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• Middleware

Quem utiliza o middleware para as entregas de suas obrigações ao governo, será disponibilizado um pacote que irá adequar o Relatório de Conferência de INSS com as alterações deste Nota Técnica.  Liberado em 09/12. Confira a página de Patch de Atualizações do Datasul HCM  

• TAF

Quem utiliza o TAF para as entregas de suas obrigações ao governo, este já contempla as alterações realizadas por esta Nota Técnica.

Será disponibilizado um pacote que irá adequar a Emissão da GPS e rateio dos encargos por centro de custo, geração dos títulos e o cálculo dos encargos por funcionário(FP3720/FP4051/FP4410/FP3730) com as alterações desta Nota Técnica, as demais rotinas não teve impacto com a alteração da NT20/2020.

  Liberado em 15/12  um pacote de correção - Atualização Pacote Portal 24 - NT 20/2020 - Contribuição Social. 

  Liberado em 30/12  um novo pacote de correção - Atualização Pacote Portal 26 - NT 20/2020 - Contribuição Social - Mês Dezembro

Importante: Informamos que o Mês de novembro pode ser encerrado mesmo com a diferença apresentada na conta transitória da folha/encargos, visto que essas diferenças serão recalculadas após a liberação,  através da emissão da GPS (FP3720/FP4051/FP4040) tem a finalidade de gerar as informações para o contas a pagar através dos títulos e para a contabilidade após a emissão do demonstrativo contábil seguido da integração contábil, cujos processos podem ser efetuados após o encerramento do mês dos quais não estejam integrados.

Para a empresa  que gera as informações dos encargos sociais para a contabilidade através da função Cálculo Encargos por Funcionário (FP3730), este não é possível refazer após  o encerramento do mês, todavia se a movimentação de licença maternidade é pequena pode ser ajustado os valores manualmente diretamente no eventos de encargos contidos no movimento calculado.

PERGUNTAS E RESPOSTAS

Quais processos foram impactados pela alteração da NT20?

Resp.: Foram impactados apenas os processos de Geração da Guia de INSS FP3720/FP3730, Rateio dos Encargos Sociais, Processo de Contabilização e Geração de Títulos de Pagamento. Também tivemos impacto no Relatório de Conferência de INSS do eSocial somente para clientes que utilizam o serviço do middleware como ferramenta de transmissão ao Governo.

Para os pagamentos já realizado aos funcionários, existe alguma alteração nos valores?

Resp.: Não. Estas alterações não interferem nos cálculos dos funcionários, modificam apenas o recolhimento do INSS Patronal em relação aos valores recolhidos pelo empregador.

Como devo proceder em relação a Folha de Pagamento Normal de novembro que precisou ser encerrada?

Resp.: Caso a empresa possua funcionários em auxílio maternidade, os processos de contabilização, geração de títulos e rateio dos encargos considerou o encargo de INSS Patronal indevidamente. Caso já tenha sido realizada a integração com a sua contabilidade e com o seu financeiro, recomendamos ajustar os valores manualmente na contabilidade e também alterar o valor do(s) título(s) de INSS conforme o valores retornado pelo governo através da DCTFWEB.

Preciso calcular a Folha de Pagamento do 13 Salário (parcela final) agora em dezembro. Posso seguir com o cálculo e pagamento aos funcionários antes de receber o pacote de ajustes?

Resp: Sim. Mesmo que o cálculo do13o. Salário seja realizado antes do pacote previsto para o dia 15/12/2020, os valores dos funcionários não serão afetados. 

A geração da Guia de INSS do 13o. Salário que tem previsão de pagamento em 18/12/2020, necessita do pacote de atualização?

Resp.: Sim. Caso a guia de INSS seja emitida no sistema Datasul HCM antes da utilização do pacote de ajustes, os valores dos encargos de  INSS Patronal para funcionários com auxilio maternidade serão gerados com os percentuais dos encargos indevidamente. Caso este processo seja realizado sem o uso do pacote do dia 15/12/2020, será necessário realizar os ajustes na contabilidade e financeiro.

Posso enviar os movimentos dos cálculos da folha normal e de 13o. Salário e ao eSocial antes da utilização do pacote?

Resp.: Sim. Como o governo já está adequado e desconsidera a remuneração do auxilio maternidade, o valor gerado pela DCTFWEB está correto e pode ser pago normalmente.

Posso calcular o adiantamento quinzenal de dezembro antes da utilização do pacote?

Resp.: Sim. Não tem impacto no processo do cálculo do adiantamento quinzenal.

Qual o prazo de entrega do pacote que irá adequar a Emissão da GPS? 

Resp.: O pacote está previsto para ser disponibilizado no dia 15/12/2020. Caso o trabalho seja finalizado com antecedência, liberaremos imediatamente aos clientes.

Quais os pré-requisitos para fazer uso do pacote de ajustes?

Resp.: Para fazer uso desta adequação será necessário estar impreterivelmente em uma dessas versões ou superiores: 12.1.27.11, 12.1.28.7, 12.1.29.1.

Como serei comunicado quando ocorrer a liberação do pacote pela TOTVS?

Resp.: Será realizado uma interação informando sobre a liberação do pacote através do seu ticket. Também será enviado "TOTVS RH Informa" comunicando sobre esta liberação para os clientes que estão inseridos no grupo de email "TOTVS RH Informa".

Não estou recebendo as Informações do TOTVS RH Informa. Como faço para me cadastrar neste grupo de emails?

Resp.: Para se cadastrar, basta acessar o link https://rhinforma.totvs.com/ e se cadastrar, ou fazer esta solicitação em um dos seus tickets do produto Datasul HCM informando o seu endereço de email.

A Nota Técnica teve algum impacto no sistema TAF?

Resp. Não. O TAF já está preparado e contempla as alterações proposta nesta NT20.

Utilizo o middleware como ferramenta de transmissão das mensagens eSocial ao Governo. Preciso atualizar algum pacote?

Resp. Sim. Para os clientes que utilizam o middleware como ferramenta de transmissão, houve uma alteração no Relatório de Conferência de INSS do eSocial para que os valores de Base INSS do Governo sejam apresentados de forma correta. Um pacote foi disponibilizado em 09/12 em nossa página de Patch de Atualizações do Datasul HCM .

Os lançamentos dos atestado que antecedem o auxilio doença precisam ser ajustados em seu cadastro.

Para auxiliar nesse processo, disponibilizamos o passo a passo aqui: 

Atestado Médico condicionada a concessão do auxílio doença, Não incidem para Contribuição INSS Patronal do Empregador e do Segurado

Além das orientações acima, o produto RH precisou se adequar para que o valores dos encargos INSS pagos pela empresa, como encargo patronal, SAT/RAT e terceiros sejam calculados corretamente  através da emissão da GPS e na geração da SEFIP.

Desta forma as entregas foram divididas em três fases, sendo:

Fase 1 (folhas em aberto): Criação automática dos índices e folha 243-Encargo INSS Normal e 244-Encargo INSS 13salário.

Previsão de entrega :  22/01/2021 Liberação Pacote Portal   Liberado em 25/01

Patch Atualização Link: Atualização - Pacote Portal 32 - Inconsistências SEFIP e Cumulativo dos Pacotes 27 a 31

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Fase 2 (Folhas em aberto)  Adequação no SEFIP para geração da movimentação de afastamento e Adequação na GPS(Rateio dos encargos, encargos por funcionários, geração de títulos),  conforme Instrução Normativa RFB nº 1999/2020

Previsão de entrega:  29/01/2021Liberação Pacote Portal   Liberado em 29/01

Patch Atualização Link: Atualização - Pacote Portal 32 - Inconsistências SEFIP e Cumulativo dos Pacotes 27 a 31

  A alteração da SEFIP para contemplar os dias que antecedem o benefício do INSS será liberada até   05/02/2021 Liberado em 04/02 

Patch Atualização Link: Atualização - Pacote Portal 32 - Inconsistências SEFIP e Cumulativo dos Pacotes 27 a 31

Informamos que os pacotes da Fase1 e Fase2 aplica-se para os patches 12.1.31, 12.1.29.4 e 12.1.28.10 e superiores , conforme o ambiente: Oracle, Progress e SQL.

Fase 3 (folhas fechadas): As adequações para contemplar o lançamento do atestado em competências anteriores  já encerradas em breve serão divulgadas.

Acompanhe as liberações emergenciais decorrente de legislação em nossas páginas de Patch de Atualizações do Datasul HCM 

Adequação no produto, as entregas foram divididas em três fases, sendo:

Fase 1 (folhas em aberto):  Lançamento do atestado em folhas abertas, conforme Parecer SEI Nº 16120/2020/ME.

Previsão de entrega :  22/01/2021Liberação Pacote Portal  Liberado em 25/01

Patch Atualização Link: Atualização - Pacote Portal 27 - Parecer SEI Nº 16120/2020/ME - 1ª Entrega.

Fase 2 (Folhas em aberto)  Adequação no SEFIP para geração da movimentação de afastamento e Adequação na GPS(Rateio dos encargos, encargos por funcionários, geração de títulos),  conforme Instrução Normativa RFB nº 1999/2020

Previsão de entrega :  29/01/2021 Liberação Pacote Portal   Liberado em 29/01

Patch Atualização Link: Atualização - Pacote Portal 28 - Instrução Normativa RFB nº 1999/2020 - SEFIP e GPS

  A alteração da SEFIP para contemplar os dias que antecedem o benefício do INSS será liberada até   05/02/2021   Liberado em 04/02 

Patch Atualização Link: Atualização - Pacote Portal 29 - Instrução Normativa RFB nº 1999/2020 - SEFIP Afastamentos por Doença e/ou por Acidente

Informamos que os pacotes da Fase1 e Fase2 aplica-se para os patches 12.1.31, 12.1.29.4 e 12.1.28.10 e superiores , conforme o ambiente: Oracle, Progress e SQL.

Fase 3 (folhas fechadas): As adequações para contemplar o lançamento do atestado em competências anteriores  já encerradas em breve serão divulgadas.

Acompanhe as liberações emergenciais decorrente de legislação em nossas páginas de Patch de Atualizações do Datasul HCM