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Os acidentes de trabalho devem ser comunicados à Previdência Social e registrados na ficha médica do funcionário. Portanto, a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) deve ser incluída, impressa e enviada ao INSS até 1 dia útil após o acidente. Para as empresas que estejam com a 4ª Fase do eSocial ativa, o envio deve ser realizado através do processamento do Arquivo S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho.
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Quando do cálculo da remuneração mensal do funcionário, o mesmo será gravado na Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Nesse cálculo, além do salário base do funcionário, o qual é calculado de acordo à categoria salarial, serão considerados os itens de remuneração que compõem a remuneração do funcionário em questão. Nesse caso, somente serão somados os itens de remuneração que possam ser considerados na CAT e que possuam o mês e ano de início anterior ao mês e ano da manutenção da CAT. Será criado registro de pendência de tarefa de Ação Acidente para cada ação. A data da tarefa será a data de vencimento da ação, sendo gravado como responsável o Responsável pelo Plano de Ação e, como executante, o responsável pela ação. |
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Objetivo da tela: | Permitir cadastrar e manutenir os acidentes de trabalho. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
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Para as empresas que ativaram a 4ª Fase do eSocial, é necessário que a geração da CAT seja realizada através do registro de uma consulta no MT0728 - Tarefas Atendimento Médico, para que os dados relacionados ao atestado possam ser vinculados à CAT e a mensagem S-2210 possa ser gerada de forma completa. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
| Ação: | Descrição: | |||||
Inclui nova ocorrência | Quando acionado, é apresentada a tela Manutenção Acidentes Trabalho (ST0701A), por intermédio da qual é | |||||
| Ação: | Descrição: | |||||
Inclui nova ocorrência | Quando acionado, é apresentada a tela Manutenção Acidentes Trabalho (ST0701A), por intermédio da qual é possível incluir os dados correspondentes aos acidentes de trabalho ocorridos. | |||||
eSocial | Quando acionado, apresenta a tela Complemento Cadastro de Acidente do Trabalho - eSocial (ST0701K), permitindo que sejam informados os dados complementares do acidente. | |||||
Enviar E-mail | Quando acionado, será enviado um e-mail ao grupo responsável pela abertura da ocorrência, informando sobre ela. | |||||
Providências | Quando acionado, é apresentada a tela Providências contra Acidentes (ST0747), por intermédio da qual é possível incluir os dados correspondentes às providências a serem tomadas para a prevenção de acidentes de trabalho. | |||||
Incluir | Quando acionado, é apresentada a tela Acidentes Trabalho (ST0701B), por intermédio da qual é possível incluir os dados correspondentes à Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). | |||||
Modificar | Quando acionado, é apresentada a tela Acidentes Trabalho (ST0701B), por intermédio da qual é possível modificar os dados correspondentes à Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) selecionada.
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Eliminar | Quando acionado, é possível eliminar a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) selecionada.
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Imprimir | Quando acionado, é apresentada a tela Comunicação de Acidentes de Trabalho (ST0501), por intermédio da qual é possível informar os dados necessários para a impressão da Comunicação do Acidente de Trabalho (CAT) a ser enviada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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