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Para atender as normas estabelecidas acima, foram necessárias adequações em algumas rotinas. Orientamos ao usuário a proceder conforme documentado abaixo:

FGTS

SEFIP

Publicada a Circular Caixa nº 888, de 7 de Janeiro de 2020, ontea orientação para informação do trabalhador Contrato Verde amarelo. Nesta publicação ficou estabelecido que:

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E será calculado o recolhimento do FGTS considerando a alíquota de 2% sobre a base informada:

INSS

Guia de INSS

Para a Geração da Guia de INSS foi criado o campo 'Ded. Base Verde Amarelo', que retornar a soma dos valores deduzidos de cada vínculo verde Amarelo, limitado ao teto de 1,5 Salário. O valor retornado no campo 'Ded. Base Vede Amarelo' é deduzido da Base de INSS para o cálculo de Terceiros e Empresa. 

Exemplos

Encargos

Para Geração de Encargos, foi disponibilizado o parâmetro 'Deduz Verde Amarelo', no cadastro do encargo. Com este parâmetro marcado irá deduzir de até um salário minimo e meio da Base de INSS remunerada do Vínculo de contrato Verde e Amarelo no cálculo de INSS Empresa.

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Exemplos

• Funcionário com contrato Verde Amarelo com Base de INSS no valor de R$ 1.353,34. Ao gerar o encargo irá retornar zero. Neste caso o sistema valida se o base de INSS é menor que o valor de um Salário Minimo e Meio e caso positivo retorna 0 (zero) para base de INSS:

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