Índice

01. VISÃO GERAL

O campo “Cred. PIS/COF (F4_PISCRED)” está localizado na TES (Tipos de Entrada e Saída), na aba de “Impostos” e tem por finalidade definir se o item lançado no documento fiscal, terá direito ao crédito/débito de PIS/COFINS, nas seguintes formas:  

• Nos documentos fiscais de saída, poderá haver o débito do PIS, da COFINS, de ambos os impostos ou de nenhum. A configuração do campo PIS/COFINS define qual dos impostos gerará o débito;  
• Nos documentos fiscais de entrada, poderá haver o crédito do PIS, da COFINS, de ambos os impostos ou de nenhum. A configuração do campo PIS/COFINS define qual dos impostos gerará o crédito.

02.  TIPOS DE CONFIGURAÇÃO

Colocar introdução de cada configuração 

              01. Credita - Apresentará os valores desta operação na apuração do PIS e COFINS (FISA001) com uma operação de crédito.

              02. Debita - 

              03. Não Calcula - 

              04. Calcula - 

              05. Exclusão de Base - Fará a exclusão do ICMS da base de cálculo para a apuração do PIS e da COFINS para decisões transitadas em julgado.

03. PARÂMETROS

Listados abaixo os parâmetros necessários para as configurações do cálculo do PIS e da COFINS:

MV_TXPIS - define a alíquota a ser utilizada caso o MV_APURPIS esteja igual a .T.;

MV_TXCOFIN - define a alíquota a ser utilizada caso o MV_APURCOF esteja igual a .T.;

MV_APURPIS - define se a alíquota de PIS deve permanecer o padrão ou utilizar o conteúdo do parâmetro;

MV_APURCOF - define se a alíquota da COFINS deve permanecer o padrão ou utilizar o conteúdo do parâmetro;

Importante: O sistema buscará a configuração de alíquota apresentada na Exceção Fiscal, seguido da configuração de alíquota preenchida no produto (SB1), depois buscará dos parâmetros MV_TXPIS e MV_TXCOFIN. Caso estejam preenchidos as alíquotas na Exceção Fiscal e no produto, mas seja necessário que o sistema busque as alíquotas dos parâmetros MV_TXPIS e MV_TXCOFIN, deverá ser preenchido os parâmetros MV_APURPIS e MV_APURCOF.

04. Exemplos de Configuração

Abaixo serão apresentados os exemplos de operações de saída interestadual, com as diferentes configurações de Cred. PIS/COF (F4_PISCRED):

04.01 Credita

Configuração da TES de saída:
PIS/COFINS (F4_PISCOF) = 

Cred. PIS/COF (F4_PISCRED) = 1 - Credita

Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 

Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) = 

Memória de Cálculo:

Planilha Financeira:

Colar as imagens da tela da planilha financeira.

04.02 Debita

Configuração da TES de saída:
PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Ambos

Cred. PIS/COF (F4_PISCRED) = 2 - Debita

Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 

Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) = 

Memória de Cálculo:

Valor do ICMS = 1.000,00 * 12% = 120,00

Valor ICMS ST = 1.265,00 * 18% = 227,70 - 120 (Próprio)  = 107,70

Base do PIS Apuração = 1.000,00 + 107,70 (ICMS ST) = 1.107,70 * 1,65% = 18,28

Base do COFINS Apuração = 1.000,00 + 107,70 (ICMS ST) = 1.107,70 * 7,60% = 84,19

PIS - Substituição Tributária = 1.100,00 * 1,65% = 18,15

COFINS - Substituição Tributária = 1.100,00 * 7,60 = 83,60

Planilha Financeira:

Colar as imagens da tela da planilha financeira.

04.03 Não Calcula

Configuração da TES de saída:
PIS/COFINS (F4_PISCOF) = 

Cred. PIS/COF (F4_PISCRED) = 3 - Não Calcula

Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 

Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) = 

Memória de Cálculo:

Planilha Financeira:

Colar as imagens da tela da planilha financeira.

04.04 Calcula

Configuração da TES de saída:
PIS/COFINS (F4_PISCOF) = 

Cred. PIS/COF (F4_PISCRED) = 4 - Calcula

Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 

Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) = 

Memória de Cálculo:

Planilha Financeira:

Colar as imagens da tela da planilha financeira.

04.05 Exclusão de Base

Configuração da TES de saída:
PIS/COFINS (F4_PISCOF) = 

Cred. PIS/COF (F4_PISCRED) = 5 - Exclusão de Base 

Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 

Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) = 

Memória de Cálculo:

Planilha Financeira:

Colar as imagens da tela da planilha financeira.

05. Demais Documentações

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