Histórico da Página
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Procedimentos na Folha de Pagamento
eSocial
Conforme a orientação do eSocial, o empregador deve enviar um evento de alteração contratual (S-2206) com Data de Alteração igual ao início do período de redução de salário e jornada e, neste evento, informar o valor do salário reduzido e a nova jornada a ser cumprida pelo trabalhador durante esse período.
No campo observação deve informar o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional.
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A Alteração salarial pode ser feita de forma individual diretamente no cadastro do funcionário ou através do processo global. Para funcionários de recebimento Mensal, é necessário que além da Jornada alterar o salário. Abaixo exemplificaremos usando a redução de 25%:
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title | Dica |
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que seja criado o S-2206 com a alteração contratual, orientamos a preencher os campos criados
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na aba B.E.M do conforme orientado neste Link.
Após fazer o preenchimento dos campos, será gerado o evento S-2206 contendo as alterações de Jornada/Salário e observação conforme orientado pelo eSocial.
Aviso |
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Passo 1: Criar um motivo de Alteração Salarial MP 936 em: RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Cadastro Global | Tabelas Dinâmicas - (É opcional e fica a critério de cada Empresa)
Passo 2: Criar duas fórmulas para Alteração Salarial e Jornada MP 936 conforme abaixo em: RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Fórmulas
Bloco de código | ||
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DECL SALNOVO;
SE RC<=3135.00 ENTAO
SE (RC*0.75)< SM E RC > SM ENTAO
SETVAR (SALNOVO, MAX( RC*0.75, SM)) /*EXEMPLO REDUÇÃO SALARIO EM 25% */
SENAO
SE (RC*0.75)> SM ENTAO
SETVAR (SALNOVO, (RC*0.75))
SENAO
RC |
Bloco de código | ||
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SE RC<=3135.00 ENTAO
SE (RC*0.75)>SM E RC > SM ENTAO
(J*0.75)*60 /* REDUÇÃO JORNADA EM 25% */
SENAO J
SENAO J
FIMSE |
Passo 3 - Processar a Alteração Salarial / Jornada, informando o motivo e as fórmulas criadas acima: RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Alterações Cadastrais | Alteração de Salários
O processo irá processar a alteração retornando o log abaixo:
O histórico foi preenchido e o salário/jornada do funcionário alterado:
Passo 4: No cadastro de Funcionários | Anexo | Folha de Pagamento | Observações Contratuais, preencher a observação com o prazo pactuado para a referida redução e o percentual definido para essa redução proporcional:
Após as alterações acima é gerado o Gatilho do S-2206. Na observacao é informado a observação inserida no cadastro de funcionários sobre a redução.
Nota | ||||
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Ao final do período de redução, o empregador deverá retornar o salário e a jornada de trabalho para os valores normais através de um novo evento S-2206 | ||||
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A implementação da geração do evento S-2206 contemplando os novos campos para alteração contratual está em fase de desenvolvimento, com prazo de Liberação em patchs de mercado até dia 22/04. Caso já tenha feita o preenchimento destes campos, poderá gerar os gatilhos do S-2206 utilizando o processo 'Geração de Gatilho em Lote para eventos do eSocial' que fica localizado em eSocial | Processos | Outros Processos. |
Cálculo de dias trabalhados
Como não houve alteração de Jornada no cadastro do Funcionário, o módulo Folha de Pagamento irá considerar 30 dias para evento tipo dia e 165220:00 horas para evento tipo hora, por exemplo, pagando assim o salário considerando integral sem considerar a Redução de Jornada acordada. Porém como o acordo pode ocorrer em qualquer dia do mês, o período que o funcionário trabalhou integral deverá ser pago para funcionário considerando o salário sem a redução.
Para atender este cenário orientamos os clientes a criarem uma verba complementar, para pagar/ descontar o proporcional da alteração da Jornada/Salário para o funcionário, utilizando fórmula.
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Antes de executar os passos abaixo, os campos criados foram preenchidos considerando a redução de 25% da Jornada de trabalho, com data do acordo dia 13/04/2020:
Lançar evento de provento desconto complemento
Neste caso poderá lançar um evento de
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desconto considerando o valor da redução. O evento de pagamento de Salário Mensal irá pagar de forma integral o salário
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não utilizando a abordagem do caso 1. Assim, o módulo da Folha de Pagamento irá
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abater dos proventos o valor que foi reduzido
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e não irá reduzir a Jornada na referência do provento.
A informação do valor no evento poderá ser feita através de Códigos Fixos, Entrada de dados, etc. ou poderá utilizar uma fórmula para calcular o valor considerando as informações do acordo preenchidos no cadastro do Funcionário.
Abaixo exemplificaremos uma sugestão de Fórmula:
Fórmula
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Criada a inserida no evento de
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desconto de dias trabalhados
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Bloco de código | ||
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DECL QUANTDIAS; DECL QUANTDIASRETORNO; DECL DURACAOQUANTMES; DECL DATARETORNO; DECL PERC; DECL SALRED; SETVAR (QUANTDIAS, SUBTRAIDATAS(TABFUNC('DTACORDOBEM','D'),MTDATA(01,MES,ANO))); SETVAR (DURACAOQUANTMES , TABFUNC('DURACAOBEM','I')); SETVAR (DATARETORNO, (TABFUNC('DTACORDOBEM','D')+ DURACAOQUANTMES)); SETVAR (QUANTDIASRETORNO, SUBTRAIDATAS(MTDATA(30,MES,ANO), DATARETORNO)); SETVAR (SALREDPERC, TABFUNC ('VALORREDUZIDOBEMPERCENTUALREDUCAOBEM', 'I')); SE QUANTDIAS> 0 E (TABFUNC('DTACORDOBEM','D') > MTDATA(01,MES,ANO) E TABFUNC('DTACORDOBEM','D') < MTDATA(30,MES,ANO)); (SALRED / ND) * QUANTDIAS SENAO SE QUANTDIASRETORNO > 0 E (DATARETORNO > MTDATA(01,MES,ANO) E DATARETORNO < MTDATA(30,MES,ANO)); 0 SENAO SE QUANTDIAS < 0 E QUANTDIASRETORNO < 0; 0 SENAO 0 |
Fórmula associada ao evento que será lançado no movimento do Funcionário.
Envelope lançou o valor referente ao período reduzido:
Lançar evento de desconto complemento
Neste caso poderá lançar um evento de desconto considerando o período da redução de Jornada/Salário. O evento de pagamento de Salário Mensal irá pagar de forma integral o salário conforme no cadastro de funcionários Assim, o módulo da Folha de Pagamento irá subtrair o valor do período onde a jornada era reduzida de forma proporcional.
A informação do valor no evento poderá ser feita através de Códigos Fixos, Entrada de dados, etc. ou poderá utilizar uma fórmula para calcular o valor considerando as informações do acordo preenchidos no cadastro do Funcionário.
Abaixo exemplificaremos uma sugestão de Fórmula:
Fórmula Criada a inserida no evento de desconto de dias trabalhados.
Bloco de código | ||
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DECL QUANTDIAS; DECL QUANTDIASRETORNO; DECL DURACAO; DECL DATARETORNO; DECL SALRED; SETVAR (QUANTDIAS, SUBTRAIDATAS(TABFUNC('DTACORDOBEM','D'),MTDATA(01,MES,ANO))); SETVAR (DURACAO , TABFUNC('DURACAOBEM','I')); SETVAR (DATARETORNO, (TABFUNC('DTACORDOBEM','D')+ DURACAO)); SETVAR (QUANTDIASRETORNO, SUBTRAIDATAS(MTDATA(30,MES,ANO), DATARETORNO)); SETVAR (SALRED, TABFUNC ('VALORREDUZIDOBEM', 'I')); SE QUANTDIAS> 0 E (TABFUNC('DTACORDOBEM','D') > MTDATA(01,MES,ANO) E TABFUNC('DTACORDOBEM','D') < MTDATA(30,MES,ANO)); 0SALRED - ((SALRED / ND) * QUANTDIAS) SENAO SE QUANTDIASRETORNO > 0 E (DATARETORNO > MTDATA(01,MES,ANO) E DATARETORNO < MTDATA(30,MES,ANO)); SALRED - ((SALRED / ND) * QUANTDIASRETORNO) SENAO SE QUANTDIAS < 0 E QUANTDIASRETORNO < 0; 0SALRED SENAO 0 |
Fórmula associada ao evento que será lançado no movimento do Funcionário.
Envelope lançou o valor referente ao período que considera a Jornada reduzida: