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Procedimentos na Folha de Pagamento
Caso o empregador faça a adesão a redução de jornada/salário deverá seguir os procedimentos abaixo.
Cadastro do funcionário/Dados "B.E.M".
Preencher os campos da aba B.E.M, eles serão necessários para informação da redução da jornada tanto para o eSocial como para o cálculo na folha.
veja como cadastrar Link.
Após salvar os dados, será gerado um gatilho para a fila de eventos do esocial.
eSocial
Conforme a orientação do eSocial, o empregador deve enviar um evento de alteração contratual (S-2206) com Data de Alteração igual ao início do período de redução de salário e jornada e, neste evento, informar o valor do salário reduzido e a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador durante esse período.
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Para que seja criado o S-2206 com a alteração contratual, orientamos a preencher os campos criados na aba B.E.M do conforme orientado neste LinkM conforme explicado acima.
Após fazer o preenchimento dos campos, será gerado o evento S-2206 contendo as alterações de Jornada/Salário e observação conforme orientado pelo eSocial.
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Neste caso poderá lançar um evento de desconto considerando o valor da redução. O evento de pagamento de Salário Mensal irá pagar de forma integral o salário. Assim, o módulo da Folha de Pagamento irá abater dos proventos o valor que foi reduzido e não irá reduzir a Jornada na referência do provento.
A informação do valor no evento poderá ser feita através de Códigos Fixos, Entrada de dados, etc. ou poderá utilizar uma fórmula para calcular o valor considerando as informações do acordo preenchidos no cadastro do Funcionário.
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