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Informações
titleNota

Essa rotina foi ajustada para atender a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n° 13.70), sendo que alguns campos que apresentam informações consideradas como dados sensíveis e/ou pessoais, serão ofuscados deixando de ser legíveis.

Índice
maxLevel2
minLevel2

01. VISÃO GERAL

A rotina de Liquidação (FINA460) tem como finalidade permitir que seja possível o processo de negociação e renegociação de títulos.

...

Deck of Cards
effectDuration0.5
idsamples
effectTypefade
Card
defaulttrue
id1
labelRetenções

Criado o parâmetro MV_VL460NT, este permitirá ao cliente escolher como o sistema irá gerar os títulos de impostos de retenção.

MV_VL460NT = “1” – Informará ao sistema que, no momento da liquidação, os títulos de abatimentos (impostos) serão gerados de acordo com a natureza informada.

MV_VL460NT = “2” – Informará ao sistema que, no momento da liquidação, os títulos de abatimentos (impostos) serão gerados com os mesmos valores e base de cálculo dos títulos que estão sendo baixados.

MV_VL460NT = 3 – Informará ao sistema que, no momento da liquidação, os títulos de abatimentos (impostos) serão gerados de acordo com o valor dos títulos, levando em conta apenas os impostos por eles retidos. Caso seja informada uma natureza com retenção de impostos que não são retidos pelos títulos pais, essas retenções são desconsideradas.


Card documentos
InformacaoEssa opção de parâmetro (MV_VL460NT = 3) não deve ser usada em ambiente em que o PCC é gerado na baixa do título (MV_BR10925 = 1).
TituloImportante


Exemplos:

Totvs custom tabs box
tabsMV_VL460NF = 1,MV_VL460NF = 2,MV_VL460NF = 3
idsparam1,param2,param3
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciaparam1

Para a seleção de títulos, optaremos pela regra da nova natureza informada para liquidação, ou seja, os impostos da natureza do título origem, se houver, serão baixados no momento da liquidação e os novos títulos de impostos serão criados na liquidação.

Com essa regra, ficarão disponíveis para liquidação todos os títulos que atendam a condição da tela de parâmetros, exemplo abaixo:

image2018-12-18_14-51-12.png

Caso 01

Não calcula X não calcula

Caso um título origem tenha uma natureza que não calcula impostos, e a natureza usada para liquidação também seja uma natureza que não calcula impostos, a rotina somente irá baixar o título origem e gerar o(s) novo(s) titulo(s).

Caso 02

Não calcula x calcula

Caso um título origem tenha uma natureza que não calcula impostos, e a natureza usada para liquidação seja uma natureza que calcula impostos (INSS, ISS, IRRF, PCC), a rotina irá baixar o título origem, gerar os novos títulos e gerará também os títulos de impostos para os novos títulos.

Observações:

  • Se a natureza usada na liquidação for para cálculo de impostos como INSS, ISS ou IRRF, os títulos de impostos serão gerados somente em 01 parcela, mesmo que a condição de pagamento seja em várias parcelas.
  • Se a natureza usada na liquidação for para cálculo de impostos de PCC e a condição de pagamento usada para liquidação for em várias parcelas, os títulos de impostos PCC serão gerados de acordo com o número de parcelas definidas na condição de pagamento.

Exemplo de natureza que calcula IR:

Exemplo de natureza que calcula PCC, e condição de pagamento de 3 parcelas:

Caso 03

Calcula x Não calcula

Caso um título origem tenha uma natureza que calcula impostos (INSS, ISS, IRRF, PCC), e a natureza usada para liquidação seja uma natureza que não calcula impostos, a rotina irá baixar tanto o título de origem quanto seus títulos de impostos e irá gerar os novos títulos com o valor já líquido, isto é, já descontando as retenções.

Caso 04

Calcula x calcula

Caso um título origem tenha uma natureza que calcula impostos (INSS, ISS, IRRF, PCC), e a natureza usada para liquidação seja uma natureza que também calcula impostos, a rotina irá baixar o título origem e seus impostos e gerará os novos títulos tomando como base o valor total dos títulos baixados, e gerará também os impostos dos novos títulos de acordo com a natureza usada.

Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaparam2

Caso 01

Considerando 3 títulos a receber liquidados, sendo:

PrefixoTítuloValorImpostos

LIQ001R$ 1.000,00com IR na emissão

LIQ002R$ 2.000,00sem retenção de impostos

LIQ003R$ 3.000,00com IR na baixa

Liquidados em um título com natureza que calcule PCC e IR


Será realizada a baixa dos títulos liquidados (LIQ001, LIQ002 e LIQ003) juntamente com seus impostos e gerado um novo título no valor de R$6.000,00.

A base de calculo do PCC (Imposto que não está presente nos títulos liquidados) será o valor total liquidado, isto é, R$ 6.000,00.

A base de calculo do IR (presente nos títulos LIQ001 e LIQ002) será calculada de acordo com os títulos liquidados que possuem esses impostos (LIQ001 e LIQ003), isto é, R$ 4.000,00.


Total dos novos títulos = R$ 6.000,00

Base de cálculo do IR = R$ 4.000,00

Base de cálculo do PCC = R$ 6.000,00

Caso 02

Ex.:  Títulos do mesmo cliente a serem liquidados.

PrefixoTítuloValorImpostos
SIMFIN460120R$ 10.000,00sem retenções
CIMFIN460120R$ 10.000,0com retenção de PCC


PIS – R$ 65,00
Base PIS – R$ 10.000,00

COFINS – R$ 300,00
Base Cofins – R$ 10.000,00

CSLL – R$ 100,00
Base CSLL – R$ 10.000,00


Novo título gerado na negociação:

PrefixoTítuloValorImpostos
LIQ FIN460120R$ 20.000,00com retenção de PCC


PIS – R$ 65,00
Base PIS – R$ 10.000,00

COFINS – R$ 300,00
Base Cofins – R$ 10.000,00

CSLL – R$ 100,00
Base CSLL – R$ 10.000,00

Informações
titleObservação

Se no momento da liquidação for usado uma natureza que calcule impostos que não existam nos títulos que estão sendo liquidados, o sistema irá manter os valores das retenções e valores da base de cálculo dos existentes e irá calcular os novos impostos para a somatória dos valores dos títulos em liquidação.

Para que as retenções não sejam geradas, e desde que o ambiente tenha o calculo do PCC pelo regime Caixa (na baixa), o parâmetro MV_VL460NT deve estar com o conteúdo igual a '3'.

Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaparam3

Considerando 3 títulos a receber liquidados, sendo:

PrefixoTítuloValorImpostos

LIQ001R$ 1.000,00com IR na emissão

LIQ002R$ 2.000,00sem retenção de impostos

LIQ003R$ 3.000,00com IR na baixa

Liquidados em um título com natureza que calcule PCC e IR


Será realizada a baixa dos títulos liquidados (LIQ001, LIQ002 e LIQ003) juntamente com seus impostos e gerado um novo título no valor de R$6.000,00. Apenas os impostos presentes nos títulos pais serão considerados, e terão sua base de calculo baseada nos títulos liquidados (LIQ001 e LIQ003).

Total dos novos títulos = R$ 6.000,00

Base de cálculo do IR = R$ 4.000,00

...

Se na verificação o valor da parcela não for suficiente para o abatimento dos impostos, ou seja, a somatória dos impostos (IR/INSS/ISS) for maior que a parcela, a rotina irá avisar do ocorrido e mostrará uma tela permitindo ao usuário decidir se o sistema deve fazer o recalculo ou cancelar, para que as informações da liquidação sejam refeitas, como alteração da condição de pagamento ou a inclusão das parcelas manualmente.

Obs Observação - 1.: para que o sistema recalcule as parcelas é obrigatório que a condição de pagamento seja informada no campo FO0_COND.

Obs Observação- 2.: para os impostos de PCC a rotina irá manter as mesmas condições, ou seja, se a liquidação for em parcelas e existir impostos de PCC para abatimento, o valores do PCC serão rateados pelo número de parcelas.

Obs Observação - 3.: quando for solicitado o recalculo das parcelas, o sistema irá bloquear a opção de inclusão de uma nova parcela no grid. Será possível a alteração de valores ou datas se o usuário achar necessário. Porém o sistema ainda continuará verificando se a parcela correspondente aos impostos (primeira ou a última) contem valor mínimo necessário.

...