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SB1 – Cadastro de Produto
Campo | <campo a critério do cliente> |
---|---|
Tipo | Numérico |
Tamanho | 12 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 999,999,999.99 |
Título | Preço Venda |
Descrição | Preço Venda Estimada |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Help | Informe o Preço Venda Estimada |
Exemplo | B1_PRVEN |
Campo | <campo a critério do cliente> |
---|---|
Browse | Não |
Decimal | 0 |
Descrição | Moeda DCRE |
Exemplo | B1_MOEDA |
Formato | @E 999 |
Nível | 1 |
Obrigatório | Não |
Tamanho | 3 |
Tipo | Numérico |
Título | Moeda |
Usado | Sim |
SB5 – Dados Adicionais do Produto
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Indic. Susp. |
Descrição | Indicador de suspensão |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Opções | S=Sim;N=Não |
Help | Informe o indicador de suspensão |
Exemplo | B5_INDSUSP |
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 1 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Ind. Red. I.I. |
Descrição | Indic. de redução do I.I. (Imposto de Importação). |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Opções | S=Sim;N=Não |
Help | Informe o Indicador de redução do Imposto de Importação |
Exemplo | B5_INDRED |
SD1 – Itens da NF de Entrada
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 10 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | No. D.I. |
Descrição | Número da D.I. (Declaração de Importação) |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Help | Informe o Indicador de redução do Imposto de Importação |
Exemplo | D1_DIDCRE |
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 3 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | No. Adição |
Descrição | Número da adição |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Help | Informe o número da adição |
Exemplo | D1_ADIC |
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 5 |
Decimal | 2 |
Formato | @E 99.99 |
Título | Alíquota I.I. |
Descrição | Alíquota de I.I. |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Help | Informe a Alíquota do Imposto de Importação |
Exemplo | D1_ALIQII |
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 2 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Item da Adição |
Descrição | Item da Adição |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Help | Informe o Item da Adição |
Exemplo | D1_DIIT |
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 80 |
Decimal | 0 |
Formato | @! |
Título | Desc.Prod. |
Descrição | Descrição do produto |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Help | Informe a descrição do produto |
Exemplo | D1_DESPROD |
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | Numérico |
Tamanho | 15 |
Decimal | 4 |
Formato | @E 9999,999,999.9999 |
Título | C.Unit.Dólar |
Descrição | Custo unitário em Dólar |
Nível | 1 |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Help | Informe o custo unitário em Dólar |
Exemplo | D1_VDOLAR |
04. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO
- No módulo Livros Fiscais, opção Instruções Normativas (MATA950), observar o preenchimento dos parâmetros, conforme orientações a seguir:
Data Inicial ?
Não há necessidade de informar este parâmetro, pois não será utilizado pelo sistema.
Data Final ?
Não há necessidade de informar este parâmetro, pois não será utilizado pelo sistema.
Instr. Normativa ?
Informe o nome do arquivo de configuração, sem a extensão .INI. Para este meio magnético, informe DCRE (para o DCRE v.3.0) ou LISTA (para o DCRE v.2.0).
Arq. Destino ?
Informe o nome do arquivo de destino.
Diretório ?
Informe o nome do diretório em que será gerado o arquivo destino.
Seleciona Filiais?
Informe se deseja selecionar as filias que serão processadas. Ao informar Não, apenas a filial corrente será considerada; ao informar Sim, o sistema apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas.
Aglutina Obrigação?
Informe se deseja algutinar a informação das filias que serão processadas, gerando um único arquivo. Ao informar Não, a informação das filiais continuará sendo gerada como anteriormente; ao informar Sim, o sistema aglutinará a informação das filiais selecionadas em um arquivo único.
2. Ao conferir os parâmetros, serão apresentados os dados específicos da DCRE:
Data de Processamento ?
Informe a data base para processamento das notas fiscais e D.I.
Data de Validade ?
Informe a data de validade dos componentes da estrutura.
No. Revisão da Estrutura ?
Informe o número de revisão da estrutura do produto.
Observação: Deixe o parâmetro em branco caso não necessite validar por revisão de estrutura.
Produto ?
Informe o código do produto que será internado.
CPF do Representante Legal ?
Informe o número do CPF do representante legal.
Proc. Produtivo Básico (PPB) ?
Informe a identificação do processo produtivo básico do produto (PPB) e Resolução SUFRAMA.
Tipo de Coeficiente de Redução ?
Informe o tipo de coeficiente de redução: F-Fixo ou V-Variável.
Tipo do DCRE ?
Informe o tipo de DCRE: N-Novo; R-Retificador ou S-Substitutivo.
No. DCRE Anterior ?
Informe o número do DCRE anterior que será retificado ou substituído, somente quando o Tipo do DCRE for R-Retificador ou S-Substitutivo, caso contrário, deixe este parâmetro em branco.
No. Processo Retificador ?
Informe o número do processo retificador, somente quando o parâmetro Tipo do DCRE for R-Retificador, caso contrário, deixe este parâmetro em branco.
Moeda de Conversão dos Valores ?
Informe o código da moeda para conversão em dólar.
Nota: Existem duas formas de conversão: 1. Quando não houver integração com o ambiente de Importação (SIGAEIC), será utilizado para conversão o Cadastro de Moedas; 2. Quando houver integração com o SIGAEIC, será utilizada a Tabela de Taxa de Conversão.
Salários/Ordenados ?
Informe o total dos custos com salários e ordenados, convertido na moeda selecionada.
Encargos Sociais/Trabalhistas ?
Informe o total dos custos com encargos sociais e trabalhistas, convertido na moeda selecionada.
Ordem de Produção (OP) ?
Informe a OP que será considerada para a geração da estrutura do produto.
Aviso | ||||
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| ||||
Caso não seja informada a Ordem de Produção a estrutura será apresentada conforme o legado, ou seja, através da tabela SG1- Estrutura. |
Confira os dados e confirme.
05. TIPOS DE REGISTROS GERADOS
Tipo 0 – Informações gerais
Para este registro, as informações serão geradas através do Cadastro de Empresa, Cadastro de Produtos e conforme o preenchimento dos parâmetros: CPF do Representante Legal, Proc. Produtivo Básico (PPB), Salários/Ordenados, Encargos Sociais/Trabalhistas, Tipo de Coeficiente de Redução, Tipo do DCRE, Nº DCRE Anterior e Nº Processo Retificador.
Tipo 1 – Informações sobre modelos diferentes do produto
Para este registro, as informações serão geradas através da Estrutura de Produtos e Cadastro de Produtos.
Tipo 2 – Informações sobre componentes nacionais
Para este registro, as informações serão geradas através da Estrutura de Produtos, Cadastro de Produtos, Itens das Notas Fiscais de Entrada e Cadastro de Fornecedores.
Tipo 3 – Informações sobre subcomponentes importados
Para este registro as informações serão geradas através da Estrutura de Produtos, Cadastro de Produtos e conforme o preenchimento dos parâmetros: MV_DCRE02, MV_DCRE03 e MV_DCRE04
Tipo 4 – Informações sobre componentes importados
Para este registro, as informações serão geradas através da Estrutura de Produtos, Cadastro de Produtos e conforme o preenchimento dos parâmetros: MV_DCRE03 e MV_DCRE04.
Aviso | ||||
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| ||||
O registro Tipo 4 será composto, também, de dados vindos do ambiente de Importação (SIGAEIC) ou através de customizações, para que todos os dados sejam gerados automaticamente. Quanto houver integração com o módulo de Importação (SIGAEIC), os Registros Tipo 3 e 4 serão compostos também pelos arquivos Capa da D.I e Itens da Nota Fiscal de Entrada de Importação, caso contrário, ou seja, quando não houver integração com o SIGAEIC, os Registros Tipo 3 e 4 serão compostos também pelo arquivo de Itens da Nota Fiscal de Entrada e dos parâmetros MV_DCRE05, MV_DCRE06, MV_DCRE07 e MV_DCRE08. |
Tipo 9 – Totalizador do arquivo
Este registro informa os totais de registros.
06. CONSIDERAÇÕES GERAIS
• Para que o sistema considere as informações de Importação (D.I.), devem ser criados todos os campos referentes à D.I. e informados no momento da inclusão da nota fiscal de importação nos ambientes Compras (SIGACOM) e Importação (SIGAEIC).
• O DCRE se baseia na estrutura de produtos, sendo que cada componente desse produto (PA -produto acabado) deve ter, obrigatoriamente, a data de validade preenchida.
• O campo Origem (B1_ORIGEM) do Cadastro de Produtos deve ser obrigatoriamente preenchido, pois é através desse campo que o DCRE identifica quando o produto é nacional ou importado.
• As Tabelas de Moedas (SM2 - Ambiente Compras – SIGACOM) e de Taxa de Conversão (SYE – Ambiente Importação - SIGAEIC) devem estar sempre atualizadas, pois é através dessas tabelas que o DCRE efetua a conversão dos valores em dólar.
07. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
A quem se destina | Este programa deve ser utilizado pelas empresas para o preenchimento e o registro dos DCREs referentes aos produtos industrializados na Zona Franca de Manaus que utilizam insumos importados com suspensão e que tem direito à redução do imposto de importação no momento da saída do produto acabado da Zona Franca de Manaus. |
Objetivo | Automatizar a elaboração e apresentação do Demonstrativo do Coeficiente de Redução do Imposto de Importação – Eletrônico (DCRE), na internação de produto industrializado na Zona Franca de Manaus (ZFM), de que trata a Portaria MF nº 308, de 11 de agosto de 1976. |
Prazo de entrega | Conforme a necessidade de internação do produto. |
Competência | Federal |
Aplicativo disponibilizado pelo Fisco | DCRE |
Versão do aplicativo contemplado | 3.00 |
Legislação Contemplada | Decreto Lei nº 288/67. |
Onde encontrar a legislação envolvida |
08. INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Tabelas Utilizadas | SM0 – Cadastro de Empresas SA1 – Cadastro de Clientes SA2 – Cadastro de Fornecedores SB1 – Cadastro de Produtos SB5 – Complemento de Produtos SF1 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Entrada SD1 – Itens de Notas Fiscais de Entrada SG1 – Estrutura de Produtos SW6 – Cabeçalho da DI SYE – Taxa de Conversão SWN – Itens da DI SM2 – Cadastro de Moedas. |
Rotinas Envolvidas | MATA950 – Instruções Normativas MATXMAG – Biblioteca de funções |
Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |