01. DADOS GERAIS
| Produto: | | Solucoes_totvs_cross |
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| SolucaoCross | TOTVS Backoffice |
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| Solucoes_totvs_parceirosexptotvs |
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| Linha de Produto: | |
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| Módulo: | | Modulos_cross_segmentos |
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| ModulosCrossSegmentos | TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Obrigações Fiscais (MOF) |
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| Função: | OF0745 - Arquivo Magnético DCTF/IPI – Normativa 86/99 e IN 320/03 |
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| Ticket: |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISDTS-15405 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
No OF0745, não deve gerar o BR no campo Registro de Exportação (RE) ou da Declaração de Exportação (DE) para arquivo Registro de Exportação .
Conforme artigo:
Art. 1º Para fins de informação em Pedido de Ressarcimento de IPI, na Ficha Crédito, do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP), com dados da DU-E (Declaração Única de Exportação), o responsável pelo preenchimento deve informar os números que identificam a DU-E, dispensando as letras “BR”, no campo destinado aos dados do Registro de Exportação (RE) ou da Declaração de Exportação (DE).
Disponível em: http://fiscalsispro.com.br/como-informar-du-e-no-per-dcomp/
03. SOLUÇÃO
Alterado o OF0745, para retirar o BR do código que consta no OF0305 aba Comex campo Registro Exportação e Declaração Expo. Desta forma irá gerar arquivo DCP221A1.TXT, com o campo 07 - Num RE preenchido apenas com os números do código informado. O arquivo DCP221A2.TXT, terá os campos 02- Num RE e 06 - Num Despacho Exportações diretas preenchidos apenas com os números do código informado.
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