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Questão:

Qual a composição do salário Maternidade da empregada segurada? Como deve ser calculado as médias da composição do salário-maternidade? 

Resposta:

A empregada gestante segurada que possui direito a licença maternidade, que tem a intenção de preservar o cuidado e o contato, entre mãe e recém-nascido, tem além do afastamento, direito o salário maternidade, valor pago durante todo o período de afastamento da empregada segurada para que a mesma não tenha nenhum tipo de prejuízo financeiro. 

O salário Maternidade é pago normalmente por 120 dias, que compreende ao afastamento mínimo segurado por lei a empregada segurada (salvo empresas que fazem parte do programa "Empresa Cidadã que podem estender o período).  

A composição do salário maternidade pago a empregada segurada, tem como base, o seu último salário, recebido anterior ao mês da entrada em licença maternidade, ou seja remuneração igual ao seu salário bruto do último mês, além compreender no salário-maternidade as médias simples dos últimos seis meses recebidos trabalhados, exceto, o 13º salário, adiantamento de férias e as rubricas constantes do § 9º do art. 214 do RPS (parcelas não integrantes do salário de contribuição).

O que não deve ser considerado como variável para o cálculo de médias conforme o Art. 214: 

(...)

Art. 214 da lei 3.048/99. Entende-sepor salário-de-contribuição:

(...)

§ 9º Não integram o salário-de-contribuição, exclusivamente:

(...)

 I - os benefícios da previdência social, nos termos e limites legais, ressalvado o disposto no § 2º;

 V - as importâncias recebidas a título de:

g) ganhos eventuais e abonos expressamente desvinculados do salário;

j) ganhos eventuais expressamente desvinculados do salário por força de lei;  (Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020)

n) prêmios e abonos;  (Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020)

(...)

Com isso podemos concluir que o salário maternidade é um direito a empregada segurada por um período de 120 dias ou mais, e durante esse período a mesma possui direito ao salário-maternidade que é definido de acordo com a definido conforme o seu último salário recebido acrescentado das médias de variáveis dos últimos seis meses. 

Chamado/Ticket:

PSCONSEG-4477

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm