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Para a geração automática dos Registros de Ajuste C197 para o , proveniente do Registro C113 - (Documento Fiscal Referenciado), os passos abaixo devem ser seguidos:

OF0170 - Cadastro Regras Fiscais - Ressarcimento ICMS ST

Programa modificado para permitir o relacionamento entre código de ajustes e natureza de operação de entrada, que necessitam gerar os ajustes para o Registros C113 - Documento Fiscal Referenciado.

Na tela principal foi inserido o botão "Ajuste C113". Quando acionado irá chamar o programa OF0170D.

No programa OF0170D será possível informar os códigos de ajustes e relacionar a natureza de operação de entrada, que gera o Registro C113 - Documento Fiscal Referenciado. 

Zoom no browse é disponibilizado apenas para o campo Natureza de Operação. 

Validações da Tela OF0170D - Ajuste C113: 

As validações da tela ocorrem somente após informar a Natureza de Operação:

• Não é possível informar a mesma natureza mais de uma vez no cadastro, caso ocorra, será apresentado a mensagem de advertência 54626;
• Se código da Natureza de Operação informado não existe no cadastro, é apresentado a mensagem de erro 4281;
• Se o código do ajuste informado não existe no cadastro, é apresentado a mensagem de erro 17006. O sistema apaga o código de ajuste e natureza informados, para que seja possível informar o ajuste correto e natureza novamente;
• Se informado código da natureza de operação de saída, é apresentado a mensagem de erro 17006 informando que tipo de natureza inválida.

LF0202 - Extração Informações EMS

Ao extrair documentos fiscais de entrada cuja natureza de operação esteja cadastrada para gerar ajustes para o registro C113, caso o documento possua documentos referenciados, será gerado um registro C197 para cada cada item dos documentos referenciados com o código de ajuste informado.

Além disso, o código de ajuste será informado automaticamente no campo 3 do registro C110 e caso não haja cadastro de observações para o ajuste, o código de ajuste ficará como descrição da observação no registro C195.

Para a geração automática dos Registros de Ajuste C197 - Outras Obrigações Tributárias/Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal, , proveniente do Registro C176 (Ressarcimento de ICMS e Fundo de Combate à Pobreza (FCP) em Operações com Substituição Tributária) os passos abaixo devem ser seguidos:

OF0170 - Cadastro Regras Fiscais - Ressarcimento ICMS ST

Em "Info Compl", no OF0170C, foi adicionado o campo "Gerar Ajustes C197" para que seja .

Com esse campo será possível parametrizar à natureza de operação de venda (saída) a opção da geração automática do ajuste - registro C197 no arquivo para o de gerar, ou não, automaticamente o Registro de Ajuste C197 para o arquivo do SPED Fiscal. 

OF0172 - Relacionamento NF Saída X NF Entrada

Ao Desta forma, ao marcar o campo "Gerar Ajustes C197" no programa OF0170, quando gerado um ou mais registros C176 (OF0172) para o documento fiscal de venda (C100) será gerado o ajuste no registro C197 seguindo as regras definidas no quadro resumo do manual de escrituração da restituição.

Cada motivo corresponde a um Ajuste que deve ser gerado no C197. Então conforme parametrizado o Motivo de Ressarcimento para a Natureza de Operação de Saída no programa OF0170, será gerado o código de ajuste correspondente:

Motivo 4 = Ajuste RS99993011

Motivo 3 = Ajuste RS99993012

Motivo 1 = Ajuste RS99993013

Motivo 5 = Ajuste RS99993014

Motivo 9 = Ajuste RS99993017

Motivo 2 = Ajuste RS99993019

Os registros C195 e 0460 referentes as Observações do Documento Fiscal também serão gerados com base nas seguintes regras:

• Será verificado o cadastro para o estabelecimento e Ajuste do Documento no programa OF0112 - Parâmetros Configuração Fiscal 
• Caso não exista a observação cadastrada no programa OF0112 será gerada a observação utilizando o código do ajuste como descrição.