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Questão:

No estado do Rio de Janeiro temos operações com CFOP 5401 e CST 70, em que devemos gerar a tag cBenef  para essas operações de saída. Informamos que tanto para redução de base de ICMS PRÓPRIO quanto o ICMS ST será informado o código RJ802332. Diante do exposto acima , a nossa dúvida é se o código RJ802332 pode ser informado tanto para redução de base do ICMS PRÓPRIO quanto para o ICMS ST ?

Resposta:

Conforme leitura do Manual de preenchimento de documentos fiscais e escrituração - Benefícios Fiscais, disponível na Sefaz do Rio de Janeiro, apresentamos a forma de escrituração e a emissão de documentos fiscais eletrônicos explicadas em relação as modalidades de benefícios, com exemplo prático de uma forma elucidativos.

CFOP 5401 e CST 70 - Operações com a TAG CBenef

70 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária.

CBenef -  código RJ802332

No caso do CST 70, havendo também redução de base de cálculo na operação de substituição tributária, o valor desonerado dessa operação deve ser somado
ao da desoneração relativa à operação própria. No campo “código de benefício”, deve ser indicado o código de benefício da operação própria.

Chamado/Ticket:

PSCONSEG-670