Histórico da Página

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c - Blocos de Origem - Modulo Contabilidade Gerencial

Registro C051: Plano de Contas Referencial: Exclusão de campo.

Exclusão de campo: COD_PLAN_REF

Registro L300: Demonstração do Resultado Líquido no Período Fiscal

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Apresenta o demonstrativo do resultado do exercício para o período de apuração.

Alteração na Tabela Dinâmica L300A , L300B e L300C

Link Tabela Dinâmica e Plano de Contas Referenciais: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/4273

Criação de contas na tabela dinâmica L300A:

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Código

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Descrição

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DT_INI

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: Alteração de descrição de conta.

L300A – Conta 3.01.01.07.28 – Alteração da descrição para “Provisão para Perda de Estoque de Livros”

Registro P230: Cálculo da Isenção e Redução do Lucro Presumido: Inclusão de linha na tabela dinâmica.

Inclusão de linha:

38 – Redução por reinvestimento

Registro W100: Informações sobre o Grupo Multinacional e a Entidade Declarante – Declaração País-a-País: Inclusão de regras.

REGRA_W100_Y600: Verifica, quando W100.IND_CONTROLADORA é igual a “S” (Sim) e quando Y600.PAIS é diferente de “Brasil” e Y600.IND_QUAIF.SOCIO é igual a “PJ”, se o somatório do Y600.PERC_CAP_TOT é menor que 50% e se o somatório de Y600.PERC_CAP_VOT é menor que 50%. Se a regra não for cumprida, a ECF gera um aviso.

REGRA_W100_W250: Verifica, quando W100.IND_ENTREGA é igual a “3” (Própria entidade declarante da ECF, na condição de Entidade Substituta ou de Preenchimento Local), se existe um registro X250.TIN igual ao W100.TIN_CONTROLADOR. Se a regra não for cumprida, a ECF gera um erro.

Registro W200: Declaração País-a-País: Atualização de texto.

Observação: Os campos numéricos do registro W200 devem ser informados sem casas decimais.

d - Sociedades Cooperativas

Registro P100: Balanço Patrimonial

Apresenta o balanço patrimonial com base nas contas referenciais para o período de apuração. O saldo inicial pode ser replicado do registro E010/E015 ou preenchido. O saldo final será recuperado do registro K155/K156.

Criação de contas na Tabela Dinâmica P200 e P400 referente a atividades de operação de empréstimo, de financiamento e de desconto de títulos de crédito realizadas por Empresa Simples de Crédito (ESC) - Lei Complementar nº 167/2019.

Registro P200: Apuração da Base de Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Presumido:

Criação de linha

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Código

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Descrição

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DT_INI

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01012019

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Registro P400: Apuração da Base de Cálculo da CSLL com Base no Lucro Presumido:

Criação de linha

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Código

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Descrição

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DT_INI

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01012019

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Bloco P: Lucro Presumido: Atualização de texto.

V.1) Percentuais
(...)
e) 38,4% (trinta e oito inteiros e quatro décimos por cento), para as atividades de operação de empréstimo, de financiamento e de desconto de títulos de crédito realizadas por Empresa Simples de Crédito (ESC).

XI) Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL)
(...)
3) 38,4% (trinta e oito inteiros e quatro décimos por cento), para as atividades de operação de empréstimo, de financiamento e de desconto de títulos de crédito realizadas por Empresa Simples de Crédito (ESC).

d - Sociedades Cooperativas

No Registro 0010, as sociedades cooperativas podem apresentar qualquer uma das formas de tributação para o IRPJ, a depender de suas atividades. De igual sorte, poderão apresentar qualquer uma das qualificações disponíveis (PJ em geral, componente do sistema financeiro, seguradoras etc.). A rigor, as sociedades cooperativas não devem ser enquadradas como imunes ou isentas, caso não atendam os dispositivos da legislação específica, em especial a Lei nº 9.532, de 1997.

No caso de apuração através do lucro real, devem ser expurgados deste os ingressos e os dispêndios relativos a atos cooperados. Na ECF, isto deve ser feito através da adição ao Lucro líquido dos resultados negativos com atos cooperados (para PJ em geral: Linhas M300A(35), para atividade geral, e M300R(210), para atividade rural) ou exclusão ao Lucro líquido dos resultados positivos com atos cooperados (para PJ em geral: Linhas M300A(111), para atividade geral, e M300R(285), para atividade rural).

As sociedades cooperativas, desde que não se enquadrem nas condições de obrigatoriedade de apuração do lucro real, também poderão optar pela tributação com base no lucro presumido. Neste caso, quanto aos atos não cooperados, utilizam os percentuais de acordo com a natureza de suas atividades.

No Registro P200 e P400 da ECF devem informar os resultados não tributáveis nas linhas correspondentes:

P200(24) e P400(20): (-) Resultados Não Tributáveis de Sociedades Cooperativas: As sociedades cooperativas, exceto as de consumo que tenham por objeto a compra e fornecimento de bens aos consumidores, que obedecerem ao disposto na legislação específica indicarão, nesta linha, o valor resultante da aplicação dos percentuais de presunção sobre a receita bruta das operações realizadas com seus associados (Lei nº 9.532, de 1997, art. 69; PN CST nº 38, de 1980).

e- Abertura do arquivo da ECF no Excel

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REGISTRO M510: CONTROLE DE SALDOS DAS CONTAS PADRÃO DA PARTE B DO e-LALUR E DO e-LACS

Inclusão da chave

Ação desenvolvimento:

• Ajustar wizard para selecionar leiaute 6.0 (padrão)

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