Histórico da Página

Para este caso específico onde a Operação a ser demonstrada, for uma NFC-e(modelo 65), se faz necessária também a informação obrigatória do Valor do IPI agora demonstrado no registro E510 - "Consolidação dos valores do IPI", também no Registro C190 - "Registro analítico do documento (código 01, 1b, 04, 55 e 65)", porém, quanto ao registro C100 - "Nota fiscal (código 01), Nota fiscal avulsa (código 1b), Nota fiscal de produtor (código 04), NF-e (código 55) e NFC-e (código 65).", referente a Exceção 9 do Guia Prático EFD-ICMS/IPI - Versão 3.0.6(Atualização: 19 de Novembro de 2020 ) segue:

"Exceção 9: Notas fiscais eletrônicas ao consumidor final - NFC-e (modelo 65): via de regra, devem ser apresentados
somente os registros C100 e C190 e, se existirem ajustes de documento fiscais determinados por legislação estadual (tabela
5.3 da Nota Técnica, instituída pelo Ato COTEPE/ICMS nº 44/2018 e alterações), devem ser apresentados também os
registros C195 e C197. No registro C100, não devem ser informados os campos COD_PART, VL_BC_ICMS_ST,
VL_ICMS_ST, VL_IPI, VL_PIS, VL_COFINS, VL_PIS_ST e VL_COFINS_ST. Os demais campos seguirão a
obrigatoriedade definida pelo registro. As NFC-e não devem ser escrituradas nas entradas. A partir de janeiro de 2020,
também poderá ser informado o Registro C185, a critério de cada UF."

Portanto o valor do IPI demonstrado no registro E510, mediante a apuração de IPI do período, passará a ser demonstrado no registro C190, porém no registro C100 não será levado o valor de IPI por conta da exceção 9 do Guia Pratico, demonstrada acima, e por consequência, do Validador que se o fizesse, demonstraria o seguinte erro:

Image Added