Manutenção Eventos Pagamento Prestador - PP0110C

Visão Geral do Programa

Este programa tem por objetivo cadastrar os eventos que serão utilizados no cálculo do pagamento dos prestadores.

Deve-se cadastrar:

Um evento de classe “N” (Normal) para lançar a produção médica a ser paga.
Um evento de classe “O” (Normal Taxas) para lançar os valores das taxas dos procedimentos/insumos.
Um evento de classe “G” (Glosas) para lançar as glosas da produção médica.
Um evento de classe “K” (Glosas Taxas) para lançar as glosas das taxas dos procedimentos/insumos.
Um evento de classe ”F” para pessoa física e um evento de classe “J” para pessoa jurídica, para prestadores que possuírem desconto de IRRF.
Um evento de classe “S” (ISS), para prestadores que possuirão ISS.
Um evento de classe “I” (INSS), para prestadores que possuirão INSS.
Um evento de classe “E” (Extra) para lançar o valor do adiantamento da produção e um evento de classe “D” (Desconto) para lançar o desconto deste adiantamento, para prestadores que será calculado adiantamento de pagamento.
Quando utilizado o parâmetro "Utilizar RC/FP/PP Independentes" do cadastro de Manutenção Parâmetros Globais do Sistema irá habilitar o cadastro das seguintes classes para o evento:
- Evento de classe "A" (Normal Adiantamento) para lançar na produção médica considerada no Adiantamento;
- Evento de classe "H" (Glosa Adiantamento) para lançar as glosas produção médica considerada no Adiantamento;
Todos os eventos acima deverão ser cadastrados como AUTOMÁTICO, pois somente o cálculo do adiantamento e pagamento poderão lançar valores neles.
Para prestadores que possuirão pagamentos extras, deverá ainda, serem cadastrados eventos de classe “E” (Extras) e que possuirão descontos diversos e ainda, serem cadastrados eventos de classe “D” (Descontos). Estes eventos deverão estar registrados como NÃO AUTOMÁTICOS, pois somente o usuário poderá lançar movimentos neles.
Eventos de classe "D" - Descontos podem ser considerados no cálculo da base do INSS. Neste caso, o campo "Pessoa Movto Extra" será obrigatório se o evento de desconto for parametrizado para incidir INSS.

Objetivo da Tela:

Cadastrar os eventos do pagamento de prestadores, para realizar os cálculos do pagamento.

Principais Campos e Parâmetros:

Entidade estrutura	“PP = Pagamento Prestador”. Este campo indica a estrutura do sistema a que o evento será associado.
Evento	Informar um código de evento para lançar movimentos do pagamento do prestador. Pode ser qualquer número.
Descrição	Informar a descrição do evento, a qual se refere o evento do prestador.
Classe	A classe do evento, indica o tipo de cálculo que será executado no momento do pagamento do prestador (Manutenção Cálculo/Previsão Pagamento Prestadores (PP0410O): D – Desconto: indica evento de desconto, ou seja, será debitado do pagamento do prestador. Entrada Manual; E – Extra: indica evento de crédito, ou seja, será creditado ao pagamento do prestador. Entrada Manual; N – Normal: indica evento de crédito de procedimentos e insumos do revisão de contas (produção médica). Entrada automática; O – Normal Taxa: indica evento de crédito para as taxas de procedimentos e insumos do revisão de contas (produção médica). Entrada automática; G – Glosa: indica evento de glosa de procedimentos e insumos do revisão de contas. Os valores, que serão gerados neste evento, são apenas para demonstrar o que não será pago na produção do prestador. Entrada automática; K – Glosa Taxa: indica evento de glosa para as taxas de procedimentos e insumos do revisão de contas. Os valores, que serão gerados neste evento, são apenas para demonstrar o que não será pago de taxa na produção do prestador. Entrada automática; F - Imposto pessoa física: indica evento a ser lançado o imposto de renda de pessoa física, calculado pelo pagamento. Entrada automática; J - Imposto pessoa jurídica: indica evento a ser lançado o imposto de renda de pessoa jurídica, calculado pelo pagamento. Entrada automática; I – INSS: evento a ser lançado o imposto de INSS, calculado pelo pagamento. Entrada automática; S – ISS: evento a ser lançado o imposto de ISS, calculado pelo pagamento. Entrada automática; C – COFINS: evento a ser lançado o imposto de COFINS, calculado pelo pagamento. Entrada automática; P - PIS/PASEP: evento a ser lançado o imposto de PIS/PASEP, calculado pelo pagamento. Entrada automática; L – CLSS: evento a ser lançado o imposto de CSLL, calculado pelo pagamento. Entrada automática; U - Imposto Único: evento a ser lançado o imposto Único, calculado pelo pagamento. Entrada automática; T – Contestação: evento a ser lançado o crédito, quando finalizada a contestação do ajius, realizada através do revisão de contas. V – Contestação Taxa: evento a ser lançado o crédito de taxa, quando finalizada a contestação do ajius, realizada através do revisão de contas.
Indica eventos programados	Informar se este evento será utilizado no cadastro de eventos de desconto programados (Manutenção Evento desconto Programado (PP0410V)). Se informado SIM, será utilizado para evento programado. Se informado NÃO, não poderá ser utilizado como evento programado.
Automatico	Informar se poderá ter entrada manual ou o sistema irá calcular o valor do evento. OBS.: Se for informado NÃO (entrada manual), este evento poderá ser utilizado na Manutenção Pagamentos Extras Prestadores (PP0410C). Se for informado SIM, somente o programa de cálculo do pagamento de prestador poderá utilizar este evento, portanto, deve ser informado, pelo menos um evento de cada classe N (para lançar a produção médica), G (para lançar movimentos da produção médica que não serão pagos/glosas), e um evento para cada tipo de imposto, com indicador automático.
Deb/Cred	Informar se o evento será de débito ou crédito. “DEB” indica débito. “CRED” indica crédito.
Indica tentativa de desconto	Este campo será habilitado quando informado “SIM” no campo “Indica Eventos Programados”. Utilizado no cálculo do pagamento, quando houver cadastro de evento de desconto programado (PP0410V) e o cálculo for efetuar o desconto programado. Indica se irá fazer uma única tentativa ou mais, até conseguir descontar o valor do evento. Se informado SIM, poderá ser utilizado no cadastro PP0410V para desconto programado. Se informado NÃO, ao realizar o cálculo do pagamento e existir saldo para descontar o evento, o valor será descontado. Caso não exista saldo, não será descontado e não haverá mais tentativas, ou seja, este evento não terão amis utilidade após o primeiro cálculo.
Nr vezes tentativa desconto	Informar quantas vezes o sistema irá tentar fazer o desconto programado, no pagamento de prestadores. Observação: Torna-se obrigatório quando o indicador de tentativas de desconto for igual a “SIM”.
Desconto sobre valor	Informar sobre qual valor será verificada a viabilidade do desconto programado: 1 – Valor Producao: o sistema verifica se o valor da produção (valor dos procedimentos e insumos) é suficiente para descontar o valor do desconto programado; 2 – Valor Bruto: o sistema verifica se o valor bruto (valor dos procedimentos, insumos e créditos/extras) é suficiente para descontar o valor do desconto programado; 3 – Valor Liquido: o sistema verifica se o valor líquido (valor dos créditos menos os débitos, inclusive impostos), é suficiente para descontar o valor do desconto programado. Observação: Caso seja suficiente, o valor do evento será descontado no pagamento do prestador. Caso não seja suficiente, ou o sistema deixa para o próximo título/cálculo ou encerra este desconto, conforme parâmetro de tentativas de desconto já mencionado acima.
Soma evento extra adiant.	Informar se o evento extra (classe “E”) será considerado no cálculo do adiantamento do pagamento (Manutenção Cálculo Pagamento Prestadores com Adiantamento (PP0410M)). Se informado SIM, será utilizado no cálculo do adiantamento do prestador. Se informado NÃO, não será utilizado no cálculo do adiantamento do prestador.
Vincular Movimentos RC	Informar se o evento pode ser vinculado a movimentos do Revisão de Contas ou não. Utilizado nas entradas de movimentos de desconto indevidos, do cadastro Manutenção Pagamentos Extras Prestadores (PP0410C). 0 - Não Permite Vinculacao: indica que não poderá vincular movimentos do RC. 1 - Permite Vinculacao: indica que poderá vincular movimentos do RC. 2 - Obriga Vinculacao: indica que é obrigatório vincular movimentos do RC.
Calc. Base IR	Informar se o valor do evento irá compor ou não a base de cálculo do imposto de renda ou será descontado da base de cálculo do imposto de renda: 0 – Não soma base cálculo: se selecionada esta opção, o valor do evento NÃO IRÁ compor a base se cálculo do imposto de renda. 1 – Soma base cálculo: se selecionada esta opção, o valor do evento IRÁ compor a base se cálculo do imposto de renda. 2 – Deduz base cálculo: se selecionada esta opção, o valor do evento SERÁ DESCONTADO da base se cálculo do imposto de renda. Observação: Os únicos valores que podem ser descontados da base de cálculo do imposto de renda, utilizados pelo GPS, são: valor da dedução de dependentes e valor do INSS.
Incide INSS	Informar se o valor do evento irá compor ou não a base de cálculo do INSS. Se informado SIM, IRÁ compor a base de calculo do INSS. Se informado NÃO, NÃO IRÁ compor a base de calculo do INSS.
Base ISS	Informar se o valor do evento irá compor ou não a base de cálculo do ISS ou será descontado da base de cálculo do ISS: 0 – Não soma base cálculo: se selecionada esta opção, o valor do evento NÃO IRÁ compor a base se cálculo do ISS. 1 – Soma base cálculo: se selecionada esta opção, o valor do evento IRÁ compor a base se cálculo do ISS. 2 – Deduz base cálculo: se selecionada esta opção, o valor do evento SERÁ DESCONTADO da base se cálculo do ISS. Observação: Não há valor que deva ser descontado da base do ISS.
Inc. Único	Informar se o valor do evento irá compor ou não a base de cálculo do Imposto Único ou será descontado da base de cálculo do Imposto Único: 0 – Não soma base cálculo: se selecionada esta opção, o valor do evento NÃO IRÁ compor a base se cálculo do Imposto único. 1 – Soma base cálculo: se selecionada esta opção, o valor do evento IRÁ compor a base se cálculo do Imposto único. 2 – Deduz base cálculo: se selecionada esta opção, o valor do evento SERÁ DESCONTADO da base se cálculo do Imposto único. Observação: Não há valor que deva ser descontado da base do Imposto Único.
Inc. COFINS	Informar se o valor do evento irá compor ou não a base de cálculo do COFINS ou será descontado da base de cálculo do COFINS: 0 – Não soma base cálculo: se selecionada esta opção, o valor do evento NÃO IRÁ compor a base se cálculo do COFINS. 1 – Soma base cálculo: se selecionada esta opção, o valor do evento IRÁ compor a base se cálculo do COFINS. 2 – Deduz base cálculo: se selecionada esta opção, o valor do evento SERÁ DESCONTADO da base se cálculo do COFINS. Observação: Não há valor que deva ser descontado da base do COFINS.
Inc. CSLL	Informar se o valor do evento irá compor ou não a base de cálculo do CSLL ou será descontado da base de cálculo do CSLL: 0 – Não soma base cálculo: se selecionada esta opção, o valor do evento NÃO IRÁ compor a base se cálculo do CSLL. 1 – Soma base cálculo: se selecionada esta opção, o valor do evento IRÁ compor a base se cálculo do CSLL. 2 – Deduz base cálculo: se selecionada esta opção, o valor do evento SERÁ DESCONTADO da base se cálculo do CSLL. Observação: Não há valor que deva ser descontado da base do CSLL.
Inc. PIS	Informar se o valor do evento irá compor ou não a base de cálculo do PIS/PASEP ou será descontado da base de cálculo do PIS/PASEP: 0 – Não soma base cálculo: se selecionada esta opção, o valor do evento NÃO IRÁ compor a base se cálculo do PIS. 1 – Soma base cálculo: se selecionada esta opção, o valor do evento IRÁ compor a base se cálculo do PIS. 2 – Deduz base cálculo: se selecionada esta opção, o valor do evento SERÁ DESCONTADO da base se cálculo do PIS. Observação: Não há valor que deva ser descontado da base do PIS.
Pessoa Movto Extra	Informar se o evento extra irá compor a base de cálculo do INSS de F-Pessoa física, J-Jurídica, B-Beneficente e P-Pro-labore. Observação: Somente é habilitado se o campo Incide INSS estiver como "SIM".
Observações	Informar descrição sobre o evento de pagamento do prestador.
Atualização	Data de atualização do registro que é mostrada automaticamente pelo sistema.

Principais Campos e Parâmetros:

Código Rubrica	Informar o mesmo conteúdo do campo Código Rubrica conforme layout S-1010 do eSocial.
Identificador da Tabela de Rubricas	Informar o mesmo conteúdo do campo Identificador da Tabela de Rubricas conforme layout S-1010 do eSocial.
Tipo de Remuneração	Informar o tipo de base de cálculo, dedução ou isenção do IRRF relacionado ao valor do pagamento. Este campo é considerado no processamento de pagamentos anteriores à vigência no layout S-1210 do eSocial.
Pensão Alimentícia	Quando evento de Desconto (classe "D") ou evento Extra (classe "E"), informar se o evento deverá ser considerado como Pensão Alimentícia no layout S-1210 do eSocial.
Desconto Plano Saude	Informar se o evento deverá ser considerado como Desconto de Plano de Saúde no layout S-1200 do eSocial.