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titleFórmula - Indenização por dispensa sem justa causa - redução de Jornada
DECL DTREDUZIDA;
DECL DTRET;
DECL QUANTDIAS;
DECL SALRED;
DECL PERCENTUAL; 
DECL TPDEMISSAO;
DECL QUANTMES;
DECL DIASDIREITO;
SETVAR (DTREDUZIDA, TABFUNC('DTACORDOBEM','D'));
SETVAR (QUANTMES , TABFUNC('MESESDURACAOBEMDURACAOBEM','I'));
SETVAR (DTRET, (TABFUNC('DTACORDOBEM','D')+ (QUANTMES*30)));
SETVAR (SALRED, TABFUNC('VALORREDUZIDOBEM', 'I'));
SETVAR (PERCENTUAL, TABFUNC('PERCENTUALREDUCAOBEM', 'I'));
SETVAR (TPDEMISSAO, TABFUNC ('TIPODEMISSAO',''));
SE DTRET = '01/01/0001' E DTREDUZIDA = '01/01/0001'
ENTAO
0
SENAO
SE DTRET = '01/01/0001' E DTREDUZIDA <> '01/01/0001'
ENTAO
0
SENAO
SE DTRET <> '01/01/0001' E DTREDUZIDA <> '01/01/0001' E TPDEMISSAO = 2
ENTAO
SETVAR (QUANTDIAS, SUBTRAIDATAS(DTRET, DTREDUZIDA));
SETVAR (DIASDIREITO, SUBTRAIDATAS(DTD, DTREDUZIDA));
SE (DTRET+QUANTDIAS) > DTD E PERCENTUAL < 50
ENTAO
SALRED * (DIASDIREITO/30) * 0.50
SENAO
SE (DTRET+QUANTDIAS) > DTD E PERCENTUAL < 70
ENTAO
SALRED * (DIASDIREITO/30) * 0.70
SENAO
SE (DTRET+QUANTDIAS) > DTD E PERCENTUAL >= 70
ENTAO
SALRED * (DIASDIREITO/30)

...

Ao executar o processo de rescisão, o evento é lançado. No envelope abaixo o funcionário tinha estabilidade por Redução de Jornada:


Nota
titleAtenção

Antes de executar a rescisão, é necessário alterar o salário do funcionário voltando As verbas rescisórias deve ser calculadas considerando o valor integral, não podendo as verbas de rescisão serem calculadas considerando o salário reduzido . Entendemos que este procedimento é correto, pois o benefício é para manter o emprego e caso ocorra a demissão, o funcionário não pode ser prejudicado. mesmo que esteja dentro do período de acordo de redução de jornada/salário.