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tabsRegistro C113,Registro C197
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Para a geração automática do Registro C113 - Documento Fiscal Referenciado, os passos abaixo devem ser seguidos:

OF0170 - Cadastro Regras Fiscais - Ressarcimento ICMS ST

Programa modificado para permitir o relacionamento entre código de ajustes e natureza de operação de entrada, que necessitam gerar os ajustes para o Registros C113 - Documento Fiscal Referenciado.

Na tela principal foi inserido o botão "Ajuste C113". Quando acionado irá chamar o programa OF0170D.
 



No programa OF0170D será possível informar os códigos de ajustes e relacionar a natureza de operação de entrada, que gera o Registro C113 - Documento Fiscal Referenciado. 


Validações da Tela OF0170D - Ajuste C113: 

As validações da tela ocorrem somente após informar a Natureza de Operação:

  • Não é possível informar a mesma natureza mais de uma vez no cadastro, caso ocorra, será apresentado a mensagem de advertência 54626;
  • Se código da Natureza de Operação informado não existe no cadastro, é apresentado a mensagem de erro 4281;
  • Se o código do ajuste informado não existe no cadastro, é apresentado a mensagem de erro 17006. O sistema apaga o código de ajuste e natureza informados, para que seja possível informar o ajuste correto e natureza novamente;
  • Se informado código da natureza de operação de saída, é apresentado a mensagem de erro 17006 informando que tipo de natureza inválida.


LF0202 - Extração Informações EMS

Ao extrair documentos fiscais de entrada cuja natureza de operação esteja cadastrada para gerar ajustes para o registro C113, caso o documento possua documentos referenciados, será gerado um registro C197 para cada cada item dos documentos referenciados com o código de ajuste informado. Além disso, o código de ajuste será informado automaticamente no campo 3 do registro C110 e caso não haja cadastro de observações para o ajuste, o código de ajuste ficará como descrição da observação no registro C195.

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Para a geração automática do Registro C197 - Outras Obrigações Tributárias/Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal, os passos abaixo devem ser seguidos:


OF0170 - Cadastro Regras Fiscais - Ressarcimento ICMS ST

No programa OF0170, acessando o botão "Info Compl", no cadastro das informações vinculadas à natureza de operação de saída, foi adicionado o campo "Gerar Ajustes C197".


Desta forma, ao marcar o campo "Gerar Ajustes C197", quando gerado um ou mais registros C176 para o documento fiscal de venda (C100) será gerado o ajuste no registro C197 seguindo as regras definidas no quadro resumo do manual de escrituração da restituição.


Os registros C195 e 0460 referentes as Observações do Documento Fiscal também serão gerados com base nas seguintes regras:

  • Será verificado o cadastro para o estabelecimento e Ajuste do Documento no programa OF0112 - Parâmetros Configuração Fiscal 
  • Caso não exista a observação cadastrada no programa OF0112 será gerada a observação utilizando o código do ajuste como descrição.


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