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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Cliente adquiriu ativo imobilizado de fornecedor o qual na data de emissão do documento fiscal era optante do Regime Normal de Apuração, se creditando de *ICMS PROPRIO e *Diferencial de alíquotas no Livro CIAP na apropriação realizada através da rotina MATA906 e gerando os registros do SPEDFISCAL Bloco G (G125...G140) corretamente. 

Durante o período no qual esta se apropriando das parcelas, houve uma alteração no cadastro de Fornecedor (campo A2_SIMPNAC = 1-Sim), devido a mudança de regime do fornecedor para Simples Nacional, fazendo com que o Registro G125 Campo 05 não fosse escriturado conforme o valor da parcela de apropriação calculado na entrada da nota fiscal, ou seja, antes do Fornecedor sofrer alteração de regime de tributação. Isto ocorria porque na hora de geração do SPED Fiscal, para identificar se o fornecedor estava enquadrado no Simples Nacional era lido o conteúdo do campo A2_SIMPNAC que pode ser alterado a qualquer momento.  

03. SOLUÇÃO

De modo que o contribuinte adquirente da mercadoria destinada ao ativo imobilizado, possa se creditar do valor do ICMS constante no documento fiscal que acobertou a operação de aquisição, independentemente do novo regime de tributação e da alteração do campo A2_SIMPNAC no Cadastro de Fornecedor, foram ajustadas as regras e rotinas MATA906.PRW (Manutenção do CIAP), SPEDXFUN.PRW e SPDBLOCOG.PRW (SPEDFISCAL) para considerar como Simples Nacional o novo campo F9_SIMPNAC (Optante Simples Nacional) criado na Tabela SF9 - Manutenção CIAP. 

Para a geração dos registros G125 e G140 do SPEDFISCAL contemplando as alterações acima será necessária a criação do campo F9_SIMPNAC (Optante Simples Nacional)

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

• EFD-ICMS/IPI - Registro G125 - Alteração de Regime do Fornecedor

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• FIS0009_Manual_Utilização_SPEDFISCAL#REGISTROSG110,G125,G130EG140.
• SPDFIS - Sped Fiscal