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Com relação a redução, o governo não se manifestou se esta regra aplica na alteração de contrato ou somente no cálculo da folha de pagamento. O Módulo TOTVS Folha de Pagamento permite fazer a redução de Jornada/Salário diretamente no cadastro do funcionário e/ou armazenar as informações em campos complementares para que sejam tratados nas rotinas do produto. Abaixo, orientaremos considerando as duas abordagens:
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Para este cenário, orientamos a seguir os passos abaixo:
Campo Complementares
Criar campos complementares para armazenar as informações necessárias. No nosso exemplo necessitamos das informações com o Salário Mensal reduzido, Jornada Reduzida e Data da Mudança da redução da Jornada/Salário e Data do retorno da Jornada/Salário:
Os campos acima podem ser preenchidos de forma global, usando fórmulas, através do processo de alteração global de dados do cadastro. Abaixo exemplificaremos algumas fórmulas:
Alteração Salarial
A Alteração salarial pode ser feita de forma individual diretamente no cadastro do funcionário ou através do processo global. Para funcionários de recebimento Mensal, é necessário que além da Jornada alterar o salário. Abaixo exemplificaremos usando a redução de 25%:
Passo 1: Criar um motivo de Alteração Salarial MP 936 em:
RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Cadastro Global | Tabelas Dinamicas - (É opcional e fica a critério de cada Empresa)
Passo 2: Criar duas fórmulas para Alteração Salarial e Jornada MP 936 conforme Prints abaixo em:
RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Fórmulas
| Bloco de código | ||
|---|---|---|
| ||
SE RC<=3135.00 ENTAO
SE (RC*0.75)>SM ENTAO
MAX( RC*0.75, SM) /*EXEMPLO REDUÇÃO SALARIO EM 25% */
SENAO 0
fimse
SENAO 0
FIMSE |
| Bloco de código | ||
|---|---|---|
| ||
SE RC<=3135.00 ENTAO
SE (RC*0.75)>SM ENTAO
(J*0.75)*60 /* REDUÇÃO JORNADA EM 25% */
SENAO 0
SENAO 0
FIMSE |
Passo 3 - Processar a Alteração Salarial / Jornada, informando o motivo e as fórmulas criadas acima:
RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Alterações Cadastrais | Alteração de Salários
O processo irá processar a alteração retornando o log abaixo:
O histórico foi preenchido e o salário/jornada do funcionário alterado:
| Dica | ||
|---|---|---|
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Orientamos a preencher os campos complementares antes de executar a alteração salarial para armazenar as informações antes da alteração para que as mesmas sejam utilizadas nos processos da folha quando necessários. |
Calculo de dias trabalhados
Como a alteração foi feita após o dia 1º do mês, é entendido pela MP que o pagamento do salário mensal irá considerar a nova jornada/salário a partir daquela data. Logo, orientamos a criar fórmula para que seja efetuado o pagamento integral considerando o salário integral até a data da mudança e após a data da mudança considerando a jornada/salário reduzidos. Abaixo, exemplificaremos:
Caso 1:
Funcionário Com salário mensal de 1632R$ 1.632,00 e Jornada de 220:00. Preenchido os campos complementares preenchidos após a execução das fórmulas de redução de 25%, Neste cenário o funcionário não teve a alteração feita no cadastro de Funcionários:
Fórmula criada e inserida no evento de Pagamento de dias trabalhados:
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Formula associada ao evento que será lançado no envelope do Funcionário:
Caso 2:
Funcionário com Salário de R$ 2.000,00 que teve a alteração de salário processada, reduzindo 25% a Jornada/Salário do mesmo. O mesmo teve os campos abaixo preenchidos necessários para execução da fórmula, conforme exemplificamos abaixo:
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