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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCrossTOTVS RH

Linha de Produto:

Linhas_totvs
SegmentoDistribuição
RegionConstrução Projetos
LinhaLinha Datasul

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoRH

Módulo:Folha de Pagamento
Função:FP1500 Funcionários
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DTSPAG01-17505


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Conforme MP 955/2020, o Contrato Verde e Amarelo foi revogado. Não existe porém, uma opção no sistema para converter um funcionário de Contrato Verde Amarelo em Prazo Indeterminado (Funcionário), pois o campo Tipo de Funcionário está desabilitado no FP1500 Funcionários

03. SOLUÇÃO

Foi alterado o programa para permitir converter o tipo de funcionário de Verde Amarelo para Prazo Indeterminado (Funcionário). Esta alteração somente é permitida quando a data de Término do Contrato ou de Término da Prorrogação estiver no mesmo mês da empresa conforme Parâmetros da Empresa RH (FP0500). 

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Dica

O período aquisitivo de férias deve ser criado no FP1800 Manutenção Períodos Aquisitivos Férias

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações, clique em Revogação do Contrato Verde e Amarelo.  

05. ASSUNTOS RELACIONADOS 

DTSESOCIAL01-16732 ALTERAÇÃO S-2206 quando for alterado a categoria 107/108 para 101(FP1500) contrato verde amarelo para contrato indeterminado

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