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SB1 – Cadastro de Produto

Campo

<campo a critério do cliente>

Tipo

Numérico

Tamanho

12

Decimal

2

Formato

@E 999,999,999.99                            

Título

Preço Venda 

Descrição

Preço Venda Estimada

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Help

Informe o Preço Venda Estimada

Exemplo

B1_PRVEN

Campo

<campo a critério do cliente>

Browse

Não

Decimal

0

Descrição

Moeda DCRE

Exemplo

B1_MOEDA

Formato

@E 999                                                               

Nível

1

Obrigatório

Não

Tamanho

3

Tipo

Numérico

Título

Moeda

Usado

Sim

SB5 – Dados Adicionais do Produto

Campo

<campo a critério do cliente>

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Indic. Susp.

Descrição

Indicador de suspensão

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Opções

S=Sim;N=Não

Help

Informe o indicador de suspensão

Exemplo

B5_INDSUSP

Campo

<campo a critério do cliente>

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Ind. Red. I.I.

Descrição

Indic. de redução do I.I. (Imposto de Importação).

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Opções

S=Sim;N=Não

Help

Informe o Indicador de redução do Imposto de Importação

Exemplo

B5_INDRED

SD1 – Itens da NF de Entrada

Campo

<campo a critério do cliente>

Tipo

Caracter

Tamanho

10

Decimal

0

Formato

@!

Título

No. D.I.

Descrição

Número da D.I. (Declaração de Importação)

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Help

Informe o Indicador de redução do Imposto de Importação

Exemplo

D1_DIDCRE

Campo

<campo a critério do cliente>

Tipo

Caracter

Tamanho

3

Decimal

0

Formato

@!

Título

No. Adição

Descrição

Número da adição

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Help

Informe o número da adição

Exemplo

D1_ADIC

Campo

<campo a critério do cliente>

Tipo

Numérico

Tamanho

5

Decimal

2

Formato

@E 99.99

Título

Alíquota I.I.

Descrição

Alíquota de I.I.

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Help

Informe a Alíquota do Imposto de Importação

Exemplo

D1_ALIQII

Campo

<campo a critério do cliente>

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

@!

Título

Item da Adição

Descrição

Item da Adição

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Help

Informe o Item da Adição

Exemplo

D1_DIIT

Campo

<campo a critério do cliente>

Tipo

Caracter

Tamanho

80

Decimal

0

Formato

@!

Título

Desc.Prod.

Descrição

Descrição do produto

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Help

Informe a descrição do produto

Exemplo

D1_DESPROD

Campo

<campo a critério do cliente>

Tipo

Numérico

Tamanho

15

Decimal

4

Formato

@E 9999,999,999.9999

Título

C.Unit.Dólar

Descrição

Custo unitário em Dólar

Nível

1

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Não

Help

Informe o custo unitário em Dólar

Exemplo

D1_VDOLAR

04. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO


  1. No módulo Livros Fiscais, opção Instruções Normativas (MATA950), observar o preenchimento dos parâmetros, conforme orientações a seguir:

Data Inicial ?

Não há necessidade de informar este parâmetro, pois não será utilizado pelo sistema.

Data Final ?

Não há necessidade de informar este parâmetro, pois não será utilizado pelo sistema.

Instr. Normativa ?

Informe o nome do arquivo de configuração, sem a extensão .INI. Para este meio magnético, informe DCRE (para o DCRE v.3.0) ou LISTA (para o DCRE v.2.0).

Arq. Destino ?

Informe o nome do arquivo de destino.

Diretório ?

Informe o nome do diretório em que será gerado o arquivo destino.

Seleciona Filiais?

Informe se deseja selecionar as filias que serão processadas. Ao informar Não, apenas a filial corrente será considerada; ao informar Sim, o sistema apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas.

 Aglutina Obrigação?

Informe se deseja algutinar a informação das filias que serão processadas, gerando um único arquivo. Ao informar Não, a informação das filiais continuará sendo gerada como anteriormente; ao informar Sim, o sistema aglutinará a informação das filiais selecionadas em um arquivo único.


2. Ao conferir os parâmetros, serão apresentados os dados específicos da DCRE:

Data de Processamento ?

Informe a data base para processamento das notas fiscais e D.I.

Data de Validade ?

Informe a data de validade dos componentes da estrutura.

No. Revisão da Estrutura ?

Informe o número de revisão da estrutura do produto.

Observação: Deixe o parâmetro em branco caso não necessite validar por revisão de estrutura.

Produto ?

Informe o código do produto que será internado.

CPF do Representante Legal ?

Informe o número do CPF do representante legal.

Proc. Produtivo Básico (PPB) ?

Informe a identificação do processo produtivo básico do produto (PPB) e Resolução SUFRAMA.

Tipo de Coeficiente de Redução ?

Informe o tipo de coeficiente de redução: F-Fixo ou V-Variável.

Tipo do DCRE ?

Informe o tipo de DCRE: N-Novo; R-Retificador ou S-Substitutivo.

No. DCRE Anterior ?

Informe o número do DCRE anterior que será retificado ou substituído, somente quando o Tipo do DCRE for R-Retificador ou S-Substitutivo, caso contrário, deixe este parâmetro em branco.

No. Processo Retificador ?

Informe o número do processo retificador, somente quando o parâmetro Tipo do DCRE for R-Retificador, caso contrário, deixe este parâmetro em branco.

Moeda de Conversão dos Valores ?

Informe o código da moeda para conversão em dólar.

Nota: Existem duas formas de conversão: 1. Quando não houver integração com o ambiente de Importação (SIGAEIC), será utilizado para conversão o Cadastro de Moedas; 2. Quando houver integração com o SIGAEIC, será utilizada a Tabela de Taxa de Conversão.

Salários/Ordenados ?

Informe o total dos custos com salários e ordenados, convertido na moeda selecionada.

Encargos Sociais/Trabalhistas ?

Informe o total dos custos com encargos sociais e trabalhistas, convertido na moeda selecionada.

Ordem de Produção (OP) ?

Informe a OP que será considerada para a geração da estrutura do produto. 


Aviso
iconfalse
titleImportante

Caso não seja informada a Ordem de Produção a estrutura será apresentada conforme o legado, ou seja, através da tabela SG1- Estrutura.


Confira os dados e confirme.

05. TIPOS DE REGISTROS GERADOS

Tipo 0 – Informações gerais

Para este registro, as informações serão geradas através do Cadastro de Empresa, Cadastro de Produtos e conforme o preenchimento dos parâmetros: CPF do Representante Legal, Proc. Produtivo Básico (PPB), Salários/Ordenados, Encargos Sociais/Trabalhistas, Tipo de Coeficiente de Redução, Tipo do DCRE, Nº DCRE Anterior e Nº Processo Retificador.

Tipo 1 – Informações sobre modelos diferentes do produto

Para este registro, as informações serão geradas através da Estrutura de Produtos e Cadastro de Produtos.

Tipo 2 – Informações sobre componentes nacionais

Para este registro, as informações serão geradas através da Estrutura de Produtos, Cadastro de Produtos, Itens das Notas Fiscais de Entrada e Cadastro de Fornecedores.

Tipo 3 – Informações sobre subcomponentes importados

Para este registro as informações serão geradas através da Estrutura de Produtos, Cadastro de Produtos e conforme o preenchimento dos parâmetros: MV_DCRE02, MV_DCRE03 e MV_DCRE04

Tipo 4 – Informações sobre componentes importados

Para este registro, as informações serão geradas através da Estrutura de Produtos, Cadastro de Produtos e conforme o preenchimento dos parâmetros: MV_DCRE03 e MV_DCRE04.


Aviso
iconfalse
titleImportante

O registro Tipo 4 será composto, também, de dados vindos do ambiente de Importação (SIGAEIC) ou através de customizações, para que todos os dados sejam gerados automaticamente.

Quanto houver integração com o módulo de Importação (SIGAEIC), os Registros Tipo 3 e 4 serão compostos também pelos arquivos Capa da D.I e Itens da Nota Fiscal de Entrada de Importação, caso contrário, ou seja, quando não houver integração com o SIGAEIC, os Registros Tipo 3 e 4 serão compostos também pelo arquivo de Itens da Nota Fiscal de Entrada e dos parâmetros MV_DCRE05, MV_DCRE06, MV_DCRE07 e MV_DCRE08.

Tipo 9 – Totalizador do arquivo

Este registro informa os totais de registros.


06. CONSIDERAÇÕES GERAIS

• Para que o sistema considere as informações de Importação (D.I.), devem ser criados todos os campos referentes à D.I. e informados no momento da inclusão da nota fiscal de importação nos ambientes Compras (SIGACOM) e Importação (SIGAEIC).

• O DCRE se baseia na estrutura de produtos, sendo que cada componente desse produto (PA -produto acabado) deve ter, obrigatoriamente, a data de validade preenchida.

• O campo Origem (B1_ORIGEM) do Cadastro de Produtos deve ser obrigatoriamente preenchido, pois é através desse campo que o DCRE identifica quando o produto é nacional ou importado.

• As Tabelas de Moedas (SM2 - Ambiente Compras – SIGACOM) e de Taxa de Conversão (SYE – Ambiente Importação - SIGAEIC) devem estar sempre atualizadas, pois é através dessas tabelas que o DCRE efetua a conversão dos valores em dólar.

07. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

A quem se destina

Este programa deve ser utilizado pelas empresas para o preenchimento e o registro dos DCREs referentes aos produtos industrializados na Zona Franca de Manaus que utilizam insumos importados com suspensão e que tem direito à redução do imposto de importação no momento da saída do produto acabado da Zona Franca de Manaus.

Objetivo

Automatizar a elaboração e apresentação do Demonstrativo do Coeficiente de Redução do Imposto de Importação – Eletrônico (DCRE), na internação de produto industrializado na Zona Franca de Manaus (ZFM), de que trata a Portaria MF nº 308, de 11 de agosto de 1976.

Prazo de entrega

Conforme a necessidade de internação do produto.

Competência

Federal

Aplicativo disponibilizado pelo Fisco

DCRE

Versão do aplicativo contemplado

3.00

Legislação Contemplada

Decreto Lei nº 288/67.

Onde encontrar a legislação envolvida

http://

www

normas.receita.fazenda.gov.br/

principal/informacoes/infodeclara/declaradcre.htm

sijut2consulta/link.action?idAto=13194&visao=anotado


08. INFORMAÇÕES TÉCNICAS

Tabelas Utilizadas

SM0 – Cadastro de Empresas

SA1 – Cadastro de Clientes

SA2 – Cadastro de Fornecedores

SB1 – Cadastro de Produtos

SB5 – Complemento de Produtos

SF1 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Entrada

SD1 – Itens de Notas Fiscais de Entrada

SG1 – Estrutura de Produtos

SW6 – Cabeçalho da DI

SYE – Taxa de Conversão

SWN – Itens da DI

SM2 – Cadastro de Moedas.

Rotinas Envolvidas

MATA950 – Instruções Normativas

MATXMAG – Biblioteca de funções

Sistemas Operacionais

Windows®/Linux®