SPED FISCAL LEIAUTE 2017
Linha de Produto: | Protheus |
Segmento: | Serviços |
Módulo: | SIGAFIS Livros Fiscais |
Função: | SPED FISCAL |
Situação/Requisito: | Realizar ajustes para novo leiaute SPED FISCAL que entrara em vigor em 2017. |
Solução/Implementação: | Realizado correções dos cálculos da rotina FISA132. |
“Avaliando a resposta apresentada pela SEFAZ na mensagem 7130431 o entendimento é que de não poderá haver uso da mesma nota fiscal de entrada em mais de uma saída, por sua vez a mensagem 7171539 apresenta o entendimento que a orientação do artigo 3º da Portaria CAT 158/15 deve ser literal e que a última entrada seja utilizada repetidas vezes independente do saldo em estoque que ela apresenta.
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Considerando que as informações contidas neste documento se referem ao entendimento desta Consultoria, podendo existir entendimentos diversos. Para nos, resta claro que a legislação paulista não trata adequadamente a presente hipótese, motivo pelo qual está consultoria não tem condições de responder ao presente questionamento de forma objetiva.
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Parâmetro: Nome da Variável | MV_DEVRESS |
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Tipo | Caracter | Descrição | Informe os Códigos de Lançamento referente a Devolução do Valor do Ressarcimento para CAT158/2015 de São Paulo | Valor Padrão | {"SP50000319"} |
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- Incluído processo de Devolução
Cadastro de TESPara que sistema identifique situação CAT 158 foi incluída no cadastro de reflexo a opção I - Ressarcimento. - Deve ser cadastrado um Código de Reflexo com seguinte configuração:
Base para Cálculo = Zero Alíquota = Zero Valor = I (Ressarcimento) - Amarrar reflexo na TES de Saída que sera utilizada e Cadastrar nos Lançamentos da Apuração de ICMS:
Conforme CAT 158 foram recomendados códigos: Código Lançamento SP10090719 (Valor do ressarcimento) Código Lançamento SP10090721 (Valor do crédito) |
Devolução Para notas de Devolução configurar TES com reflexo a opção I - Ressarcimento conforme notas de saída. Código Lançamento SP50000319 (Dedução do ressarcimento) Nome da Variável | MV_TPRESS |
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Tipo | Logico | Descrição | Define o método de busca das notas de Entrada. para CAT158. (.F.)= Utiliza sempre ultima entrada (.T.) = Busca notas de entrada não utilizadas | Valor Padrão | .F. |
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Manual Portaria CAT Nº 158 DE 28/12/2015 para EFD SPED FISCAL |
FIS0076_Portaria_CAT_158_de_2015_Ressarcimeto_ICMS_retido_por_Sujeição_Passiva_de_Subs.Tributaria.