Árvore de páginas

Versões comparadas

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.
Section

cmt esocal.png


No dia 02/12/2020 foi publicada a Nota Técnica 20/2020, que tem como objetivo disponibilizar ajustes no layout do eSocial em vigência, para contemplar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto ao salário-maternidade.

Tal Decisão apresentou como inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade pois, como benefício previdenciário, a verba não está sujeita à contribuição previdenciária patronal que incide sobre a remuneração devida pela empresa aos trabalhadores.

Abaixo seguem mais detalhes relacionado ao produto Datasul:


Card
id3
labelImportante
titleImportante
  • Os pacotes citados acima são compatíveis com as versões 12.1.27.11, 12.1.28.7, 12.1.29.1 ou superiores.
  • Clique aqui para acessar a página de Patch de Atualizações do Datasul HCM 
Deck of Cards
bordertrue
width4
idNT20
labelFolha de Pagamento
Card
id1
labelFolha de Pagamento
borderStylesolid
titleFolha de Pagamento


Será disponibilizado um pacote que irá adequar a Emissão da GPS, rateio dos encargos por centro de custo com as alterações desta Nota Técnica.

Previsão de Liberação em 15/12.

Importante: Informamos que o Mês de novembro pode ser encerrado mesmo com a diferença apresentada na conta transitória da folha/encargos, visto que essas diferenças serão recalculadas após a liberação,  através da emissão da GPS (FP3720/FP4051/FP4040) tem a finalidade de gerar as informações para o contas a pagar através dos títulos e para a contabilidade após a emissão do demonstrativo contábil seguido da integração contábil, cujos processos podem ser efetuados após o encerramento do mês dos quais não estejam integrados.

Para a empresa  que gera as informações dos encargos sociais para a contabilidade através da função Cálculo Encargos por Funcionário (FP3730), este não é possível refazer após  o encerramento do mês, todavia se a movimentação de licença maternidade é pequena pode ser ajustado os valores manualmente diretamente no eventos de encargos contidos no movimento calculado.


Card
id2
labeleSocial
borderStylesolid
titleeSocial
  • Middleware

Quem utiliza o middleware para as entregas de suas obrigações ao governo, será disponibilizado um pacote que irá adequar o Relatório de Conferência de INSS com as alterações deste Nota Técnica. (seleção) Liberado. 


  • TAF

Quem utiliza o TAF para as entregas de suas obrigações ao governo, este já contempla as alterações realizadas por esta Nota Técnica.

Card
id3
labelImportante
titleImportante
Os pacotes citados acima são compatíveis com as versões 12.1.27.11, 12

.

1.28.7, 12.1.29.1 ou superiores.Clique aqui para acessar a página de Patch de Atualizações do Datasul HCM 




Card
id4
labelPerguntas e Respostas
titlePerguntas e Respostas

PERGUNTAS E RESPOSTAS


Quais processos foram impactados pela alteração da NT20?

Resp.: Foram impactados apenas os processos de Geração da Guia de INSS FP3720/FP3730, Rateio dos Encargos Sociais, Processo de Contabilização e Geração de Títulos de Pagamento.


Para os pagamentos já realizado aos funcionários, existe alguma alteração nos valores?

Resp.: Não. Estas alterações não interferem nos cálculos dos funcionários, modificam apenas o recolhimento do INSS Patronal em relação aos valores recolhidos pelo empregador.


Como devo proceder em relação a Folha de Pagamento Normal de novembro que precisou ser encerrada?

Resp.: Caso a empresa possua funcionários em auxílio maternidade, os processos de contabilização, geração de títulos e rateio dos encargos considerou o INSS Patronal (20%) indevidamente. Caso já tenha sido realizada a integração com a sua contabilidade e com o seu financeiro, recomendamos ajustar os valores manualmente na contabilidade e também alterar o valor do(s) título(s) de INSS conforme o valores retornado pelo governo através da DCTFWEB.


Preciso calcular a Folha de Pagamento do 13 Salário (parcela final) agora em dezembro. Posso seguir com o cálculo e pagamento aos funcionários antes de receber o pacote de ajustes?

Resp: Sim. Mesmo que o cálculo do13o. Salário seja realizado antes do pacote previsto para o dia 15/12/2020, os valores dos funcionários não serão afetados. 


A geração da Guia de INSS do 13o. Salário que tem previsão de pagamento em 18/12/2020, necessita do pacote de atualização?

Resp.: Sim. Caso a guia de INSS seja emitida no sistema Datasul HCM antes da utilização do pacote de ajustes, os valores do INSS Patronal para funcionários com auxilio maternidade serão gerados com 20% indevidamente. Caso este processo seja realizado sem o uso do pacote do dia 15/12/2020, será necessário realizar os ajustes na contabilidade e financeiro.


Posso enviar os movimentos dos cálculos da folha normal e de 13o. Salário e ao eSocial antes da utilização do pacote?

Resp.: Sim. Como o governo já está adequado e desconsiderando os 20% de INSS Patronal para funcionários com auxilio maternidade, o valor gerado pela DCTFWEB está correto e pode ser pago normalmente.


Posso calcular o adiantamento quinzenal de dezembro antes da utilização do pacote?

Resp.: Sim. Não tem impacto no processo do cálculo do adiantamento quinzenal.


Qual o prazo de entrega do pacote que irá adequar a Emissão da GPS? 

Resp.: O pacote está previsto para ser disponibilizado no dia 15/12/2020. Caso o trabalho seja finalizado com antecedência, liberaremos imediatamente aos clientes.


Quais os pré-requisitos para fazer uso do pacote de ajustes?

Resp.: Para fazer uso desta adequação será necessários estar impreterivelmente em uma dessas versões ou superiores: 12.1.27.11, 12.1.28.7, 12.1.29.1.


Como serei comunicado quando ocorrer a liberação do pacote pela TOTVS?

Resp.: Será realizado uma interação informando sobre a liberação do pacote através do seu ticket. Também será enviado "TOTVS RH Informa" comunicando sobre esta liberação para os clientes que estão inseridos no grupo de email "TOTVS RH Informa".


Não estou recebendo as Informações do TOTVS RH Informa. Como faço para me cadastrar neste grupo de emails?

Resp.: Para se cadastrar, basta acessar o link https://rhinforma.totvs.com/ e se cadastrar, ou fazer esta solicitação em um dos seus tickets do produto Datasul HCM informando o seu endereço de email.




ELIEGE....Estas são as dúvidas dos clientes que temos que remover ants de publicar.

Responder sobre antecipar a correcao

Se pode fechar a folha? 13 salario tem impacto só na GPS?

Qual fix será liberado e o pré-requisito

posso realizar o encerramento do mês 11/2020 (FP3120/FP3200). Se depois que for corrigido, consigo gerar novos relatórios para não ficar divergente com o eSocial.

E em relação ao 13 que o pagamento será no dia 18/12/20, como ficará o salário maternidade?

Contabilização de novembro para quem encerrou, como ajustar?

esocial? qual impacto

Preciso encerrar a folha do décimo terceiro no FP3120, para habilitar a folha normal de dez no FP3000, mas ela quer confirmar se podemos prosseguir OU não até essa correção ser liberada?

O valor do titulo do INSS 13º salário, o sistema ira gerar o titulo a maior, devemos ajustar o valor titulo para o valor apurado pelo e-social ?

Quanto ao 13º Salario das pessoas em licença maternidade, haverá alguma adequação? Algo será diferente no fechamento mensal e anual?

Existe algum empecilho caso o cliente encerre a folha mensal de Novembro? pois os mesmos precisam calcular o adiantamento quinzenal de Dezembro e iniciar a folha do 13º Salario.

Pergunto: Se eu encerrar a folha do 13º hoje, para fins de calcular o adiantamento salarial.

Após a atualização do sistema, quando eu for fazer a integração do 13º junto da folha de Dezembro o sistema faz o recalculo desta questão do INSS do 13º?

É possível me avisar neste ticket assim que o pacote por liberado?

...