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Geração do Registro C176 no Sped Fiscal


Nota
iconfalse
titleVersões de Atualização
  • Geração do registro C176 no arquivo digital para EFD ICMS/IPI pelo programa LF0200 estão disponíveis a partir do release 12.1.16.
Informações
titleLEGISLAÇÃO

Conforme orientações do guia prático da EFD-ICMS/IPI, o registro C176 - Ressarcimento de ICMS e Fundo de Combate à Pobreza (FCP) em Operações com Substituição Tributária (Modelos 01 e 55) deve ser informado quando da escrituração de documento fiscal, que acoberte operação que represente desfazimento de substituição tributária realizada em operações anteriores. 

O documento informado neste registro deverá ser diferente do documento informado no registro pai (C100), pois é o documento referente à(s) última(s) aquisição(ões) da mercadoria e à retenção do imposto. Caso a legislação determine o cálculo do ressarcimento com base na respectiva aquisição, não deverá ser informada a última aquisição no registro C176, mas aquela indicada pela legislação.

Já a sua obrigatoriedade e a forma de escrituração deste registro serão definidas pela UF de domicílio do contribuinte, inclusive sobre a apresentação dos campos CHAVE_NFE_RET; COD_PART_NFE_RET; SER_NFE_RET; NUM_NFE_RET; ITEM_NFE_RET, COD_MOT_RES e VL_UN_RES_FCP_ST. 

Este registro não se aplica aos contribuintes que utilizam o SCANC.


A geração deste registro no arquivo para o Sped Fiscal pode ser feita de duas maneiras, informando no Módulo Layout Fiscal - MLF manualmente os registros ou utilizando os programas auxiliares do Módulo Obrigações Fiscais para geração automática das informações, conforme exemplos demonstrados abaixo.

Totvs custom tabs box
tabsForma Manual,Forma Automática,Teste
idsaba1,aba2,aba3
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciaaba1

A geração do registro C176 de forma manual no arquivo para o Sped Fiscal deve ser feita no MLF utilizando a tabela Documento Item Ressarcimento ICMS (DWF-DOC-IT-RESSARCTO-CAT), podendo os campos ser digitados no programa Manutenção/Consulta Informações das Tabelas - LF0203, ou ainda realizando a importação, utilizando os programas Configuração Layout - LF0214 e Importação Inf Fiscais - LF0303.

LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações das Tabelas



Observação: O campo Gera Ressarcimento deve ser marcado para que o registro C176 seja gerado no arquivo.


Em seguida basta realizar a geração do arquivo para o SPED Fiscal utilizando o programa LF0200/LF0201 - Gerador de Arquivos do Layout


Na tabela abaixo estão detalhados os campos disponíveis na tabela para preenchimento que serão gerados no registro C176

Campo TabelaDescriçãoRegistro C176
EstabelecimentoCódigo do Estabelecimento
SérieSérie do documento fiscal de saída no registro C100
Nr DoctoNúmero do documento fiscal de saída no registro C100
EmitenteEmitente (cliente) do documento fiscal de saída no registro C100
Nat. Oper.Natureza de operação do documento fiscal de saída
Sequência ItemSequência do Item do documento fiscal de saída
Modelo Últ. EntradaModelo do documento fiscal de entrada02-COD_MOD_ULT_E
Docto Últ Entrada Número do documento fiscal de entrada03-SER_ULT_E
Série Últ. Entr.Série do documento fiscal de entrada04-SER_ULT_E
Nat. Oper. Últ. Entr.Natureza de Operação do documento fiscal de entrada
Emitente Últ. Entr.Emitente (fornecedor) do documento fiscal de entrada06-COD_PART_ULT_E
Sequência Item Ult. Entr.Sequência do item do documento fiscal de entrada11-NUM_ITEM_ULT_E
Ult. EntradaData do documento fiscal de entrada05-DT_ULT_E
Qtde Últ. EntrQuantidade do item do documento fiscal de entrada07-QUANT_ULT_E
Vl Unit. Últ Entr.Valor unitário da mercadoria constante na NF relativa a última entrada inclusive despesas acessórias.08-VL_UNIT_ULT_E
Vl Unit. Base STValor unitário da base de cálculo do imposto pago por substituição.09-VL_UNIT_BC_ST
Chave Acesso NF-e Últ. Entr.Número completo da chave da NFe relativo à última entrada10-CHAVE_NFE_ULT_E
Vl Unit. Base ICMS Últ. EntrValor unitário da base de cálculo da operação própria do remetente sob o regime comum de tributação.12-VL_UNIT_BC_ICMS_ULT_E
Alíquota ICMS Últ.  Entr.Alíquota do ICMS aplicável à última entrada da mercadoria13-ALIQ_ICMS_ULT_E
Vl Unit. Limite Base ICMS Últ E.Valor unitário da base de cálculo do ICMS relativo à última entrada da mercadoria, limitado ao valor da BC da retenção (corresponde ao menor valor entre os campos VL_UNIT_BC_ST e VL_UNIT_BC_ICMS_ULT_E)14-VL_UNIT_LIMITE_BC_ICMS_ULT_E
Vl Unit. ICMS Últ. Entr.Valor unitário do crédito de ICMS sobre operações próprias do remetente, relativo à última entrada da mercadoria, decorrente da quebra da ST – equivalente a  multiplicação entre os campos 13 e 14

15-VL_UNIT_ICMS_ULT_E

Alíquota ICMS ST Últ.  Entr.Alíquota do ICMS ST relativa à última entrada da mercadoria16-ALIQ_ST_ULT_E
Vl Unit RessarcimentoValor unitário do ressarcimento (parcial ou completo) de ICMS decorrente da quebra da ST17-VL_UNIT_RES
Cod. Resp Retenção ICMS STCódigo que indica o responsável pela retenção do ICMS-ST:
1-Remetente Direto
2-Remetente Indireto
3-Próprio declarante		18-COD_RESP_RET
Cod. Motivo RessarcimentoCódigo do motivo do ressarcimento
1 – Saída para outras UF;
2 – Saída amparada por isenção ou não incidência;
3 – Perda ou deterioração;
4 – Furto ou roubo
9 - Outros		19-COD_MOT_RES
Chave Acesso NF-e ICMS ST RetNúmero completo da chave da NF-e emitida pelo substituto, na qual consta o valor do ICMS-ST retido. 20-CHAVE_NFE_RET
Emitente NF-e ICMS ST RetidoCódigo do participante do emitente da NF-e em que houve a retenção do ICMS-ST 21-COD_PART_NFE_RET
Série NF-e ICMS ST RetidoSérie da NF-e em que houve a retenção do ICMSST22-SER_NFE_RET
Docto NF-e ICMS ST RetidoNúmero da NF-e em que houve a retenção do ICMS-ST23-NUM_NFE_RET
Sequência Item NF-e ICMS STNúmero sequencial do item na NF-e em que houve a retenção do ICMS-ST, que corresponde à mercadoria objeto de pedido de ressarcimento24-ITEM_NFE_RET
Cod. Modelo Doc. ArrecadaçãoCódigo do modelo do documento de arrecadação:
0 – Documento estadual de arrecadação
1 – GNRE		25-COD_DA
Docto ArrecadaçãoNúmero do documento de arrecadação estadual26-NUM_DA
Gera RessarcimentoIndicador de geração do Registro C176 no arquivo do SPED Fiscal
Vl Unit Ressto FCP STValor unitário do ressarcimento (parcial ou completo) de FCP decorrente da quebra da ST27-VL_UNIT_RES_FCP_ST
Val Ctrl SdoValor Controle Saldo - Campo para o ressarcimento do AM, não é gerado no Registro C176
Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaaba2

A geração do registro C176 de forma automática no arquivo para o Sped Fiscal deve ser feita no MOF utilizando a parametrização no Cadastro Regras Fiscais - OF0170 e o Relacionamento NF Saída X NF Entrada - OF0172.  


OF0170 - Cadastro de Regras Fiscais Ressarcimento ST

Este programa tem objetivo de definir regras de seleção por Família, Natureza de Operação de Entrada, Item e NCM para a busca e geração das informações dos documentos fiscais de entradas fiscais no Relacionamento NF Saída X NF Entrada - OF0172.  



Acessando o botão Exceção Nat Saída é possível cadastrar exceções para operações de saídas para que sejam desconsideradas na busca e geração das informações dos documentos fiscais. 


Acessando o botão Info Compl é possível cadastrar algumas parametrizações vinculadas à natureza de operação de saída. 

  • Responsável Ret ICMS-ST: Indica o responsável pela retenção do ICMS-ST (1-Remetente Direto 2-Remetente Indireto 3-Próprio Declarante).
    Essa informação será apresentada no arquivo para o SPED Fiscal, no registro C176 no campo: 18-COD_RESP_RET.
  • Motivo do Ressarcimento: Indica o motivo do ressarcimento:
    1-Saída para Outra UF
    2- Saída amparada por isenção ou não incidência
    3- Perda ou deterioração
    4- Furto ou roubo
    5-Exportação
    9-Outros.
    Essa informação será apresentada no arquivo para o SPED Fiscal, no registro C176 no campo: 19-COD_MOT_RES.
  • Indicador de Geração:  Esta opção permite gerar ou não o registro C176 no arquivo para o SPED Fiscal. 


OF0172 - Relacionamento NF Saída X NF Entrada

Neste programa será realizada a busca dos documentos fiscais de Entradas integrados em OF, baseando-se na quantidade do item, de acordo com a quantidade do documento fiscal de saída integrado em OF (Modelo 01 e 55).

Será relacionada sempre a última NF de Entrada (mais recente), considerando as regras definidas no programa OF0170 e, caso a quantidade não seja suficiente, será relacionada a última NF de Entrada subsequente até completar a quantidade de item necessário informada na NF de Saída, havendo possibilidade de utilização da mesma NF de Entrada (desde que seja a mais recente).

Para que o processamento seja efetivado é necessário que seja executado o programa utilizando o Tipo de Execução Oficial, desta forma as informações serão gravadas e posteriormente geradas no registro C176 do arquivo para o Sped Fiscal.


Ao final do processamento será gerado uma planilha para conferência dos relacionamentos efetuados.


LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações das Tabelas

Após realizado o processamento e relacionamento dos documentos fiscais pelo programa OF0170 é possível realizar a consulta dos registros no programa LF0203, utilizando a tabela Documento Item Ressarcimento ICMS (DWF-DOC-IT-RESSARCTO-CAT).


Em seguida basta realizar a geração do arquivo para o SPED Fiscal utilizando o programa LF0200/LF0201 - Gerador de Arquivos do Layout

Image Added




Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaaba3











Informações
titleDocumentos Adicionais
TipoLinkVersão
Documento Técnico:







Documento de Referência:

http://tdn.totvs.com.br/pages/viewpage.action?pageId=271675962