.
- O movimento de saídas e entradas (Devoluções de Venda) registrados no Controle de ST. Recomendamos que seja contabilizado com o Controle de ST finalizado, uma vez que é permitido fazer com o  o mesmo aberto, porém há grande probabilidade de apresentar divergências nos valores. Em ambas situações será apresentado aviso (sem bloqueio) para o usuário.  

Para identificar os CGOs de saídas, poderá utilizar a aplicação de "Cadastro do Código de Motivo de Ressarcimento ou Complementação", no menu Fiscal > Processos > Controle de  ST.

A única operação de Entrada que deverá ser parametrizada, são as Devoluções de Vendas que realiza o estorno.

- O valor do ICMS Crédito Presumido (Transferências, Venda Não Consumidor - PJ e outras operações) Este tem o foco para calcular conforme necessidade, será realizada a multiplicação do valor da Base de ST destacado ou Valor de Base ICMS Distribuidor pela Alíquota Interna parametrizada no cadastro da Família.

Exemplos de utilização:
--- Entrada de Transferência: onde o crédito ocorreu na empresa remetente, porém não há cálculo do Crédito Presumido na empresa Destino, o recurso permite este ajuste nas Contabilidade. o valor creditado na entrada, ou que não se realizará o Ressarcimento ou Complementação.
--- Venda para Contribuinte (Revenda): Operação que será necessário estornar o valor do Crédito Presumido da entrada, conforme configuração do Modelo de Contabilização.

Caminho para a aplicação: Fiscal > Processos > Contabilização > Auxiliar

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